prova testemunhal trabalhista
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-899100-61.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... , sob o fundamento de que "os elementos de prova existentes nos autos são suficientes para ... também foi comprovada pela prova testemunhal. Assentada, dessa forma, a decisão recorrida, ou ... contratual, a prescrição da ação trabalhista concerne às pretensões imediatamente anteriores ...
-
Acórdão Nº 0001354-78.2011.8.24.0051 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-03-2021
... ajuizou a presente reclamatória trabalhista contra o Município de Passos Maia, na qual ... Alegou que o ônus da prova não foi cumprido. Impugnou o horário ... mencionar:"A prova exclusivamente testemunhal" não autoriza o reconhecimento de que o servidor\xC2" ...
-
Acórdão Nº 0300620-35.2016.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... ários legais, decorrentes da ação trabalhista tramitada perante a 2ª Vara do Trabalho de São ... de defesa através do indeferimento da prova pericial. No mérito, defende a inexistência de ... testemunhal.Entretanto, adianta-se, a tese não merece ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45900-83.2009.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... sobre a tese da autora, de que não há "prova em contrário capaz de afastar a presunção de ... DE TRABALHO AFASTADA PELA PROVA TESTEMUNHAL ... A Súmula nº 338, item I, do TST trata da ... TRABALHISTA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, \xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-831-06.2011.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... 1. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O Regional, com amparo nas provas produzidas, ... , por meio da prova documental e testemunhal", que a reclamante sofreu assédio moral em decorr\xC3" ... tal dispositivo à futura execução trabalhista". Recurso de revista conhecido e provido. 5. HONOR\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-146800-29.2003.5.05.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional,...
... proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do ... de origem, no sentido de que a prova testemunhal comprovou a jornada descrita na petição ... a uniformização da jurisprudência trabalhista. Recurso de revista conhecido e provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-32.2008.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... sido observado o prazo prescricional trabalhista, o TRT não declarou a prescrição do direito de ... testemunhal, que demonstraram que as atividades do reclamante ... (laudos periciais médicos e ergonômicos e prova testemunhal), concluiu pelo nexo concausal entre ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-163700-74.2009.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM O TOMADOR - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu pela existência de vínculo empregatício entre a reclamante e o tomador de serviços, diante da constatação de fraude na terceirização e tentativa de burlar os direitos trabalhistas, uma...
... e ficou cabalmente demonstrado, pela prova testemunhal, que a reclamante estava diretamente ... da tentativa de burlar a legislação trabalhista. Assim, a decisão recorrida está em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-181700-23.2006.5.15.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... trabalhista do tomador de serviços na terceirização e ... com base no critério do ônus da prova, decidindo a controvérsia mediante a valoração ... examinou a prova contida nos autos (testemunhal e documental) e concluiu ser devido o pagamento ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115741-11.2003.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... nas provas dos autos, principalmente na prova testemunhal, formou o seu convencimento no ... IMPUTAÇÃO DE FALTA GRAVE NA ESFERA TRABALHISTA. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-141700-93.2009.5.05.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA NORSA REFRIGERANTES LTDA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADE PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. ALCANCE DA CONDENAÇÃO. SÚMULA 331, VI/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A Súmula 331, IV, do TST, ao estabelecer a responsabilidade subsidiária da entidade tomadora de serviços, tem o mérito de buscar alternativas para que o ilícito trabalhista não favoreça aquele que...
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADE PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. ALCANCE ... salariais postuladas, por considerar que a prova testemunhal ratificou a tese do Reclamante de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60800-36.2007.5.01.0247 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. DESNECESSIDADE. Inviável o conhecimento do recurso de revista quando a matéria já se encontra superada pelo entendimento iterativo desta Corte, na linha da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de que é desnecessária a submissão das demandas trabalhistas às comissões de conciliação prévia para o ajuizamento da reclamação trabalhista,...
... para o ajuizamento da reclamação trabalhista, pois se trata de mera faculdade criada pelo ... consignou, expressamente, que, por meio da prova testemunhal, ficou demonstrado que o reclamante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-29348/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
PRELIMINAR DE NULIDADE CERCEAMENTO DE DEFESA INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL O indeferimento da produção de prova testemunhal, por entender o juízo que o documento assinado pelo reclamante e o conjunto probatório dos autos bastam para formar seu convencimento, não configura cerceamento de defesa, em virtude do princípio da persuasão racional, artigo 131 do CPC, e da ampla liberdade na direção...
... PROVA TESTEMUNHAL ... O indeferimento da produção de ... de que está investido o magistrado trabalhista, artigo 765 da CLT ... APOSENTADORIA ESPONTÂNEA ... -
Acórdão Nº 5107536-38.2021.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
... COMO AUXILIAR DE CARTÓRIO, AO REGIME TRABALHISTA. TESE RECHAÇADA. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... - CTPS vale para todos os efeitos como prova de filiação á previdência social, relação ... em conformidade com a legislação trabalhista, quando devidamente comprovadas as despesas ... testemunhal para efeito de comprovação de tempo de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-168300-03.2006.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... PREVALÊNCIA DA PROVA ORAL ... O Colegiado de origem entendeu que as ... prevalecer em detrimento da prova testemunhal produzida nos autos, que confirmou a efetiva ... Tratando-se de crédito trabalhista, considera-se extinta a obrigação somente a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191-08.2011.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional, amparado no conjunto probatório dos autos, constatou não ter sido anexado aos autos nenhum pacto comercial eventualmente firmado entre a primeira e quarta reclamadas, e ressaltou que o teor da prova testemunhal revelou que a empresa agravante detinha total ingerência sobre os...
... reclamadas, e ressaltou que o teor da prova testemunhal revelou que a empresa agravante ... TST, que veda a esta Corte Superior Trabalhista o revolvimento do conjunto dos fatos e das provas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-363-90.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Não há falar em julgamento extra petita quando o Tribunal Regional rejeita o pedido de condenação em relação a uma das reclamadas. A Corte de origem deixou claro que indeferiu a responsabilidade solidária das empresas, ante a constatação de que houve sucessão trabalhista, hipótese em que a empresa sucessora deverá...
... constatação de que houve sucessão trabalhista, hipótese em que a empresa sucessora deverá ... , fazia-se necessária a análise da prova testemunhal produzida nos autos, a fim de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-686-95.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Não há falar em julgamento extra petita quando o Tribunal Regional rejeita o pedido de condenação em relação a uma das reclamadas. A Corte de origem deixou claro que indeferiu a responsabilidade solidária das empresas, ante a constatação de que houve sucessão trabalhista, hipótese em que a empresa sucessora deverá...
... constatação de que houve sucessão trabalhista, hipótese em que a empresa sucessora deverá ... , fazia-se necessária a análise da prova testemunhal produzida nos autos, a fim de se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-834-09.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Não há falar em julgamento extra petita quando o Tribunal Regional rejeita o pedido de condenação em relação a uma das reclamadas. A Corte de origem deixou claro que indeferiu a responsabilidade solidária das empresas, ante a constatação de que houve sucessão trabalhista, hipótese em que a empresa sucessora deverá...
... constatação de que houve sucessão trabalhista, hipótese em que a empresa sucessora deverá ... , fazia-se necessária a análise da prova testemunhal produzida nos autos, a fim de se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-470-72.2010.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... - O Regional, ao analisar prova testemunhal, e com base nos princípios da ... , do CPC é inaplicável na execução trabalhista, pois o processo do trabalho tem regras ...
-
Acórdão Nº 5004829-75.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
... vendas porquanto estas so objeto deao trabalhista prpria, pendente de julgamento; f) inaplicvel ao ... postulou a oitiva das partes e a produo de prova testemunhal (evento 22). Sobreveio sentena nos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1572-98.2010.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... O Regional, ao analisar os elementos de prova dos autos, consignou que o autor ficou afastado ... do seu encargo, por meio de prova testemunhal, que comprovou a imprestabilidade dos cartões de ... tal dispositivo à futura execução trabalhista. Recurso de revista conhecido e provido ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-163800-24.2008.5.06.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional, soberano na análise do ... ório, concluiu, por meio da prova testemunhal, que a jornada de trabalho declinada na inicial ... Nas condenações de natureza trabalhista", incidem juros de mora e correção monetária at\xC3" ...
-
Processo nº 0041094-71.2015.8.19.0203 de Décima Primeira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... DEMANDA TRABALHISTA. CONTRATO VERBAL. ... emprego. ... 4. Prova ... Portanto, a prova testemunhal ...