prova testemunhal contrato empreitada

15596 resultados para prova testemunhal contrato empreitada

  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ...ão e o acesso a quaisquer elementos de prova relacionados aos crimes investigados, inclusive ..., desde já, a produção de prova testemunhal conforme o rol apresentado, as quais deverão ser ... Desembargadores – jamais assinou o contrato insistentemente enviado! Sabia que não teria ... de Leonardo Safi de Melo na empreitada criminosa”. Que “a denúncia expressamente ...
  • Acórdão Nº 0007422-12.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-08-2023

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA – CONTRATO DE EMPREITADA MISTA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL – APELAÇÃO CÍVEL 1 – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO – ENFRENTAMENTO DE TESES RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO NORMATIVA DA CONTROVÉRSIA – NULIDADE NÃ

    ...ÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA – CONTRATO DE. EMPREITADA MISTA – SENTENÇA DE ...SERVIÇOS – PROVA TESTEMUNHAL QUE CORROBORA A EXISTÊNCIA DE. ...
  • Acordao N° 1715928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023

    Apelação. Ação de rescisão contratual cumulada com cobrança. Contrato de empreitada global, firmado em 29 de outubro de 2019, tendo como objeto a edificação de imóvel residencail, com o fornecimento de materiais necessários à execução de obra medindo 396 m2 de área, a swer construída, na qi 3 do lago norte. Empreitada global. Atraso na execução da obra. Pedido de rescisão contratual e devolução...

    ...CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL, FIRMADO EM 29 DE OUTUBRO DE ...ão probatória, pugnando pela produção de prova pericial contábil e. de engenharia, ademais da rodução de prova testemunhal. No caso, a CAIXA já periciou a obra e ...
  • Acórdão Nº 0305403-18.2016.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INFRAÇÃO CONTRATUAL E CONDENAÇÃO EM PERDAS E DANOS. CONTRATO DE EMPREITADA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA CONSTRUTORA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA PROFERIDA ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. ART. 364, § 2º, DO CPC. NULIDADE PROCESSUAL. EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO NÃO...

    ... a 01/05/2017 (interregno de duração do contrato de locação), acrescidas de correção ... que, como não há nos autos elemento de prova apto para estabelecer quando se deu o início da ..., de sorte que à exceção da prova testemunhal - em relação à qual houve a participação da ... de alvenaria com 35 m², na forma de empreitada global, que deveria ser edificada sobre o lote n. ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 347-47.2010.5.08.0127) 07-02-2018

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INAPLICABILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 523, §§ 1º E 2º, DO CPC (ART. 475-J DO CPC DE 1973) AO PROCESSO DO TRABALHO. Demonstrada a divergência jurisprudencial, nos termos exigidos no artigo 896 da CLT, provê-se o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. No caso, extrai-se

    ... acórdão recorrido que não se trata de contrato de empreitada de construção civil entre o dono ...(primeira reclamada), mediante produção de prova em contrário, o que lhe foi devidamente ...testemunhal que comprovassem suas alegações. Não se ...
  • Acórdão Nº 0313877-71.2017.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO VERBAL DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA. AGRESSÕES FÍSICAS PRATICADAS PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU.MÉRITO. PRETENSO AFASTAMENTO DO DEVER DE INDENIZAR O DANO MATERIAL. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA AS AGRESSÕES FÍSICAS PERPETRADAS PELO RÉU CONTRA...

    ..., as partes aduziram que os fatos objeto da prova oral produzida no processo conexo n. ...-se.Conforme depreende-se da prova testemunhal, as testemunhas João Maria da Silva, Éder da ...CONTRATO VERBAL DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA. AGRESSÕES ...
  • Processo nº 0021726-97.2011.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Ação Indenizatória. Contrato de Empreitada. Sentença de Parcial Procedência. Apelo Do Primeiro Réu. Pleito de Produção de Prova Testemunhal Não Apreciado Pelo Juízo de Origem. Princípio Da Instrumentalidade Das Formas. Pas de Nullité Sans Grief. Ausência de Prejuízo. Cerceamento de Defesa. Inocorrência. Sentença Mantida. 1. Conforme a Regra Derivada Do...

    ...AÇÃO . INDENIZATÓRIA.  CONTRATO  DE  EMPREITADA. . ...PROVA"  TESTEMUNHAL  NÃO  APRECIADO  PELO . JU\xC3"...
  • Acórdão Nº 5000109-46.2020.8.24.0013 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL E RECONHECE DECADÊNCIA QUANTO À PRETENSÃO RECONVENCIONAL. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO/RECONVINTE.ALEGADO NÃO TRANSCURSO DO PRAZO DECANDENCIAL. INSUBSISTÊNCIA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA EDIFICAÇÃO DE GALPÃO. APLICAÇÃO DA NORMA ENCARTADA NO ART. 618 DO CÓDIGO CIVIL. PARTE PREJUDICADA QUE TEM 180 DIAS PARA REDIBIÇÃO...

    ... do concreto e não se presta como prova de sua qualidade; (g) no pedido não houve a ... pela produção de provas pericial e testemunhal.Houve réplica, na qual a parte autora alega que: ... abatimento proporcional do preço do contrato de empreitada, pedido formulado em sede de ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001107-54.2017.5.07.0005), 2018-06-20
    ...ços de forma esporádica em regime de empreitada. Considerando que a reclamada confessou a ... alegando fato impeditivo de seu direito (contrato de empreitada), a mesma atraiu para si o ônus de prova de suas alegações (art. 818 da CLT c/c art. ..., nem ao menos trouxe aos autos prova testemunhal capaz de demonstrar a existência do referido em ...
  • Acordao N° 1429002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022

    Apelação cível. Ação cobrança por prestação de serviços de empreitada. Contrato verbal. Controvérsia sobre os valores. Ausência de prova de pagamento do valor integral. Elementos suficientes para acolhimento do pleito inicial. Apelação conhecida e não provida. 1. Na inexistência de contrato escrito, devem as partes fazer provas do que alegaram, nos termos do art. 373 do cpc. Havendo controvérsia...

    ...ÇA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA. CONTRATO VERBAL. CONTROVÉRSIA SOBRE OS VALORES. AUSÊNCIA DE PROVA DE. PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL. ELEMENTOS ...juntada pela apelante, nem a prova testemunhal tiveram o condão de comprovar fato extintivo,. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003064820164058304), 20-01-2022

    PROCESSO Nº: 0000306-48.2016.4.05.8304 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO UBALDO BATISTA PINHEIRO ADVOGADO: Roney Oliveira De Araujo APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...

    ...- que seria o verdadeiro organizador da empreitada criminosa -, tal versão não se coaduna com a ... Apelante; fora ele o responsável pelo Contrato de Locação do imóvel para pernoite dos .... . 8. A prova testemunhal obtida no IPL demonstra uma narrativa ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... tarefa, que a vítima deverá perseguir a prova do nexo de causalidade e os elementos ensejadores ... que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... exclusivamente do contrato de empreitada. . 102 Art. 618. Nos contratos de empreitada ... A prova testemunhal convence que Edna é hoje uma pessoa inteiramente ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000010-31.2013.5.07.0014), 2015-05-15
    ... PLAUTO CARNEIRO PORTOEMENTACONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA. ...ência de prova quanto a existência de contrato de empreitada entre as reclamadas afasta a ...Deste modo, o depoimento testemunhal nem de longe pode servir como prova robusta do ...
  • Acórdão Nº 0003467-73.2014.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-11-2022

    RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL – INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTESAPELAÇÃO CÍVEL – DA PARTE REQUERIDA – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO REQUERIDO PESSOA NATURAL – REJEIÇÃO – EMPRESÁRIO INDIVIDUAL – INEXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO ENTRE

    ...MORAIS – CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL – SENTENÇA DE. ...ÇÃO DO EVENTUAL ACORDO POR MEIO DE PROVA. EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL – DEPOENTE QUE ...
  • Acórdãos nº 0019832-10.2010.8.26.0506 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Julio de 2018

    EMPREITADA. RESCISÃO DO CONTRATO C/C PERDAS E DANOS. CONTRATO ESCRITO SEM PREVISÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA. PROVA TESTEMUNHAL COMPROVANDO QUE O AUTOR RECLAMAVA DE FALTA DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES PACTUADAS. LAUDO PERICIAL APURANDO QUE A OBRA ESTAVA EM SENDO CONSTRUÍDA PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVA PELOS RÉUS RECONVINTES DE QUE O AUTOR ABANDONOU A OBRA OU DE QUE ESTAVA EM ATRASO. MULTA...

    ... PASCHOAL PEREIRA VOTO N.º 9.624 EMPREITADA. RESCISÃO DO CONTRATO C/C PERDAS E ... PROVA TESTEMUNHAL COMPROVANDO QUE O AUTOR ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000938-76.2014.5.06.0142), 09-04-2015
    ... natureza de vínculo de emprego, e não contrato de empreitada.Transcreve depoimentos das ...Além disso, o depoimento da prova testemunhal apresentada pela reclamada também ...
  • Acórdão Nº 0020587-91.2018.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-09-2020

    EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Considerando-se que o presente feito foi ajuizado após a entrada em vigor da referida alteração legal (reforma trabalhista), é devido o pagamento dos honorários sucumbenciais pela parte autora aos procuradores da parte ré, em relação aos pedidos julgados totalmente improcedentes, devendo a obrigação ao pagamento dos aludidos honorários permanecer sob condição...

    ... verbalmente para realização de empreitada, o que implica relação jurídica de natureza ... a relação havia entre as partes era de contrato verbal de empreitada e não relação de emprego. ... existência do contrato de trabalho, salvo prova em contrário. O ônus da prova no processo do ...184-185):. [..]. A prova testemunhal não é apta a demonstrar a existência de ...
  • Acórdão Nº 0300805-72.2018.8.24.0043 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONTRATO DE EMPREITADA. RESCISÃO MOTIVADA PELA MÁ-QUALIDADE DOS SERVIÇOS. PRETENSÃO DO AUTOR (CONSTRUTOR) DE PAGAMENTO PELA TOTALIDADE DA CONSTRUÇÃO EFETUADA ATÉ A RESCISÃO (60%) E A MULTA CONTRATUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERENTE. TESE DE QUE A OBRA JÁ ESTAVA 60% COMPLETA QUANDO OCORREU A RESCISÃO. INEXISTÊNCIA DE DEFEITOS NA...

    ... relativo a 60% (sessenta por cento) do contrato de empreitada firmado e multa contratual. ...A única prova é testemunhal! Entendo que o autor não se ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001857-67.2014.5.07.0003), 2016-01-08
    ... . MÉRITO.  . CONTRATO DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE DOS COMPONENTES DO ... que, por óbvio, serão confrontadas com a prova coletada.  . Nessa linha, após análise dos ...ício: a existência de contrato de empreitada celebrado com o reclamado ANTONY MOURA DE ... de empreitada - verifico que a prova testemunhal colhida demonstrou realidade diversa, segundo a ...
  • Acórdãos nº 0217479-67.2010.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016

    Cerceamento de defesa – Prova testemunhal – Prolatora da sentença que tinha em mãos os elementos necessários para que fossem apreciados os argumentos desenvolvidos no processo – Suficiência da prova documental e da prova pericial produzidas – Impossibilidade de se decretar nulidade da sentença, por ofensa ao art. 5º, LV, da CF. Contrato – Prestação de serviços de empreitada – Partes que firmaram,

    ...: Os mesmos Cerceamento de defesa Prova testemunhal Prolatora da sentença que ... 5º, LV, da CF. Contrato Prestação de serviços de empreitada ...
  • Relatório e Voto com número 5275818-45.2016.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 14-12-2022

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 5275818-45.2016.8.09.0051 Comarca de GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3tjgo.jus.br) APELANTE (S): ANDRÉ RIOS MONTEIRO DO PRADO APELADA (S): RAFAELA MATIAS DOS SANTOS RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA...

    ...AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO" DE. EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS. 1. AUS\xC3"...prova. testemunhal, tampouco em cerceamento de defesa. ...
  • Acórdãos nº 1011081-47.2015.8.26.0019 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018

    APELAÇÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA - Estando a matéria controvertida suficientemente esclarecida, cabível o julgamento mérito, sendo desnecessária a prova testemunhal na hipótese dos autos – Pedido de anulação da sentença afastado, ainda que por fundamento diverso daquele que amparou o indeferimento da prova oral – PRELIMINAR REJEITADA. NULIDADE PROCESSUAL INEXISTENTE – Especificação

    ... mérito, sendo desnecessária a prova testemunhal na hipótese dos autos ...CONTRATO DE EMPREITADA Rescisão por ...
  • Acórdãos nº 1121533-75.2015.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017

    AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE EMPREITADA (REFORMA DE RESIDÊNCIA) - SERVIÇO - AUTOR - ALEGAÇÃO DE EXECUÇÃO ALÉM DO PREVISTO NO INSTRUMENTO - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO ADICIONAL - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - PEDIDO - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA - AÇÃO MONITÓRIA - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL PELA TESTEMUNHAL -

    ... VOTO Nº 4871 AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE EMPREITADA (REFORMA DE RESIDÊNCIA) - ... DE SUBSTITUIÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL PELA TESTEMUNHAL - ART. 700 DO CPC. ...
  • Acórdão Nº 0300486-03.2015.8.24.0046 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-04-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. RECONVENÇÃO EM QUE O RÉU/RECONVINTE PEDE LUCROS CESSANTES RELATIVOS AOS SERVIÇOS REALIZADOS E QUE NÃO ESTAVAM ORÇADOS NO PROJETO INICIAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO PRINCIPAL E DE...

    ... que determine a rescisão do contrato firmado entre as partes sem ônus à requerente ... que haviam firmado outros contratos de empreitada global já concluídos e estipularam verbalmente ...ável pela obra não se presta para fins de prova e que não há dever de indenizar os danos ... sofreu alterações, e a prova testemunhal colhida confirma essa informação. Não ...
  • Relatório e Voto com número 0177665-67.2013.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 12-12-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS, CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRELIMINARES REJEITADAS. EMPREITADA MISTA. EDIFICAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS. DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. NÃO CONSTATADO. ADIMPLEMENTO COMPROVADO. AÇÃO DE COBRANÇA IMPROCEDENTE. RECONVENÇÃO. RESSARCIMENTO PECUNIÁRIO QUE NÃO DEVE SER CONCEDIDO. PREVISÃO CONTRATUAL. OBRA POR

    ...PRELIMINARES. REJEITADAS. EMPREITADA MISTA. EDIFICAÇÃO DE. INSTALAÇÕES FÍSICAS. ...provas, especialmente a prova testemunhal, porquanto “existem. nos autos ... contratual, porquanto as partes firmaram contrato empreitada por. mista por etapas distintas, ...

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