protocolo de montreal resumo
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... CEP, sendo IMPORTANTE no momento do protocolo da petição inicial a inserção no cadastro do ... prescrição, invocando a convenção de Montreal, e no mérito, afirma que a antecipação da ... , também individuado(a)(s), alegando, em resumo, que a parte acionada descumpriu a obrigação de ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Santos Baqueiro (OAB:0056419/BA) Réu: Montreal - Hoteis Viagens E Turismo S.a. Ato Ordinatório: ... um processo administrativo por meio do protocolo judicial. Fica intimada a parte autora, por ... Aduz, em resumo, a parte autora , que o contrato firmado com o ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... em contato com prepostos do Banco Réu (protocolo nº 592614437, às 10:00h, falou com Joyce), ... , qual seja, a Convenção de Varsóvia e Montreal. No mérito, pugna pela rejeição do pedido de ... Em resumo, a orientação da jurisprudência atual é no ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... contidos no processo em epígrafe ... Resumo do 2º Termo de Aditamento ... Processo JUCESP ... 32 – Análise do protocolo 18.797 refe- ... rente ao Loteamento ... dencial RNI Origem Jardins Montreal”, no Município de Bady ... Bassitt, tendo como ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2018
... 043.180.456-76 – protocolo de inscrição: 107/CIRC/2018 –protocolo ... de ... Montreal, Canadá – destino: Belo Horizonte – data da ... Secretaria de Estado de Fazenda ... RESUMO" DO TERMO DE DOAÇÃO DE ... MATERIAL PERMANENTE N\xC2" ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... qualificado nos autos, alegando, em resumo, que o contrato celebrado com a parte ré possui ... ços prestados, conforme se observa do protocolo de entrega do produto (ID 48249520, fl. 7), faz ... : Edica Maia Feitosa (OAB:BA56543) Reu: Montreal - Hoteis Viagens E Turismo S.a. Advogado: Flavia ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... que se deve aplicar a Convenção de Montreal ao transporte internacional de passageiros e não ... Em resumo, para se obter a indenização em caso de ... da audiência de conciliação ou o protocolo de requerimento cancelamento da assentada, sob ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... as Convenções de Varsóvia e Montreal, têm prevalência em relação ao Código de ... alegando, em resumo, o seguinte: ... Tentou ... 335, II, do NCPC (do protocolo do pedido de cancelamento da audiência) ...
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Acórdãos nº 0016375-50.2004.8.26.0224 de 20ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... , como a Convenção de Montreal precedida pela Convenção de Varsóvia, ... - O Protocolo Adicional n.º 3, sem vigência no ... 4. Em resumo ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... WHITE, também qualificado, alegando, em resumo, que adquiriu um imóvel descrito na inicial com ... protocolo, registro, distribuição indicam o início do ... prescrição, invocando a convenção de Montreal, e no mérito, afirma que a antecipação da ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... um processo administrativo por meio do protocolo judicial ... Salvador, 04/05/2021 ... Santos Baqueiro (OAB:0056419/BA) Reu: Montreal - Hoteis Viagens E Turismo S.a. Advogado: Tabata ... ESTE É UM BREVE RESUMO DOS FATOS ... Defiro os benefícios da ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ... , argumenta a Ré, que a Convenção de Montreal deve prevalecer sobre o Código de Defesa do ... resumo, todas as provas apresentadas pela requerida ...
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Canarana - Vara c�vel
... de 05 (cinco) dias sobre possível protocolo duplicado da mesma ação. Publique-se ... Seixas Cardoso (OAB:BA57509) Reu: Montreal - Hoteis Viagens E Turismo S.a. Advogado: Tabata ... 9.099/95. Faço, contudo, breve resumo", para fins de compreensão da questão posta. JOS\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-04-2020
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO ... Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n ... Partes: Cemig D x M.I. Montreal Infor- ... mática S.A. Fundamento: 530-H13217 ... Legal – Relocação - Formoso/MG - Protocolo ... n°. 07010000076/20: em 02/03/2020. *Ana ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ... termos do artigo 22, da Convenção de Montreal. Danos morais in re ipsa, o que dispensa prova de ... ; a proposta/contrato de adesão; o resumo" das condições gerais para o seguro; a declaraç\xC3" ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... protocolo, registro, distribuição indicam o início do ... RIBEIRO, também individuado, alegando, em resumo, que a parte acionada descumpriu a obrigação de ... prescrição, invocando a convenção de Montreal, e no mérito, afirma que a antecipação da ...