provas escritas do detran
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... policial, que tem por fim colher provas e elucidar o sucedido, de modo que possa lograr ... , ser substituídos por declarações escritas” ... 2-E) Petição intercorrente de Id ... determinada a expedição de ofício ao DETRAN/SP, a fim de que seja emitido o Certificado ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Súmula nº 7/STJ, que veda o reexame de provas e reconstituição judicial de fatos na estreita ... ÇÃO FIDUCIÁRIA JUNTO AOS REGISTROS DO DETRAN. DANOS NÃO CONFIGURADOS. MULTA POR ... ) dias de prazo para as razões finais escritas, sem direito à carga dos autos. O Tribunal de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0025045-41.2017.8.19.0087 (Criminal), 07-02-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO I TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO 0025045-41.2017.8.19.0087 RECORRENTE: RENATO MAIA DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e outros EMENTA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO E ANULAÇÃO DA APREENSÃO DO VEÍCULO FIAT PRÊMIO CS IE, PLACA KQH 3209, ANO 1993, TENDO POR MOTIVO DA APREENSAO "VEÍCULO COM TOTAL...
... DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ ... : PROCURADOR DO ESTADO ... Relator : ANA ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... V — o valor da causa; ... VI — as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos ... do réu poderia vir recheada de frases escritas em língua estrangeira). Mais do que isso, a ... (DRT, Secretaria da Receita Federal, Detran" etc.) ou privados ... § 2º Com o objeto pol\xC3" ...
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Da advocacia
... comerciais; f) a elaboração de defesas escritas ou orais perante quaisquer tribunais e ... esta é soberana para rever os fatos e as provas dos autos. O recurso de revista, por sua natureza ... DETRAN-Mato Grosso do Sul. Incompatibilidade para o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de acordo com a ... reclamações e representações escritas a cerca dos serviços de registro e das ... A determinação poderá ser feita pelo DETRAN ou por órgão ao qual pertença o empregado, v ...
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Decisão Monocrática Nº 0304847-93.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-10-2019
... de Trânsito do Estado de Santa Catarina - Detran ... Alegou, em ... a cinco vírgula zero pontos, obtida nas provas escrita e oral, e os pontos relativos ao ... cento dos pontos previstos nas provas escritas e oral." ... ""§5º As provas escrita ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Súmula nº 7/STJ, que veda o reexame de provas e reconstituição judicial de fatos na estreita ... DETRAN/ SP) À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ( ... ) Falta de ... ) dias de prazo para as razões finais escritas, sem direito à carga dos autos. O Tribunal de ...
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Exercícios prácticos
... e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas ... De se ... de dezembro de 2019, quando Carlos foi ao DETRAN/ RJ objetivando a renovação de sua ... elas, a verificação de mensagens escritas ou audível, de correspondência eletrônica, e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... em que estiver comprovadamente realizando provas do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM ou de ... , os Correios farão gestão junto ao DETRAN no sentido de não serem registrados os ... Parágrafo Único: As comunicações escritas serão de inteira responsabilidade dos ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... II – colheita de provas e obtenção de informações; ... III – ... á ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, ... os bens, seja no registro de imóveis, no Detran, na Junta Comercial e etc. Note-se que o terceiro ...
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Contratos administrativos
... – Prova: Assistente de Fiscalização (+ provas) ... A respeito dos contratos administrativos e ... são aplicáveis ainda que não estejam escritas no instrumento contratual. Tais regras têm ... 2490) (2010) Banca: CESPE – Órgão: DETRAN-ES – Prova: Administrador ... A ...
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Acórdão Nº 6743 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... 831/2001 e 80/2006 do DETRAN/TO; (ii) ADI 6.749, Relª. Minª. Rosa ... Weber, ... a cinco vírgula zero pontos, obtida nas provas escrita e oral, e os pontos relativos ao ... dos pontos previstos nas provas escritas e oral. (Redação do § 4º, incluída pela LEI ...
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Capítulo 8 - Audiência de instrução e julgamento e dos memoriais
... 1. CPC, Art. 361. As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se ... á ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, ... a regularização do veículo junto ao Detran/SP e à seguradora. Impugnou o pedido de lucros ...
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Da Petição Inicial
... V — o valor da causa; ... VI — as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos ... do réu poderia vir recheada de frases escritas em língua estrangeira). Mais do que isso, a ... (DRT, Secretaria da Receita Federal, Detran" etc.) ou privados ... § 2º Com o objeto pol\xC3" ...
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Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. CORRUPÇÃO ATIVA E ESTELIONATO CONTRAA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DO DISTRITO DACULPA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONTEMPORANEIDADE EVIDENCIADA. CONDIÇÕESPESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DAPRISÃO. DESCABIMENTO....
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Anulatória
... expostas nas provas constantes do concurso em tablado, tudo em ... , de 19 de setembro de 2003, editada pelo DETRAN/MG, em harmonia com a Resolução 829/97 do ... a formulação de alegações finais escritas, compareceram os réus – f ... , reiterando em ...
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Direito Administrativo
... Ex.: instruções (são escritas e gerais, destinadas a determinado serviço ... Justiça em ação penal, por falta de provas, em relação ao ato que deu causa à demissão, ... Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP. Quinze dias após a aquisição, ao trafegar ...
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Decisões Monocráticas nº 170092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... ções de mão de obra terceirizada no Detran do Rio de Janeiro e em outros órgãos. 3 ... Em ... por meio da ocultação ou destruição de provas ... Em uma análise inicial, não vislumbro ... encontra, teria recebido orientações escritas para destruir elementos de convicção, apagando ...
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Decisão da Presidência nº 170092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... ções de mão de obra terceirizada no Detran do Rio de Janeiro e em outros órgãos. 3 ... Em ... por meio da ocultação ou destruição de provas ... Em uma análise inicial, não vislumbro ... encontra, teria recebido orientações escritas para destruir elementos de convicção, apagando ...
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Indenização
... interesse na produção de outras provas – f ... É a sinopse ... Alegações finais escritas pelas partes no sentido do acolhimento das ... ao 2º réu, conforme anotações no Detran ... Com isso, pleitearam a citação dos ...
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Processo civil. Ações cíveis
... que conferiam uma razão de ser às leis escritas, tais eram: Naeminem laedere, Honeste vivire y ... no Certificado de Propriedade junto ao DETRAN, ou as pessoas elencadas no art. 932 do Código ... absolvido no crime por absoluta falta de provas, ou quando a sentença absolutória não tiver ...
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Direito e tecnologia
... O efeito prático será o mesmo: as provas para o processo serão colhidas em um ambiente ... ao não ter de elaborar notificações escritas, como era feito na época do processo manual, ... 27 Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRAN) (451) ... Algumas restrições também podem ser ...
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Noções preliminares de direito administrativo
... 23) (2010) – Cespe – Detran/Dft – Administrador ... Acerca da ... provas) ... O direito administrativo, por ser um dos ... 4. Costumes: conjunto de regras não escritas adotadas pela sociedade, classificado como ...