protocolo de montreal resumo
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Cidades Sustentáveis / Sustainable Cities
A partir da segunda metade do século XIX começou-se a perceber em nível planetário a degradação ambiental e suas catastróficas consequências, originando estudos e as primeiras reações no sentido de se conseguirem fórmulas e métodos de diminuição dos danos ao ambiente. Esses estudos lançaram subsídios para a concepção de que o desenvolvimento deve estar ligado à ideia de preservação ambiental....
... 10. Conclusão. 11. Referências ... Resumo: A partir da segunda metade do século XIX ... participation in the Vienna Convention/Montreal Protocol, Levels of participation in the Climate ... e créditos como o ICMS Ecológico, o Protocolo Verde); tecnológica (promovendo e difundindo ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ção da audiência ou da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ... , pela aplicabilidade da convenção de montreal ante a inaplicabilidade do código de defesa do ... 2013, nos termos do item 04 do Quadro de Resumo do instrumento contratual, mas que o réu, até a ...
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Acórdãos nº 0158405-14.2012.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... , como a Convenção de Montreal precedida pela Convenção de Varsóvia ... - O Protocolo Adicional n.º 3, sem vigência no ... 4. Em resumo ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... do Consumidor, mas sim a Convenção de Montreal, com fundamento no julgamento do RE 636.331 ... já realizado na mesma fatura, conforme protocolo nº 870470522, com a promessa de que seria ... ória aos direitos do consumidor, em resumo, evidente falha da prestação do serviço que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14600-64.2009.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... e são Agravados ELTON TEODORO RAMOS e MONTREAL EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ... A ... em 04/06/2010, via e-DOC, conforme o protocolo de envio número 1780316 ... A r. sentença ... ÂNCIA SUPERIOR: A embargante requer, em resumo, que haja sobrestamento da execução, até o ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... , a parte autora trouxe aos autos protocolo de requerimento administrativo (ID nº ... qualificado nos autos, alegando, em resumo, que firmou com o demandado contrato de ... de aplicação da convenção de Montreal, promulgada pelo Decreto 5.910/2006, em ...
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Itacar� - Vara c�vel
... 355, inciso I, do CPC. Em breve resumo, trata-se de ação em que a parte autora ... analisada no âmbito da Convenção de Montreal, definindo esta as regras relativas ao transporte ... "A Requerente busca através do presente protocolo administrativo, retornar ao serviço público, ...
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Camac� - Vara c�vel
... pela prevalência da Convenção de Montreal e sustenta inexistir comprovação pela autora da ... mês de abril, bem como há nos autos o protocolo de solicitação, ignorado pela ré ... Assim, ... em face de BANCO PAN S/A , arguindo em resumo que foi realizado empréstimo consignado em seu ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... a própria parte autora providenciar o protocolo no Juizado Cível desta Comarca.// ... Lauro de ... INC , também individuadas, alegando, em resumo, que comprou passagens das rés para ir de ... imposta pela Convenção de Montreal. Impugna a inversão do ônus da prova ...
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Acórdãos nº 1014739-25.2018.8.26.0003 de 13ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
... 90/104), alegando, em resumo, caso de condenação da companhia ... “ILS”, pois agiu em conformidade ao protocolo de segurança para operação da aeronave em ... de Convenções de Varsóvia e Montreal" se restringem a regular o transporte a\xC3" ...
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Acórdãos nº 1031415-53.2015.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... , como a Convenção de Montreal precedida pela Convenção de Varsóvia, ... - O Protocolo Adicional n.º 3, sem vigência no ... 20, do mesmo Código. 4. Em resumo ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... dia 07/03/2024 às 17h31, posterior ao protocolo da exordial de nº 8031061-79.2024.8.05.0001, que ... de 2017, conforme cláusula B.3 do quadro resumo do contrato (ID 309016551) e cláusula onze da ... -se ao caso os ditames da Convenção de Montreal e Varsóvia, limitando-se a responsabilidade da ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... ANEXO A FORMULÁRIO MATÉRIA-PRIMA/INSUMO Resumo: coleta dados e informações sobre as ... 66 Disposição de resíduos especiais: Protocolo de Montreal 17 - 62 Disposição de resíduos ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Montreal), ou pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, ... , portanto, ser submetida a um novo protocolo para tentativa de controle do câncer que lhe ... qualificado nos autos, alegando, em resumo, que firmou com o Requerido dois contratos de ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Montreal ... O STF, ao julgar o Recurso Extraordinário ... ÇÃO - "DIREITOS ESPECIAIS DE SAQUE" - PROTOCOLO ADICIONAL Nº 03. (REsp 160.126/SP, Rel. Ministro ... Juros Remuneratórios ... No resumo do contrato firmado entre as partes e trazido aos ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... um processo administrativo por meio do protocolo judicial. Salvador, 04 de março de 2021 ... DA INICIAL se extrai, em resumo que a Autora adquiriu, na passagem aérea, ida e ... alterações (Convenção de Haia e Montreal), tampouco pelo Código Brasileiro de ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... termo de penhora, o próprio extrato/protocolo do respectivo sistema. Salvador(BA), 13 de ... : MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Montreal Confeccoes e Miudezas Ltda - Vistos, etc ... 114/118 em que, em resumo, a Dra. Karina Moura vem aos autos requerer a ...
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João dourado - Vara cível
... RESUMO DA INICIAL : A Autora, no uso das atribuições ... , não houver acordo; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência ... Moreira Campos (OAB:BA41168) Reu: Montreal - Hoteis Viagens E Turismo S.a. Advogado: Flavia ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... previdenciário apurado ... Alega, em resumo, violação aos ... arts. 5º, II e XXXVI; 22, ... 19 da Convenção de Montreal e arts. 884 e 944 do CC/2002, bem assim alega a ... retroativamente, na data do protocolo ...