prova testemunhal processo penal
- A prova testemunhal no processo penal brasileiro por: Letras Jurídicas Editora, 2015
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A prova testemunhal no processo penal
Campos Júnior: A prova testemunhal no processo penal
- Há quanto tempo o senhor conhece o réu? - Há mais de 20 anos. A resposta credenciava a testemunha a discorrer sobre aspectos da personalidade do réu, seus antecedentes, conduta social, enfim, sua vida an... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... 1. SISTEMAS PENAIS . O processo penal, a depender dos princípios que venham a ... pela acusação, à qual compete o ônus da prova, desenvolvida com a defesa mediante um ... . 164 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro . contraditório e ...
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Acórdão nº 2015/0323883-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA MÉDICA. OFENSA AO ART. 158 DO CPP. OCORRÊNCIA. EXAME PERICIAL. DELITO NÃO TRANSEUNTE. IMPRESCINDIBILIDADE. PLEITO FORMULADO OPORTUNAMENTE. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. ERRO MÉDICO
...EMENTA. PENAL...validade do processo... crime, o suprimento da perícia pela prova testemunhal (Código . ... -
Capacidade para ser testemunha
...202 do Código de Processo Penal que “toda pessoa poderá ser ...ém do princípio da livre apreciação da prova por parte do julgador1. Assim, “ogni uomo ...108 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro. Antes de o ...
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As fases da formação do testemunho
... soggettivi della testimonianza nel processo penale , Milano, Giuffrè, 1972, p. 33. Ver .... 3 Ettore Dosi, La prova testimoniale , Milano, Giuffrè, 1974, p. 4. . ... . 54 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro . A memória, onde ...
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Introdução
... entendam alguns autores que a origem da prova testemunhal remonta aos tempos antigos, dos quais ... . 18 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro . um falso testemunho recebia a ...
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Da acareação
...150 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro. tudo de ...
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A linguagem
...82 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro. 1. ...
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Conclusão
..., por mais que se aperfeiçoe o instituto da prova testemunhal, ele sempre será um meio probatório ... auxílio que ele presta, tanto para o processo penal como para o processo civil. Como é ...
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O fundamento do dever de testemunhar
...1Mittermayer, Tratado da prova, cit., p. 279. 2Malatesta, Lógica de las ...120 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro. tiempo un derecho ...
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A oralidade do testemunho
... meio de comunicação da testemunha, no processo, é o da linguagem fônica. Todavia, não exclui ...223 do Código de Processo Penal vigente, que faz remissão ao art. 192 do mesmo ...98 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro. o ...
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Bibliografia
...Mestre Jou, 1982. ACOSTA, Walter P. O processo penal. Rio de janeiro, Ed. Do Autor, 1964. ...256 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro. BALDAN, ...
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A testemunha como elo entre o juiz e o thema probandum
...252, II, do Código de Processo Penal c/c o art. 409 do Código de Processo ...Portanto, a aceitação de determinada prova testemunhal por parte do magistrado traduz-se num ...
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Acórdão nº 2007/0180085-0 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, E ART. 159, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. REINCIDÊNCIA. AGRAVANTE. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E LAUDO PERICIAL DA ARMA. ART. 167 DO CPP. APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO. EXTORSÃO E ROUBO. CONCURSO MATERIAL. I - Dentro dos limites legais, uma vez caracterizada a reincidência, a agravante deve ser aplicada. II -...
...EMENTA. PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 157, § ... apenas supletivamente ser suprido pela prova testemunhal quando tenham estes desaparecido, ex ... -
Falso testemunho natureza jurídica do falso testemunho
... o fato objeto da investigação, seja em processo judicial, policial, administrativo ou juízo ...ídica e culpável de se realizar o tipo penal, razão pela qual ninguém pode ser punido, ao ... ser levada a efeito pelo destinatário da prova quando realiza a valoração do que foi dito. No ...160 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro. Cumpre salientar ...
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Apresentação
...ítulos inseridos em cursos que tratam do processo penal de uma forma geral, começamos a nos ...
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Prefácio
...prova testemunhal no processo penal brasileiro, mais um ...
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O testemunho como meio demonstrativo da existência material do ilícito penal
..., por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta” (art. ...206 e 207 do Código de Processo Penal, diverso deverá ser o entendimento, quer ...
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Soluções utópicas para a descoberta da verdade
...156 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro. de sua ...
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O fato
... Rocca, Studio sul problema del fatto nel processo penale, Napoli, . Jovene, 1966, p. 20. Na mesma ...50 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro. O mundo ...
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A falha da prova testemunhal e antigos critérios para a obtenção da verdade objetiva
... de Direito da Universidade de São Paulo, Disciplina de Direito Penal, 2º sem. 1981. JCG_XAVIER_AQUINO.indd 103 02/12/2015 06:52:16. 104 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro. no dizer de Bentham, enfatizou: “.. a experiência ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... dos instrumentos desta, bem como dos objetos que interessem à sua prova. Remessa a Auditorias Especializadas. 1º Na Circunscrição onde houver ... desaparecido os vestígios da infração, supri-lo-á a prova testemunhal. Oportunidade do exame. ARTIGO 329. O exame de corpo de delito poderá ser ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
...Processo Penal. ... DO EXAME TÉCNICO PELA PROVA . TESTEMUNHAL. ... -
Proibição em razão do segredo profissional
..., por isso, são proibidos do exercício da prova testemunhal. Muito já se escreveu que o dever de ...154). O art. 207 do Código de Processo Penal está em perfeita consonância com o art. ...
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Acórdão nº 2016/0133640-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. ART. 56, DA LEI N. 9.605/98. TRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. OCORRÊNCIA. NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA. IMPRESCINDIBILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. I - A jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal, bem como desta eg. Corte,
...EMENTA. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS . ...prova sobre a materialidade do delito. . ...ausência a prova testemunhalCódigo de Processo" . Penal, eis que, dado o caráter\xC2"...