prova documental superveniente
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... , bem como dos objetos que interessem à sua prova ... Remessa a Auditorias Especializadas ... condições, qualquer dêstes fôr superveniente no processo, tocar-lhe-á o impedimento, e não ... Ministério Público dispuser de prova documental suficiente para oferecer a denúncia ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... da Unidade Federada e utilizado como prova de qualquer infração à legislação ... § 4º A prova documental será apresentada na impugnação, precluindo o ... b) refira-se a fato ou a direito superveniente; ... c) destine-se a contrapor fatos ou ...
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... , depoimentos, laudos e demais elementos de prova indispensáveis à comprovação do ilícito ... § 4º A prova documental será apresentada na impugnação, precluindo o ... b) refira-se a fato ou a direito superveniente; ... #Redação dada pela Lei nº 9.532, de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... ão final, ser exigida a apresentação de prova de identidade do requerente (Lei nº 4.862, de 29 ... § 4º A prova documental será apresentada na impugnação, precluindo o ... II - refira-se a fato ou a direito superveniente"; ou ... III - destine-se a contrapor fatos ou raz\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-390-30.2011.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
I - AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Na hipótese do inciso III da Súmula 385 do TST, admite-se a reconsideração da análise da tempestividade do recurso, mediante prova documental superveniente, em agravo regimental, agravo de instrumento ou embargos de declaração. Agravo a que se dá provimento. II - RECURSO DE REVISTA. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. REFLEXOS SOBRE FGTS E...
... prova documental superveniente, em agravo regimental, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220100-30.2009.5.02.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. SÚMULA N.º 385 DO TST. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE PARA A COMPROVAÇÃO DO FERIADO LOCAL. Nos termos da nova redação conferida à Súmula n.º 385 do TST, a parte continua a ter a incumbência de demonstrar a existência de feriado local que justifique a prorrogação do prazo recursal; todavia,...
... SÚMULA N.º 385 DO TST. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE PARA A COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2600-10.2007.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. SÚMULA N.º 385 DO TST. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE PARA A COMPROVAÇÃO DO FERIADO LOCAL. Nos termos da nova redação conferida à Súmula n.º 385 do TST, a parte continua a ter a incumbência de demonstrar a existência de feriado local que justifique a prorrogação do prazo recursal; todavia,...
... SÚMULA N.º 385 DO TST. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE PARA A COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114800-51.2007.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. prova documental superveniente. Cabe à parte comprovar, mediante prova documental superveniente, quando da interposição do agravo, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense que justifique a prorrogação do prazo recursal, ônus do qual o agravante não se...
... AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. prova documental superveniente ... Cabe à parte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99100-96.2012.5.13.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO QUE DECLAROU A INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE INVÁLIDA. Nos termos dos itens II e III da Súmula nº 385 deste Tribunal, na hipótese de feriado forense, poderá a parte, em agravo, apresentar prova documental superveniente, acerca da...
... PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE INVÁLIDA ... Nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-255800-59.1993.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO. COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 385, II E III. PROVIMENTO. Diante da comprovação, mediante prova documental superveniente, da suspensão do prazo recursal determinada por ato do Tribunal Regional, encontra-se tempestivo o agravo de instrumento. Inteligência da Súmula nº 385, II e III. Agravo a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... Diante da comprovação, mediante prova documental superveniente, da suspensão do prazo ... -
Acórdãos nº AIRR-257500/2008-0072-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS POR ATO DO TRIBUNAL REGIONAL. INTERPOSIÇÃO VIA E-DOC. 1. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. 2. Descabe nova oportunidade à parte para a juntada da Portaria GP/CR 33/2012, pela qual suspensos...
... a apresentação da “prova documental ... superveniente”, a que se refere o item ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136900-79.2009.5.05.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Conforme o entendimento expresso na atual redação da Súmula nº 385, III, do TST, a comprovação de feriado local, bem como a prorrogação de prazo, podem ser feito mediante prova documental superveniente, o que não ocorreu, não podendo ser aplicado ao caso. Agravo a que se nega provimento.
... ção de prazo, podem ser feito mediante prova documental superveniente, o que não ocorreu, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-351-60.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Conforme o entendimento expresso na atual redação da Súmula nº 385, III, do TST, a comprovação de feriado local, bem como a prorrogação de prazo, podem ser feitos mediante prova documental superveniente, o que não ocorreu, não pode ser aplicado ao caso. Agravo a que se nega provimento.
... ção de prazo, podem ser feitos mediante prova documental superveniente, o que não ocorreu, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59800-02.2009.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. INEXISTÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. NÃO COMPROVAÇÃO (SÚMULA 385, I E III, DO TST). Nos termos da nova redação da Súmula 385 do TST, incumbe à parte o ônus de proceder à juntada de prova documental superveniente, de modo a atestar a existência de feriado forense, quando a autoridade local não o fizer. Não
... à parte o ônus de proceder à juntada de prova documental superveniente, de modo a atestar a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-671-36.2010.5.05.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Ressalte-se que, conforme o entendimento expresso na atual redação da Súmula nº 385, III, do TST, a comprovação de feriado local, bem como a prorrogação de prazo, podem ser feitos mediante prova documental superveniente, o que não ocorreu, e não pode ser aplicado, no caso. Agravo a que se nega provimento.
... ção de prazo, podem ser feitos mediante prova" documental superveniente, o que não ocorreu, e n\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-342-90.2011.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. Na hipótese do inciso III da Súmula 385/TST, -admite-se a reconsideração da análise da tempestividade do recurso, mediante prova documental superveniente, em Agravo Regimental, Agravo de Instrumento ou Embargos de Declaração-. Agravo a que se dá provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. ADICIONAL DE...
... prova documental superveniente, em Agravo Regimental, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201900-82.2009.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Conforme o entendimento expresso na atual redação da Súmula nº 385, III, do TST, a comprovação de feriado local, bem como a prorrogação de prazo, pode ser feito mediante prova documental superveniente, o que não ocorreu no caso, e não pode ser aplicado o item III, da referida súmula. Agravo a que se nega provimento.
... ção de prazo, pode ser feito mediante prova documental superveniente, o que não ocorreu no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-260600-29.2007.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO. COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 385, II E III. PROVIMENTO. Diante da comprovação, mediante prova documental superveniente, da suspensão do prazo recursal determinada por ato do Tribunal Regional, encontra-se tempestivo o agravo de instrumento. Inteligência da Súmula nº 385, II e III. Agravo a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... Diante da comprovação, mediante prova documental superveniente, da suspensão do prazo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142300-75.2002.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Conforme o entendimento expresso na atual redação da Súmula nº 385, III, do TST, a comprovação de feriado local, bem como a prorrogação de prazo, pode ser feito mediante prova documental superveniente, o que não ocorreu no caso, não podendo ser aplicado o item III da referida súmula. Agravo a que se nega provimento.
... ção de prazo, pode ser feito mediante prova documental superveniente, o que não ocorreu no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95900-07.2008.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Octubre de 2012
RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. A atual redação da Súmula 385 do c. TST também obriga à parte recorrente a comprovação do feriado local (item I), retratando que incumbe ao Tribunal -que proferir a decisão de admissibilidade certificar o expediente nos autos- (item II), mas aludindo à -reconsideração da análise...
... prova documental superveniente, em Agravo Regimental, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35800-11.2007.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPENSÃO DO PRAZO. COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 385, II E III. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO DE REVISTA NÃO INTERROMPEM QUALQUER PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 377 DA SBDI-1. NÃO PROVIMENTO. Embora comprovada, mediante prova documental superveniente, a
... Embora comprovada, mediante prova documental superveniente, a suspensão do prazo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96-32.2010.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Esta Quarta Turma negou provimento ao agravo em agravo de instrumento interposto pela segunda Reclamada e manteve a decisão proferida pela Presidência desta Corte em que se considerou que o agravo de instrumento era intempestivo, porque a suspensão dos prazos processuais não foi comprovada nos autos. Diante da afirmação
... prova documental superveniente, em Agravo Regimental, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1200-83.2011.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO. COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 385, II E III. PROVIMENTO. Diante da comprovação, mediante prova documental superveniente, da suspensão do prazo recursal determinada por ato do egrégio Tribunal Regional, encontra-se tempestivo o agravo de instrumento. Inteligência da Súmula nº 385, II e III. Agravo a que se dá provimento. AGRAVO DE...
... Diante da comprovação, mediante prova documental superveniente, da suspensão do prazo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59900-21.2008.5.01.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO. COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 385, II E III. PROVIMENTO. Diante da comprovação, mediante prova documental superveniente, da suspensão do prazo recursal determinada por ato do Tribunal Regional, encontra-se tempestivo o agravo de instrumento. Inteligência da Súmula nº 385, II e III. Agravo a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... Diante da comprovação, mediante prova documental superveniente, da suspensão do prazo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-690-18.2012.5.03.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO. COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 385, II E III. PROVIMENTO. Diante da comprovação, mediante prova documental superveniente, da suspensão do prazo recursal determinada por ato do Tribunal Regional, encontra-se tempestivo o agravo de instrumento. Inteligência da Súmula nº 385, II e III. Agravo a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... Diante da comprovação, mediante prova documental superveniente, da suspensão do prazo ...