protocolo cetesb
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Processo Nº 1969/009/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Septiembre de 2011
Executar Levantamento Topografico E Protocolo Junto A Cetesb E Deprn Para Area De Aterro De Inertes.
... ° 72/08, com vistas à execução de levantamento totpográficoe protocolo junto à CETESB e DEPRN, para área de aterro de inertes ... -
Acórdãos nº 2009147-89.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 22 de Junio de 2018
MEIO AMBIENTE – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) – ILEGITIMIDADE PASSIVA – NÃO VERIFICAÇÃO – Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo agravante, em nome próprio, reconhecendo este ser o responsável pelos danos ambientais praticados – Ainda, caso entendesse cabível, poderia o agravante ter aduzido sua ilegitimidade ou ter...
... : Ministério Público do Estado de São Paulo Interessada: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Juiz 1ª Inst.: Dr ... ória que, por ora, deve ser calculado até a data do protocolo do projeto de intervenção em APP na CETESB RECURSO ... -
Acórdãos nº 0003922-07.2011.8.26.0344 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 13 de Diciembre de 2013
Apelação – Execução de TAC – Recuperação de APP e averbação de reserva legal – Descumprimento - Embargos à execução rejeitados em primeira instância. Plantio de mudas que ocorre em local diverso daquele que se visava recuperar - Interpretação lógica e teleológica do acordo, para além de sua mera literalidade – Execução necessária, para garantir o adequado cumprimento. Reserva legal - Obrigação...
... torna temporariamente inexigível em razão do protocolo da documentação exigida junto à CETESB e da necessidade ... - Acórdão, Processo nº 0007140-54.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
- Acórdão, Processo nº 0014270-61.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
... 19 – Análise do protocolo 17.479 referente ao Loteamento “Jardim Europa”, no Município de ... das exi- gências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp emitidas em reunião de 17-03-2020. Motivo: dificuldade com ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... O interessado deverá proceder a ... novo protocolo. 2 – Imobiliária Dimensão Ltda. Protocolo 16.495 ... – São José do ... entrega das exigências técnicas da Cetesb. Protocolo aprovado ... pela Secretaria da Habitação e Daee em reunião ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pelo Daee e Sabesp ... em reunião de 23/08/2022 ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... 41 – Análise do protocolo 17.403 referente ao Loteamento “Residencial Sonho Dourado”, no ... das exigências técni- cas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reu- nião de 15-12-2020. Deferido 12 meses. 2 – Joel T ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Daee aprovou o projeto. 08 – Análise do protocolo 18.130 refe- ... rente ao Loteamento “Alto de Caieiras”, no Município ... Cetesb. Protocolo aprovado pela Secretaria da Habitação e Daee ... em reunião ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... 13 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo" 16.379 referente ao Lotea- mento “Residencial das Palmeiras”, no Munic\xC3" ... das exigências técni- cas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp. Protoco- lo aprovado pelo Daee em reunião 01-09-2020: ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 13 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo" 16.379 referente ao Lotea- mento “Residencial das Palmeiras”, no Munic\xC3" ... das exigências técni- cas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp. Protoco- lo aprovado pelo Daee em reunião 01-09-2020: ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 44 – ... Análise do protocolo 18.223 referente ao Loteamento “Residen- ... cial Lusitano”, no ... cas da Secretaria da Habitação e da CETESB em reunião de ... 13/09/2022. Deferido 12 meses. 12 – Clovis Junqueira ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... 44 – ... Análise do protocolo 18.223 referente ao Loteamento “Residen- ... cial Lusitano”, no ... cas da Secretaria da Habitação e da CETESB em reunião de ... 13/09/2022. Deferido 12 meses. 12 – Clovis Junqueira ...
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Cetesb promove acordo extrajudicial para quitar dívidas de produtores de cana
Cetesb promove acordo para quitar dívidas de produtores de cana
... A Lei nº 11.241/2002, o Decreto nº 47.700/2003 e o Protocolo Etanol Verde são exemplos das medidas implementadas no Estado", finaliza Rebeca. Com informações da ... -
Habitação - Gabinete do Secretário
... protocolo. 2 – ... João José Correa Felippo. Protocolo 17.325 – ... cas da Secretaria da Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado ... pelo Daee em reunião de 02/03/2.021: Deferido 12 ...
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Esportes - Gabinete do Secretário
... é 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e arquivamento do protocolo, a partir desta data. 4 – MRV Engenharia e Participações S.A ... prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da CETESB. Protocolo aprovado pela Secreta- ria da Habitação e Daee em reunião de ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... protocolo, a partir desta data ... 4 – MRV Engenharia e Participações S.A ... exigências técnicas da CETESB. Protocolo aprovado pela Secreta- ... ria da Habitação e Daee em ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... protocolo, a partir desta data ... 4 – MRV Engenharia e Participações S.A ... exigências técnicas da CETESB. Protocolo aprovado pela Secreta- ... ria da Habitação e Daee em ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 05 - Análise da Exigência Técnica do Protocolo 15.670 referen- ... te ao Loteamento “Residencial Vale do Sol”, no ... em APP, deverá ser obtida autorização na CETESB. Apresentar ... protocolo do processo na Agência Ambiental ... Processo ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... 05 - Análise da Exigência Técnica do Protocolo 15.670 referen- ... te ao Loteamento “Residencial Vale do Sol”, no ... em APP, deverá ser obtida autorização na CETESB. Apresentar ... protocolo do processo na Agência Ambiental ... Processo ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... aprovado. 35 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo ... 17.662 referente ao Loteamento “Residencial Império do Café”, ... cas da Secretaria da Habitação, do Daee, da Cetesb" e da Sabesp ... emitidas em reunião de 23/11/2021: Deferido 12 meses. 2 \xE2\x80" ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 03 – Análise da ... Reabertura do protocolo 16.474 referente ao Loteamento “Jar- ... dim Residencial São Lucas”, ... da Secretaria da Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pela ... Sabesp em reunião de 06.10.2020. Motivo: em ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Protocolo Proponente Projeto Valor Pontuação ... 997992/2022 INSTITUTO FUTUROS ... Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pelo Daee e Sabesp ... em reunião de 23/08/2022 ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete do SECRETÁRIO
... considerou o projeto aprovado. 06 – Análise do protocolo ... 18.839 referente ao Loteamento “Residencial Carnieto”, no ... gências técnicas da SDUH, Cetesb e Sabesp emitidas em reu- ... nião de 16.08.2022. Em reunião de ...