provas enseja
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Acórdão nº 2011/0074432-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL - INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ. 1. Não subsiste a alegada ofensa ao artigo 535 do CPC, pois o Tribunal de origem enfrentou as questões postas à
... aferição de culpa exclusiva da vítima enseja" reexame de ... provas não condizente com a via especial. S\xC3" ... - Acórdão nº 2016/0136980-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0027388-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A ausência de impugnação dos fundamentos do aresto recorrido enseja a incidência, por analogia, da Súmula nº 283 do Supremo Tribunal Federal. 2. Alterar as conclusões trazidas pelo...
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Acórdão nº 2015/0139159-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... honorários diante da sucumbência recíproca enseja reanálise de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Não merece prosperar a tese de violação do art. 535 do CPC/1973, porquanto o acórdão recorrido fundamentou, claramente, o posicionamento por ele assumido, de modo a prestar a jurisdição que lhe foi...
... INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS". CERCEAMENTO ... DE DEFESA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ ... 1.\xC2" ... de defesa e da revisão do quantum indenizatório enseja" ... necessária incursão na análise de fatos e provas. ... 3.\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0093521-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1. As questões trazidas à discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma ampla, fundamentada e sem omissões, devendo ser afastada a alegada violaç&
... pretensão dos agravantes enseja no revolvimento de fatos e ... -
Acórdão nº 2014/0227476-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. TENTATIVA. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A avaliação do iter criminis percorrido pelo agravante, para que seja aplicado o grau máximo da fração pela tentativa, enseja o revolvimento...
... seja aplicado o grau máximo da fração pela tentativa, enseja ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... enseja o ...
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Acórdão nº 2014/0068911-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POSSE. PROVA. SÚMULA N° 7/STJ. 1. Não enseja recurso especial a pretensão ao reexame das provas acerca da posse exercida sobre imóvel objeto de penhora a justificar o acolhimento dos embargos de terceiro. 2. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima...
... PROVA. SÚMULA N° 7/STJ ... 1. Não enseja ... -
Acórdão nº 2011/0270806-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO RÉU. 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a impugnação, no agravo, de capítulos autônomos da...
... recorrido enseja o reexame de fatos e provas, o que encontra ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... acórdão recorrido, com o revolvimento das provas ... enseja ...
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Acórdão nº 2009/0219007-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO BOJO DE MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO DE PROVAS - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DA CAUTELAR - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 7/STJ - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DOS...
... MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO DE PROVAS - AÇÃO ... irreparável que enseja o deferimento da produção antecipada ... -
Acórdão nº 2012/0040567-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RECONVENÇÃO JULGADA PROCEDENTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR/RECONVINDO. 1. Não configura violação ao artigo 535 do CPC, quando o Tribunal de origem decide todas as questões submetidas ao seu julgamento, com...
... enseja, necessariamente, o revolvimento das ... -
Acórdão nº 2011/0131730-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL DISSOCIADAS DA DECISÃO AGRAVADA. ENUNCIADO 182 DA SÚMULA DO STJ. CDC. INAPLICABILIDADE. LAVOURA. PERDA. USO DE INOCULANTE. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. IMPROVIMENTO. 1."É inviável o agravo do art. 545 do CPC que deixa...
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Acórdão nº 2016/0155320-7 de T5 - QUINTA TURMA
... enseja ... provas ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1237254 / MG de T4 - QUARTA TURMA
CONTRATO DE SEGURO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. BENEFICIÁRIA DE SEGURO. VÍNCULO CONTRATUAL. JUROS DE MORA. A CONTAR DA CITAÇÃO. 1. Embora seja dever de todo magistrado velar a Constituição, para que se evite supressão de competência do egrégio STF, não se admite a apreciação, em sede de recurso especial, de...
... a Súmula 07 desta Corte que a pretensão de simples reexame de provas não enseja recurso especial ... 4. Embargos de declaração ... -
Acórdão nº 2005/0210236-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... tantum, aferir a extensão da lesividade do dano moral, enseja indispensável reapreciação do conjunto probatório existente no ... na Súmula n.º 07 do STJ: "A pretensão de simples reexame de provas não enseja recurso especial." ... 5. Agravo Regimental desprovido ...
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Acórdão nº 2013/0412096-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO. ART. 535 NÃO VIOLADO. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. NÃO ENSEJA SOBRESTAMENTO DO FEITO NO STJ. 1....
... RECONHECIDA PELO STF. NÃO ENSEJA SOBRESTAMENTO ... DO FEITO NO STJ. ... -
Acórdão nº 2016/0106243-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. LEGITIMIDADE PASSIVA. REEXAME DE PROVAS. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. ANÁLISE. AUSÊNCIA. 1. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7 do STJ). 2. Hipótese em ...
... pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso ... especial" (Súmula 7 do STJ) ... provas, inviável no âmbito da instância especial ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165 E 458, II, DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF....
... 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE ... razões recursais enseja o não conhecimento do recurso especial. ... -
Acórdão nº 2006/0152444-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... tantum, aferir a extensão da lesividade do dano moral, enseja indispensável reapreciação do conjunto probatório existente no ... na Súmula n.º 07 do STJ: "A pretensão de simples reexame de provas não enseja recurso especial." ... 5. Recurso especial não conhecido ...
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Acórdão nº 2007/0001388-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO DE SEGURO. ACIDENTE PESSOAL. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - SÚMULAS 5 E 7. DIVERGÊNCIA ... interpretação de cláusula contratual e o reexame de provas não enseja recurso especial ... - Nega-se provimento a agravo que visa a subida de ...
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Acórdão nº 2007/0089945-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC. SÚMULA 308. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS 5 E 7 ... - Não há ... interpretação de cláusula contratual e o reexame de provas não enseja recurso especial." ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que ...
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Acórdão nº 2011/0239025-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incursão nos fatos e provas ...
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Acórdão nº 2007/0208327-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - Examinar o cabimento do CES impõe o reexame de fatos e provas ... - Verificada a sucumbência recíproca, os encargos distribuem-se ... - "A pretensão de reexame de provas não enseja recurso especial."(Súmula 7) ... Vistos, relatados e discutidos os autos ...