protocolo central poa
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
.... A prestação do serviço adequado é tema central ao concessionário. O Decreto reitera o dever de respeito à Lei e às .... 9.4.8 aperfeiçoe os procedimentos, firmados mediante protocolo junto às concessionárias, de verificação da adequabilidade dos termos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...á possuir a comunhão de interesses, salvo se houver um poder central manobrado por um sócio majoritário de todas as empresas. Por outro lado, ...ção das pretensões obreiras anteriores ao quinquídio do protocolo da peça inicial. Prejudicial de mérito acolhida. [..] RO n. ...
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PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022
...) Parecer D 7 7 0% Análise de solicitação de habilitação de Central de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS) e Embrião (CCPE) para ... SISBOV Processo Analisado B 4 4 0% Análise de processo de protocolo de rastreabilidade animal Parecer D 7 7 0% Pré-auditoria em Serviço ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
...A ideia central" dessa teoria é a de que é causa toda condição da qual dependeu a produ\xC3"... ou, comparecendo, não houver autocomposição; II – do protocolo...
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Diário dos Municípios
...O certame será. do tipo “Maior Oferta”. O protocolo dos envelopes de Proposta. deverá ser realizado, impreterivelmente, até ...Habilitado, para Execução de Obras de Reforma e Ampliação. da Central do Sistema de Vídeo Monitoramento Integrado, sito. a Rua Marechal Deodoro ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
...HAMINADABE JOSE DE MELO - 21514181 - Protocolo SFP-. -EXP-2021/04305; De acordo com o parecer do senhor médico. perito, ...31.2020.8.26.0053 - 7ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda. Pública/Acidentes, encabeçante ROSELI CARVALHO REIS MAR-. ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...central para integrar políticas multidisciplinares de atenção e acolhimento. ...Na mesma data foi concedida a autorização para assinar o Protocolo de. Intenções da Comissão Estadual ODS com a Frente Nacional de ...
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Acórdão Nº 722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOSSIÊ COM INFORMAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS E ESTADUAIS INTEGRANTES DE MOVIMENTO ANTIFASCISMO E DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. DESVIO DE FINALIDADE. LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE, REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
...Justiça e Segurança Pública a função de agência central do Subsistema de. Inteligência de Segurança Pública;. h) “os produtos ...apontando ser o assunto “esclarecimentos” (protocolo STF n. 0064868/2020) de caráter restrito. Deferi, em 18.8.2020, o ... -
Acórdão Nº 0014573-84.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE. RECURSO INTERPOSTO PELO ESTADO DO TOCANTINS. SAÚDE PÚBLICA. INCONFORMIDADES DETECTADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA AUDITORIA Nº 15929. REDE CEGONHA - COMPONENTE PRÉ-NATAL. SNA/MS. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DESBORDAMENTO DOS LIMITES DA RESERVA DO POSSÍVEL. CONTROLE JUDICIAL DAS...
... e Maternidade Cristo Rei, Plano Estadual de Regulação e Protocolo de Consultas e SADT) preconizados para a garantia do acesso aos serviços ... e de imagem complementares para GAR, com regulação pela Central Estadual de Regulação/TO (CER)-Consultas e SADT, Complexo Regulador, ... -
Alterações Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 12364/13-7 - IVONE. DROGARIA CENTRAL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR. / DIRETORIA. ALTERACAO: 13/05/2013. ...LO N. 1115776/20-4 (EM SUBSTITUICAO AO PROTOCOLO N. 1115739/20-7, PROCESSO N. 1014097-81.2020 8.26.0003. TRA-. TA-SE DE ...
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Diário dos Municípios
...CENTRAL “Amélia. Bernardini Cutrale”, UPA VILA XAVIER “Dr. Antonio Alonso ...SISTEMA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, (5) SISTEMA DE. PROTOCOLO, (6) SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,. ISS/TAXAS, IPTU E DÍVIDA ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...1.1.1. PROMOTORES DE JUSTIÇA DA ÁREA CRIMINAL. JUNTO AO FORO CENTRAL DA CAPITAL: 186 (cento e oitenta. e seis) cargos:. 1.1.1.1. 1ª PROMOTORIA ...Ouvidoria do Ministério Público. Interessados: PROTOCOLO...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
...PAOLILLO DE CRESCENZO CABARITI SC;. Protocolo 20220000066, Processo 0000027-. 30.1996.8.26.0355, Tribunal de Justiça ...Capital - Foro Central, 1ª Setor de Execuções Contra a Fazenda. Publica, Entidade PROCURADORIA ...