protestos contra a ditadura militar
- Para Mourão, pedidos de fechamento do STF e volta da ditadura são 'liberdade de expressão'
- Após impasse, governo grego aprova cortes
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fortes protestos e a luta pela democracia marcaram esse período ... com áreas contaminadas, resguardando-as contra essa ameaça e assegurando-lhes seus direitos ... ãos públicos especializados e Polícia Militar", como medida preliminar à avaliação da concess\xC3" ... e resumindo a história das vítimas da ditadura no Brasil ... A trajetória de estudantes, ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... Protestos que pediam a volta da ditadura militar 10 ... 17 Por exemplo, ressentimentos contra minorias ou migrantes podem facilmente sair do ... -
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... ©rito fundado na LSN para apurar ofensas contra a corte e seus integrantes (BRASIL, 2019). Mais ... que a Lei de Segurança, na ditadura, adquiria sentido menos pelo seu conteúdo ... argumento é a seguinte: a ditadura militar produziu um tipo especÃÂfico de ... ÃÂtica dos quarteis: Revoltas e protestos de oficiais na ditadura militar brasileira. Rio ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... violência direcionada principalmente contra" os povos marcada pelo conflito e pela viol\xC3" ... lutas que levaram ao enfraquecimento da ditadura civil-militar, figuram os chamados novos ... novos movimentos sociais 3030 , cujos protestos ... , cujos protestos deslizaram do campo ... -
As parcerias entre poder público e organizações da sociedade civil na eleição
Oscar Moreira: Poder público e sociedade civil na eleição
... ão brasileiro, após mais de 20 anos de ditadura militar, foi consequência de intensos protestos ... - O que pesa no mercado
- Generais, os moderados e apreensivos do governo
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Rosalina Santa Cruz: uma trajetória radical de lutas e resistência/Rosalina Santa Cruz: a radical trajectory of struggles and resistance.
... Durante à ditadura civil-militar, em 1972, foi presa e torturada, no ... o quanto as mulheres que lutaram contra a ditadura civil-militar e se associaram de corpo ... és de suas atividades de organização, protestos e de eventos culturais, quadros políticos de ...
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Partidos de esquerda buscam adesão de DEM, MDB, PSDB e PSD para atos anti-Bolsonaro
... protestos nas capitais, além de divulgar um manifesto, ... São atos contra Bolsonaro e, também, em defesa da democracia. As ... da década de 1980 que pediam o fim da ditadura militar. e a volta das eleições diretas no ...
- “Se não colocarmos freio agora, Câmara virará uma Babel”, diz integrante da Mesa Diretora
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... a travessia bem-sucedida de uma longa ditadura de quase um quarto de século para um Estado ... ameaças ocorridas desde o fim do Regime Militar. Foram tempos de sobressaltos e temores de ... No Brasil, somaram-se os protestos estudantis, por falta de vagas nas universidades e contra a ditadura – com a emblemática passeata dos ... -
Partidos de esquerda planejam ato nacional contra Bolsonaro em SP e buscam adesão do DEM, MDB, PSDB e PSD
... protestos nas capitais, além de divulgar um manifesto, ... da década de 1980 que pediam o fim da ditadura militar. e a volta das eleições diretas no ...
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Partidos de esquerda planejam ato nacional contra Bolsonaro em SP e buscam adesão do DEM, MDB, PSDB e PSD
... protestos nas capitais, além de divulgar um manifesto, ... da década de 1980 que pediam o fim da ditadura militar. e a volta das eleições diretas no ...
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Copa do Mundo Fifa 2014 e os impactos na vida da população de baixa renda em Fortaleza-CE / 2014 Fifa World Cup and impacts in the life of low-income population in Fortaleza-CE
O presente trabalho tem como foco expor as ameaças de remoção e a luta da população pobre de frente às obras realizadas em função do megaevento Copa do Mundo FIFA 2014 na cidade de Fortaleza – CE. Para isso, faz uma recuperação histórica a partir da urbanização da cidade na década de 1930 e do processo de industrialização atrelado à política habitacional a partir da década de 1970, onde, neste...
... Com a atuação da ditadura" militar, a partir de 1964, houve nítida distinç\xC3" ... mesmo período acontecia em todo país protestos pela anistia política, que lutavam pelo fim da ... a ideia era romper com a linha de Estado contra movimentos sociais, bem como movimentos sociais ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... direito fundamental d e uma pessoa contra todos, mas, evidentemente, na construção ... militar es de internação coletiva (art. 5º, inciso ... “politicamente correto”? Vivemos a ditadura do p oliticamente correto. E não sou ... protestos nas redes sociais, por supostamente ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... possam eventualmente militar em sentido contrário ... Gostaria de, sem ainda ... contra o ex-juiz da 13ª Vara Criminal de ... Curitiba, ... apoio, os protestos em prol da prisão de Lula e a favor do ... vivíamos também sob o jugo da Ditadura ... -
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... , Professores); Movimentos Sociais (Trabalho Conjunto, Movimento Contra a Carestia, entre outros)” (COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE BA, 2014, p ... ância do papel do movimento estudantil na articulação dos protestos, que acabaram saindo do controle: “As depredações ocorridas em ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Na Suécia, uma desastrosa derrota militar imposta pela Rússia em 1809 catalisou um ... A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção -Convenção de Mérida, promulgada ... Em tempos de ditadura militar, o autor deu-lhe o nome fictício de ... a população foi às ruas em enormes protestos. Disponível em: ... Acesso em: 15 fev. 2017 ...
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Um Beijo pra vocês: Literatura e imprensa alternativa, anos 70
... Naves ... No Brasil da ditadura militar, periódicos publicados à margem da ... O jornal lançou o primeiro grande ataque contra o preconceito com que a homossexualidade era ... , o que gerou uma intensificação nos protestos contra a ditadura militar que culminou na ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... que, embora recebendo certa proteção militar e política prestada pelo senhor feudal dono das ... Surgem movimentos de protestos em outros temas de interesse social: o movimento ... ditaduras políticas, bem como daqueles contra a corrupção de parcelas da sociedade, a ... trabalhadores para a construção de uma ditadura do proletariado, supressiva do capital, com a ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... que, embora recebendo certa proteção militar e política prestada pelo senhor feudal dono das ... Surgem movimentos de protestos em outros temas de interesse social: o movimento ... ditaduras políticas, bem como daqueles contra a corrupção de parcelas da sociedade, a ... trabalhadores para a construção de uma ditadura do proletariado, supressiva do capital, com a ...
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Direitos individuais e coletivos
... -se como uma grande muralha teórica contra os direitos da mulher, colocando o feto como um ... opositores políticos, durante o regime militar, o que anularia o perdão dado aos militares e ... ideias, transmitir opiniões, formular protestos e expor reivindicações – direito de petição ... vez que o Brasil ficara estagnado em uma ditadura militar totalitarista e hedionda por mais de duas ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de ... de rever, discutir e analisar o regime militar brasileiro. Nota-se que os crimes cometidos nesse ... as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos fundamentais ... , para um sentimento de luta popular e protestos, reunindo diferentes setores da sociedade, pela ...