prova testemunhal no processo penal
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A prova testemunhal no processo penal brasileiro
por:
Letras Jurídicas Editora, 2015
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A prova testemunhal no processo penal
Campos Júnior: A prova testemunhal no processo penal
- Há quanto tempo o senhor conhece o réu? - Há mais de 20 anos. A resposta credenciava a testemunha a discorrer sobre aspectos da personalidade do réu, seus antecedentes, conduta social, enfim, sua vida an... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... 1. SISTEMAS PENAIS ... O processo penal, a depender dos princípios que venham a ... pela acusação, à qual compete o ônus da prova, desenvolvida com a defesa mediante um ... 164 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... contraditório ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... dos instrumentos desta, bem como dos objetos que interessem à sua prova" ... Remessa a Auditorias Especializadas ... 1º Na Circunscriç\xC3" ... desaparecido os vestígios da infração, supri-lo-á a prova testemunhal ... Oportunidade do exame ... ARTIGO 329 ... O exame de ...
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As fases da formação do testemunho
... soggettivi della testimonianza nel processo penale , Milano, Giuffrè, 1972, p. 33. Ver ... 3 Ettore Dosi, La prova testimoniale , Milano, Giuffrè, 1974, p. 4 ... 54 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... A memória, ...
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Introdução
... entendam alguns autores que a origem da prova testemunhal remonta aos tempos antigos, dos quais ... 18 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... um falso testemunho ...
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A falha da prova testemunhal e antigos critérios para a obtenção da verdade objetiva
... de Direito da Universidade de São Paulo, Disciplina de Direito Penal, 2º sem. 1981 ... JCG_XAVIER_AQUINO.indd 103 02/12/2015 06:52:16 ... 104 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... no dizer de Bentham, enfatizou: “ ... a experiência ...
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A linguagem
... 82 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... 1 ...
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Capacidade para ser testemunha
... 202 do Código de Processo Penal que “toda pessoa poderá ser ... ém do princípio da livre apreciação da prova por parte do julgador1 ... Assim, “ogni uomo ... 108 A ProvA TeSTemunhAl" no ProceSSo PenAl BrASileiro ... Antes de o indiv\xC3" ...
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A oralidade do testemunho
... meio de comunicação da testemunha, no processo, é o da linguagem fônica. Todavia, não exclui ... 223 do Código de Processo Penal vigente, que faz remissão ao art. 192 do mesmo ... 98 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... o ...
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A testemunha como elo entre o juiz e o thema probandum
... 252, II, do Código de Processo Penal c/c o art. 409 do Código de Processo ... Portanto, a aceitação de determinada prova testemunhal por parte do magistrado traduz-se num ...
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Conclusão
... , por mais que se aperfeiçoe o instituto da prova testemunhal, ele sempre será um meio probatório ... auxílio que ele presta, tanto para o processo penal como para o processo civil. Como é ...
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O fundamento do dever de testemunhar
... 1Mittermayer, Tratado da prova, cit., p. 279 ... 2Malatesta, Lógica de las ... 120 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... tiempo un ...
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Bibliografia
... ACOSTA, Walter P. O processo penal. Rio de janeiro, Ed. Do Autor, 1964 ... 256 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ...
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Apresentação
... ítulos inseridos em cursos que tratam do processo penal de uma forma geral, começamos a nos ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... processo decisório e a integração do Sistema ... º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), condenado por um desses crimes em decisão ... ógico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito ...
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Falso testemunho natureza jurídica do falso testemunho
... o fato objeto da investigação, seja em processo judicial, policial, administrativo ou juízo ... ídica e culpável de se realizar o tipo penal, razão pela qual ninguém pode ser punido, ao ... ser levada a efeito pelo destinatário da prova quando realiza a valoração do que foi dito ... 160 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... Cumpre salientar ...
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A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
... Para tanto, analisa-se a prova testemunhal no processo penal brasileiro, com o intuito de possibilitar a compreensão ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... tenham por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social ... #Incluído ... Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos ... 299 do Código Penal: ... #Redação dada pelo Decreto-lei nº ... ção da causa trazidas pela prova testemunhal ... #Incluído pela Lei nº 9.957, de ...
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O testemunho como meio demonstrativo da existência material do ilícito penal
... , por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta” (art ... 206 e 207 do Código de Processo Penal, diverso deverá ser o entendimento, quer ...
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Soluções utópicas para a descoberta da verdade
... 156 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... de ...
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O fato
... Rocca, Studio sul problema del fatto nel processo penale, Napoli, ... Jovene, 1966, p. 20. Na ... 50 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... O ...
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Proibição em razão do segredo profissional
... , por isso, são proibidos do exercício da prova testemunhal ... Muito já se escreveu que o ... 154) ... O art. 207 do Código de Processo Penal está em perfeita consonância com o art ...
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Exceções ao dever de depor
... Conquanto o art. 206 do Código de Processo Penal tenha preconizado que “a testemunha não ... 130 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ...
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Da acareação
... 150 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... tudo ...
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Prefácio
Representa esta monografia, intitulada A prova testemunhal no processo penal brasileiro, mais um ...