protocolo de kyoto 2008
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... “desenvolvimento sustentável” (ARAÚJO, 2008, p.24) ... A própria realização da ... COP21, merece destaque a COP 3 realizada em Kyoto, no Japão, e que deu surgimento ao “Protocolo ...
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El equilibrio entre la responsabilidad socioambiental y la eficacia económica empresarial
El artículo pretende presentar discusiones en torno a la sostenibilidad y la responsabilidad social corporativa. Tales conceptos ya no son una tendencia y un mejor recurso en proceso continuo de construcción, aunque como discusiones sobre el tema ha ganado mayor proporción en las últimas décadas. Es posible relacionar los recursos financieros de las organizaciones. Y de hecho, esos conceptos no...
... Para Welzel et al. (2008), este concepto no es un estándar estático, ... A este respecto, el Protocolo de Montreal, en vigor en 1989, que prohibía el ... la Conferencia Río 92 y en el Protocolo de Kyoto, ratiicados en 2005 (NASCIMENTO, 2008) ... Al ... -
Atmosfera e clima
... A Resolução CONAMA nº 403, de 11-11-2008, 19 estabeleceu novos limites máximos de ... de Ozônio foi realizada em 1985, e o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a ... do Clima, bem como o posterior Protocolo de Kyoto 36 e, atualmente, auxiliam o órgão técnico da ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de Paris ... estufa no período estipulado por Kyoto (2008-2012), o que indicou a necessidade urgente de ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... 8 , merece destaque a COP 3, realizada em Kyoto, onde foi aprovado o “Protocolo de Kyoto” ... -13, em 2007, em Bali, Indonésia; COP-14, em 2008, em Poznan, na Polônia; COP-15, em 2009, ...
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Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
... : la mencionada UNFCCC de 1992, el Protocolo de la Convención marco de las Naciones Unidas bre el cambio climático de Kyoto, 1997 (Protocolo de Kyoto) y el Acuerdo de ... contratantes de reducir durante el período 2008 y 2012 las emisiones globales de los gases ...
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Disclosure of carbon credit operations in management publications/ Evidenciacao das operacoes com creditos de carbono nos relatorios da administracao e nas notas explicativas/Divulgacion de las operaciones con creditos de carbono en los informes de la administracion y en las notas explicativas.
... de creditos de carbono, prevista no Protocolo de Quioto. Empresas brasileiras estao, de um ... Mathews (2008), por exemplo, aborda o papel dos creditos de ... ), de acordo com as normas do Protocolo de Kyoto. O projeto foi registrado junto a ONU e em ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... /92, e que entrou em vigor em 1994); o Protocolo de Kyoto (aprovado em 1997, que entrou em vigor ... Nela, com nos conta Hulci et al, (2008, p. 10) a relação entre meio ambiente e ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... obreiras anteriores ao quinquídio do protocolo da peça inicial. Prejudicial de mérito ... moderno foi delimitado pela Convenção de Kyoto, das Nações Unidas e absorvido pelas principais ...
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A tributação ambiental do IPVA
O ensaio propõe um levantamento das potencialidades da Tributação Ambiental na efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável, ainda latente no ordenamento brasileiro. In casu, a pesquisa teve como objeto o IPVA e seus equivalentes no Direito Comparado. Não obstante a valorização do método comparativo, buscou-se a cautela de abordar os aspectos da Tributação Ambiental do IPVA sob as...
... redução de tais emissões através do Protocolo de Kyoto ... E, como tais nações ... assinado o acordo em 2008, até hoje este ainda não foi ratificado pelo ... -
A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... São Paulo: Lex, 2008, p. 40-41) à terminologia corrente em matéria ... , merecendo destaque a Convenção de Kyoto Revisada (1999), de onde é retirada grande ... 40 do Protocolo de Ouro Preto. 26 Como exemplos de leis com ... -
Conclusão
... os seres humanos proposto por Durkheim (2008) ... Tal contraponto é percebido quando ele ... (1997), Latour fala da Conferência de Kyoto, na qual se tornou “impossível separar ... ções sobre mudança climática, o Protocolo de Kyoto é um dos protocolos mais polêmicos já ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ção atual recebeu da anterior (CARVALHO, 2008) ... c) Já o princípio da precaução trata ... à criação da UNFCCC, como o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris ... Dito isso, ... Kyoto Protocol to the United Nations Framework ... -
A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a ... Coube ao Protocolo de Kyoto definir, com maior precisão, o compromisso ... , 20 sendo que o Decreto nº 6.660, de 21-11-2008, que regulamentou a lei, apenas estabelece, em ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2008 ... o doutrinador, tem-se como base os ... Ainda em 1997, foi realizado o Protocolo de Quioto ou COP-3 (3ª Conferência sobre ... , cumpre-se o estabelecido no Protocolo de Kyoto, que o Brasil é signatário, e se efetiva a ...
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Direito Ambiental
... (A) Conforme o Protocolo de Cartagena, dano ambiental é o prejuízo ... de Justiça/RR – 2017 – CESPE) Em 2008, o governo de determinado estado da Federação ... disposições constantes do Protocolo de Kyoto, julgue os próximos itens. (1) O mecanismo ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... PROTOCOLO DE KYOTO ... A questão da redução de ... , sendo estas atribuídas, após o ano de 2008, principalmente, à crise financeira, como dito ... -
Uma convenção-quadro, um protocolo, um acordo e 26 COPs
Antunes: Uma convenção-quadro, um protocolo, um acordo e 26 COPs
... Em 1997, foi adotado o Protocolo de Kyoto", estabelecendo metas obrigatórias para os países desenvolvidos, de redu\xC3" ... , essa foi a maior redução de emissões desde a crise financeira de 2008. Apesar disso, o volume de GEE na atmosfera é o dobro do existente no ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... da Declaração de Monterrey; 2ª) de 2008, ocorreu na cidade de Doha, no Catar, e resultou ... outras bases, em atenção ao Protocolo de Quioto, tais como o transporte marítimo e ... NORDHAUS, William D. After Kyoto: alternative mechanisms to control global ...
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Decisão monocrática Nº 1397115 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2022
... DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ANTES DE JULHO 2008: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto. A União Europeia, por exemplo, ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... na região, principalmente após o ano de 2008, quando um importante projeto de replantio e de ... --rider no cenário internacional, cujo Protocolo" de Kyoto tem muito a dizer sobre a sua identifica\xC3" ...
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Referências
... Protocolo comunitário biocultural das raizeiras do ... 51, ano 13, jul./set. 2008 ... rEFErÊNCIAS ... MARTINS, T.; ALMEIDA, ... SABBAG, Bruno Kerlakian. O Protocolo de Kyoto e seus créditos de carbono ... Manual Jurídico ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... verde; e somente em 22 de outubro de 2008 o Programa das Nações Unidas para o Meio ... para deter o aquecimento global – o Protocolo de Kyoto havia estabelecido a necessidade de ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Protocolo de Kyoto, Acordo de Paris e todos os sistemas ... 2008 e conta com duas fases: a primeira, estabelecida ... -
Solo
... Com a adoção do Protocolo de Kyoto, a queima de resíduos de aterros ... O art. 62 do Decreto 6.514, de 22-7-2008, prevê multa de R$ 5.000,00 a R$ ...