provas fmtm

27 resultados para provas fmtm

  • Decisões Monocráticas nº 25925 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
    ...A argumentação da FMTM e dos recorrentes de que se trata de ato jurídico perfeito não pode ... oportunidades para se manifestar no processo, inclusive produzindo provas que considerava necessárias para a defesa de seus interesses. 2. O prazo ...
  • Decreto nº 4.547 de 27/12/2002. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
    ...1.  .  . NS. 061038. ENGENHEIRO CIVIL-ESPECIALIDADE. 1. 26254. FMTM. NI. 063010. PROGRAMADOR DE COMPUTADOR. 2.  .  . NI. 063044. TECNICO EM ...1.  .  . NI. 062036. REVISOR DE PROVAS TIPO GRAFICAS. 1.  .  . NI. 063017. TECNICO EM ARTES GRAFICAS. 1.  . ...
  • Acórdão nº 0005246-08.2007.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Enero de 2014

    ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS. REAJUSTE DE 28,86%. RESTITUIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE SEGURANÇA NÃO IMPETRADA PELOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS. DECISÃO REFORMADA NESTE TRIBUNAL. LIMITAÇÃO SUBJETIVA DOS EFEITOS DO DECISUM AO ÚNICO IMPETRANTE. RECEBIMENTO DOS VALORES DE NATUREZA ALIMENTÍCIA SEM INICIATIVA DAS BENEFICIÁRIAS. BOA-FÉ. COBRANÇA DOS...

    ... Mineiro, então “Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro” (FMTM), na pessoa de seu então Diretor, passou a incluir, com fulcro na ...162, § 4º do CPC, a especificação de provas sem qualquer manifestação do réu, uma vez sentenciada, não há que se ...
  • Acórdão nº 0005246-08.2007.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Enero de 2014

    ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS. REAJUSTE DE 28,86%. RESTITUIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE SEGURANÇA NÃO IMPETRADA PELOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS. DECISÃO REFORMADA NESTE TRIBUNAL. LIMITAÇÃO SUBJETIVA DOS EFEITOS DO DECISUM AO ÚNICO IMPETRANTE. RECEBIMENTO DOS VALORES DE NATUREZA ALIMENTÍCIA SEM INICIATIVA DAS BENEFICIÁRIAS. BOA-FÉ. COBRANÇA DOS...

    ... Mineiro, então “Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro” (FMTM), na pessoa de seu então Diretor, passou a incluir, com fulcro na ...162, § 4º do CPC, a especificação de provas sem qualquer manifestação do réu, uma vez sentenciada, não há que se ...
  • Acórdão nº 2000.38.02.003709-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2007

    ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA PARA A FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO MINEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, SEM CONCURSO PÚBLICO. LEGALIDADE. CONTINUIDADE DOS CURSOS. I - Não se justifica a imputação de improbidade administrativa, eis que, diante da omissão do Ministério da Educação e Cultura na criação do quadro docente para os cursos de enfermagem, a direção...

    ... improbidade em face da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM e Nilson de Camargos Roso e Helena Gomes Peixoto guerra, na condição de ...274/277. Instados a produzir provas, o apelando requereu a oitiva de testemunhas, a juntada de documentos, a ...
  • Acórdão nº 2000.38.02.003709-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2007

    ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA PARA A FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO MINEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, SEM CONCURSO PÚBLICO. LEGALIDADE. CONTINUIDADE DOS CURSOS. I - Não se justifica a imputação de improbidade administrativa, eis que, diante da omissão do Ministério da Educação e Cultura na criação do quadro docente para os cursos de enfermagem, a direção...

    ... improbidade em face da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM e Nilson de Camargos Roso e Helena Gomes Peixoto guerra, na condição de ...274/277. Instados a produzir provas, o apelando requereu a oitiva de testemunhas, a juntada de documentos, a ...
  • Acórdão nº 1997.38.02.003200-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 16 de Diciembre de 2005

    CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. 1. De acordo com a jurisprudência do STJ "a cooperativa que mantém plano de assistência à saúde tem legitimidade passiva em ação indenizatória movida por associada contra erro médico cometido por médico cooperado". 2. Estando comprovado que não houve erro médico, não há como...

    ... em relação a todos os Réus, e dar provimento à apelação da FMTM. Sexta Turma do TRF da 1ª Região - 16.12.2005. Desembargadora Federal ...Argumenta que o Juiz deveria ter levado em conta as outras provas juntadas aos autos, sendo certo que, de acordo com o art. 436 do CPC, ele ...
  • Acórdão nº 2002.38.02.002267-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Septiembre de 2005

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO. LEI Nº. 9.394/96. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO EM RELAÇÃO A CANDIDATO CONCORRENTE. I - Girando a controvérsia em torno de vaga a ser preenchida por candidato a curso de ensino superior, deve ser...

    ... e do Presidente da Comissão Permanente de Concursos Discentes da FMTM, concedeu a segurança, assegurando-lhe o direito de manter-se matriculada ... os requisitos exigidos, a impetrante se inscreveu, submeteu- se às provas, tendo sido classificada em primeiro lugar, o que a habilitou à ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.007298-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Octubre de 2005

    PENAL. ART. 90. LEI 8.666/93. FRAUDE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 CÓDIGO PENAL. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. APLICAÇÃO. 1. Os elementos frustração e fraude de que trata o art. 90, da Lei 8.666/93, encerram, na expressão "qualquer outro expediente", as demais variantes que possibilitam ao agente alcançar o objetivo de seu interesse. Deflui do texto da referida norma

    ...ção promovida pela Faculdade de Medicina do triângulo Mineiro - FMTM em Uberaba, na modalidade de carta convite (nº 04/2003), para aquisição ...O conjunto harmonioso das provas arregimentadas no presente feito não deixa margem a dúvidas. A ...
  • Acórdão nº 2005.01.00.004191-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Agosto de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. RESIDÊNCIA MÉDICA. REDUÇÃO DA NOTA DADA AOS TÍTULOS DEPOIS DO PROVIMENTO DO RECURSO DO CANDIDATO PARA MAJORÁ- LA. ILEGITIMIDADE. 1. Improcedência da preliminar de ausência de peça obrigatória, uma vez que a proximidade entre a data em que a decisão foi firmada (no caso, 20 de janeiro de 2005) e a em que a parte protocolou o recurso contra ela (no caso, 25...

    ...ção no concurso público de Residência Médica 2005, promovido pela FMTM. A i. juíza de primeiro grau assim decidiu (fls. 45-49) por considerar ..., substituir-se à banca examinadora nos critérios de correção de provas e de atribuição de notas a elas (assim no MS 21176, Plenário, e RE ...
  • nº 2000.01.00.009541-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Mayo de 2008

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. MUDANÇA DE REGIME. ATIVIDADE INSALUBRE. PERÍODO ANTERIOR. DIREITO ADQUIRIDO. APOSENTADORIA PROPORCIONAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. ART. 183, III, 'C', DA LEI No 8.112/90. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Os servidores públicos celetistas têm direito ao cômputo de serviço prestado em condições especiais,...

    ... de serviço junto à FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO MINEIRO - FMTM, com conversão do tempo de serviço prestado em condições especiais, ...ço, com conversão de tempo especial em comum, e trazendo aos autos provas que comprovem a liquidez do seu direito, rejeita-se a preliminar de ...
  • nº 2003.01.00.037201-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Noviembre de 2004

    ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 8 VAGAS. RESERVA DE 0,4 VAGA (5%) PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO. PAGAMENTO DE VENCIMENTOS ATRASADOS. AUSÊNCIA DE PEDIDO. SENTENÇA ULTRA PETITA. 1. Nos termos do julgado proferido no RE nº 227.299/MG, da relatoria do Ministro Ilmar Galvão, "a exigência constitucional de reserva de vagas para portadores...

    ...Apela a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM, às fls. 243-248, ao argumento de que "não deve prosperar o r. decisum ... público depende de aprovação prévia em concurso público de provas" ou de provas e títulos (art. 37, II da Constituição Federal). A realiza\xC3"...
  • Acórdão nº 2004.01.00.032727-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Enero de 2006

    ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO SUPERIOR. PRAZO INSUFICIENTE À PREPARAÇÃO PARA O CERTAME. PROVA DIDÁTICA REALIZADA EM DATA DISTINTA DA PREVISTA NO EDITAL. CONCORDÂNCIA DE TODOS OS CANDIDATOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS OU IRREGULARIDADES. 1. Cuida-se de poder discricionário da Administração a fixação das datas de realização das etapas do concurso público, desde que devidamente informadas aos

    ... à vaga de Professor Adjunto na disciplina de Dermatologia da FMTM; que houve prazo insuficiente para se preparar para a prova, uma vez que a ... vista que o Edital previa que as informações sobre as datas das provas deveriam ser comunicadas na data da inscrição ou por meio de telegramas. ...
  • nº 1999.38.02.001594-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 9 de Marzo de 2005

    ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS. PAGAMENTO IRREGULAR. DESCONTOS NOS CONTRACHEQUES. MANUTENÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. 1. É pacífico o entendimento de que valores pretéritos percebidos de boa-fé não devem ser descontados do servidor, ainda mais quando percebidos em face de erro da própria Administração. Precedentes jurisprudenciais. 2. Dispõe o art. 2º,...

    ...A apelante/FMTM alega, em síntese, que está adstrita ao princípio da legalidade e, por ... de defesa, tendo em vista a desnecessidade de produção de provas na presente ação, por se tratar de matéria meramente de direito. - ...
  • nº 2003.38.02.003335-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Septiembre de 2004

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - PERCEPÇÃO DA URP/89 E IPC/87 - REDUÇÃO - VÍCIO DE ATO ADMINISTRATIVO QUE REPERCUTE NO CAMPO DOS INTERESSES INDIVIDUAIS - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - MANUTENÇÃO DE SENTENÇA CONCESSIVA DE SEGURANÇA - PRECEDENTES. 1. Conquanto possa a Administração anular seus próprios atos, quando eivados de...

    ...Por oportuno, destaco da sentença:. Fl. 81 "(..) O fato é que a FMTM" pretende que o impetrante reponha ao erário os valores percebidos por for\xC3"... apresentar sua defesa, inclusive oportunizando-lhe a produção de provas (documentos, perícias, oitiva de testemunhas, etc) e depois que chegar-se ...
  • nº 2000.34.00.021445-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Febrero de 2002

    PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. MONITORIA DE ENSINO. AVERBAÇÃO. POSSIBILIDADE MEDIANTE INDENIZAÇÃO AO INSS. 1. O tempo de serviço como monitor de ensino pode ser averbado para fins previdenciários, mediante indenização ao INSS das contribuições não recolhidas (Lei nº 8.213/91, art. 55, .§ 1º). 2. Apelação a que se dá parcial provimento.

    ... de monitor para alunos do curso de graduação que se submeterem a provas específicas, nas quais demonstrem capacidade de desempenho em atividades ...Ele poderia até optar pelo compelimento da FMTM a pagar as cotas atrasadas ao INSS ou a fazê-lo as suas próprias ...
  • Acórdão nº 1999.38.00.036330-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006

    CONSTITUCIONAL. ENSINO SUPERIOR PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA RESERVA DE VAGAS (COTAS) PARA ESTUDANTES EGRESSOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. LEGITIMIDADE ATIVA DO PARQUET PARA PROPOR AÇÕES COLETIVAS NA DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS (CF ART. 127). LEGITIMIDADE PASSIVA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS. PRINCÍPIO DA...

    ... JUIZ DE FORA - UFJF e FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO MINEIRO - FMTM. Posteriormente, foram admitidas no feito a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ...As provas, realizadas sempre em janeiro, eram feitas sob intensa fiscalização, com ...
  • Acórdão nº 1999.38.00.036330-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006

    CONSTITUCIONAL. ENSINO SUPERIOR PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA RESERVA DE VAGAS (COTAS) PARA ESTUDANTES EGRESSOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. LEGITIMIDADE ATIVA DO PARQUET PARA PROPOR AÇÕES COLETIVAS NA DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS (CF ART. 127). LEGITIMIDADE PASSIVA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS. PRINCÍPIO DA...

    ... JUIZ DE FORA - UFJF e FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO MINEIRO - FMTM. Posteriormente, foram admitidas no feito a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ...As provas, realizadas sempre em janeiro, eram feitas sob intensa fiscalização, com ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT