provas da oab
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O mantra da verdade real nas provas da OAB e nos concursos públicos
O mantra da verdade real nas provas da OAB e nos concursos
“O processo busca a verdade real” é o mantra, entendido como uma fórmula mística que, recitada muitas vezes, ganha o efeito de acreditação, ou como um estereótipo[1], entoado reiteradamente desde os ba... -
Por que muita gente não passa nos concursos e provas da OAB?
Por que muita gente não passa nos concursos e provas da OAB?
As propagandas dos cursos de preparação de concursos (OAB, magistratura, Ministério Público, Defensoria etc.), além das demais carreiras jurídicas, promovem sempre a exaltação dos aprovados. Há holofotes, brilho, entrevistas e, por certo, muito es... -
Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... 8º ... § 3º Na hipótese do inciso II deste artigo, o novo pedido de inscrição também deve ser acompanhado de provas de reabilitação ... ARTIGO 12 ... Licencia-se o profissional que: ... I- assim o requerer, por motivo justificado; ... II- ...
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Por falta de provas, ex-presidente de subseção da OAB e marido são absolvidos
Ex-presidente de subseção da OAB e marido são absolvidos
A juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª Vara Federal de Osasco (SP), absolveu uma advogada e seu marido da acusação de exigir R$ 13 mil e dois cargos públicos comissionados do então presidente da Câmara Municipal para não revelar informações ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROVIMENTO. BUSCA E APREENSÃO. NULIDADE. NÃO CUMPRIMENTO DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA OAB. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO LOCAL DA DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS DO ALEGADO. 1. Não demonstrada a arguida ilegalidade no cumprimento do mandado de busca e apreensão. 2. Não obstante as declarações do ora agravante de que o...
... EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO LOCAL DA DILIGÊNCIA. ... AUSÊNCIA DE PROVAS" PRÉ-CONSTITUÍDAS DO ALEGADO ... 1. Não demonstrada a arguida ilegalidade no cumprimento do ... mandado de busca e\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0126188-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ANUIDADES DA OAB. PAGAMENTO DE PARTE DA DÍVIDA. INSURGÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido empregou fundamentação adequada e suficiente para dirimir a controvérsia, o que imp
... FISCAL. ANUIDADES DA OAB. PAGAMENTO DE PARTE DA DÍVIDA. ... INSURGÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ... 1. O acórdão recorrido empregou fundamentação adequada e suficiente para dirimir ... -
Acórdão nº 2015/0322443-9 de T6 - SEXTA TURMA
... MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO. NULIDADE DAS PROVAS" ... OBTIDAS NA RESIDÊNCIA SEM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA ... INVIOLABILIDADE ... ADVOGADO. ... INOCORRÊNCIA. INVESTIGAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2002/0029670-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO ... 1. O Tribunal de origem, com base no contexto fático-probatório dos autos, entende ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... III- não formular pretensões, nem alegar defesa, cientes de que são destituídas de fundamento; ... IV- não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito ... V- cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e ...
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Acórdão Nº 4427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... PRERROGATIVAS SUBJETIVAS INERENTES AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO ... PÚBLICO COMUM. FORMA DE INVESTIDURA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E ... TÍTULOS. AUSÊNCIA DE DISCIPLINA CONSTITUCIONAL QUANTO À FORMA DE ... ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL RECONHECIDA, PELO TRIBUNAL DE ... ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ... ESPECIAL. ... PRETENDIDA ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... em face da Súmula 182 desta Corte ... IV. A Corte de origem, à luz das provas" dos autos e em vista das circunstâncias fáticas ... do caso, reduziu o quantum indenizatório fixado, pela senten\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0230720-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BASE NO ART. 543-C DO CPC/73. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS ... PROVAS" DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE NULIDADE DA ... PUBLICAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. \xC2" ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL. DEFENSOR DATIVO. REMUNERAÇÃO.TABELA DE HONORÁRIOS DIVULGADA PELA OAB. CARÁTER NÃO VINCULATIVO.TEMA N. 984 DO STJ. HONORÁRIOS RECURSAIS. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. VALOR IRRISÓRIO NÃO EVIDENCIADO. ATUAÇÃO EMALGUNS ATOS PROCESSUAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. NÃO CABIMENTO.1. "As tabelas de honorários elaboradas unilateralmente pelosConselhos Seccionais da...
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Acórdão nº 2016/0086063-2 de T4 - QUARTA TURMA
... SERVIÇOS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. HONORÁRIOS. REDUÇÃO. ... MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO ... STJ. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO INTERNO NÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... justificada apenas quando comprovadas, de plano, sem necessidade de análise ... aprofundada de fatos e provas, a atipicidade da conduta, a presença de causa de ...
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Acórdão nº 2016/0214242-7 de T6 - SEXTA TURMA
... cotejo fático e probatório a fim de analisar a existência de provas suficientes ... a indicar a tipicidade ou não da conduta perpetrada pela recorrente. ...
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Acórdão nº 2014/0290969-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO EM ... CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULAS ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... arbitramento de honorários, pois não se pode reexaminar os fatos e ... provas do feito, providência que enfrenta o óbice contido na Súmula ... nº 7 do STJ. Precedentes ...
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Acórdão nº 2014/0165962-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVAS" DOS AUTOS, CONCLUIU PELO DEVER DE ... INDENIZAR. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME DE PROVAS. ... SÚMULA \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0031648-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ausência de apropriação da quantia destinada à vítima, por ... demandar revolvimento das provas dos autos, providência não ... admitida na via estreita do habeas corpus . ...
- Acórdão nº 2015/0094505-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0227090-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS REDIMENSIONAMENTO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Inaplicabilidade do NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo nº
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Acórdão nº 2013/0396131-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DEMANDA PROMOVIDA POR EX-CLIENTE CONTRA ADVOGADO. ACORDO REALIZADO EM AÇÃO RESSARCITÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE VEÍCULOS. DEVER DE PRESTAR CONTAS. DESNECESSIDADE DA PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA QUANTO AOS ...
... DIVERGÊNCIA QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS. REEXAME ... DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. JULGAMENTO ULTRA PETITA . ... INEXISTÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ...