protocolo de montreal resumo
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'Regional blocks of ABS': how the blockchain technology could enable a regional solution to transboundary situations
The evolution of consumption habits, in search of more natural products, increasingly requires the use of genetic resources to satisfy the demands of society. Considering that many of these resources come from transboundary species and that access to them and their use in research and technological development is primarily regulated by international ABS regimes, the article exposes some of the...
... normas internacionais, em especial do Protocolo de Nagoya, ao tratar dessas situações em ... Montreal: Secretariat of the Convention on Biological ... -
Acórdão Nº 0307373-24.2015.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 20-10-2016
... RECLAMAÇÃO EFETUADA VIA ... SAC. PROTOCOLO N. 120930259. COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO EM ... Montreal II PU na cor preta, no valor ... de R$ 1.514,00 ... resumo, o julgador a quo ... considerou caracterizada ...
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... Conclusão. Referências ... Resumo : Este trabalho se ocupa da política energética ... de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal ... Parte 2. 2010. Disponível em: ... -
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... (Conferência Internacional do Trabalho, Montreal, 1946) ... Os princípios fundamentais da ... Tem-se, em resumo, que uma conduta moral deve se calcar na ... 23, § 1 o ) 93 , o Protocolo adicional ao Pacto de San José da Costa Rica ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... pelo Brasil e diversos países, em Montreal, a 9 de outubro de 1946, por ocasião da 29ª ... ao Diretor-Geral, de acordo um resumo das informações e dos relatórios que, de ... noturno (mulheres), 1948, e de seu Protocolo de 1990; da Recomendação sobre o trabalho ...
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Acórdão Nº 0600551-73.2014.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... de atendimento ao consumidor, sob protocolo 4917701346924436. Aps tal reclamao, ainda sem ... de apelao (evento 42), no qual alega, em resumo, que:a) devem ser aplicadas ao presente casoo ... APLICABILIDADE CONJUNTA DA CONVENO DE MONTREAL E DO CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR TOCANTE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.542198-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Julio de 2021
... ÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, MINERACAO MONTREAL LTDA, COBRASCAL INDUSTRIA DE CAL LTDA, FABRICAL ... a reconsideração, devido à data do protocolo do recurso (ff. 405/407) ... Os autos vieram-me ... (f.165) ... Em resumo, Ignez da Gama Guimarães Ramalho representa, ...