Províncias eclesiásticas
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ções religiosas o tema relativo às pessoas jurídicas eclesiásticas que, em razão de sua especificidade, são tratadas no item 5.4.6.9 ... - Conferência Episcopal. Províncias Eclesiásticas. Arquidioceses. Dioceses. Prelazias Territoriais ou ...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... não eram um assunto tratado somente pelas autoridades eclesiásticas ou seculares sobre como reprimi-las; pelo contrário, era um assunto que ... ção de representantes de várias dioceses divididas em duas províncias eclesiásticas, a de Braga, com Martinho à frente, que era metropolitano ... -
Acórdão, Processo nº 5000879-27.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... Embora descentralizadas as entidades eclesiásticas em várias entidades ao redor do mundo, é inequívoco que todas fazem ... e as leis brasileiras, tais como Conferência Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou ...
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Acórdão nº 1.0056.04.075655-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MENOR GRAVEMENTE FERIDA EM EXPLOSÃO DECORRENTE DE FOGUETE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO PROMOVIDO PELA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ATRAVÉS DO CONSELHO PAROQUIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. FIXAÇÃO DO "QUANTUM". - O Município responde objetivamente pelos...
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Acórdão nº 1.0056.04.075655-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MENOR GRAVEMENTE FERIDA EM EXPLOSÃO DECORRENTE DE FOGUETE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO PROMOVIDO PELA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ATRAVÉS DO CONSELHO PAROQUIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. FIXAÇÃO DO "QUANTUM". - O Município responde objetivamente pelos...
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... as bases juradas pelas autoridades civis, militares e eclesiásticas de todas as províncias (BRASIL, 2012a) ... O modo como a questão se ...
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Acórdão Nº 0020838-52.2015.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-10-2017
VÍNCULO DE EMPREGO FORMALMENTE RECONHECIDO COM INSTITUIÇÃO RELIGIOSA E VOTO DE POBREZA FIRMADO PARALELAMENTE. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DECORRENTES DO VÍNCULO. O contexto da prova evidencia que a motivação da reclamante, durante o vínculo de emprego formal com as escolas da segunda reclamada, estava inserida no voto de Pobreza evangélica e Obediência Apostólica constante em ata de...
... jurídica da Igreja Católica e de todas as Instituições Eclesiásticas que possuem tal personalidade em conformidade com o direito canônico, ... e as leis brasileiras, tais como Conferência Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou ... - Acórdão Nº 5041267-62.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Acórdãos nº 1018931-85.2016.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2016
... Católica e de todas as Instituições Eclesiásticas que possuem tal personalidade em conformidade com o ... leis brasileiras, tais como Conferência Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação
... os membros patronais responsáveis pelas instituições eclesiásticas" que possuem tal personalidade em conformidade com o Código de Direito Can\xC3" ... de 2010, assim consideradas as Conferências Episcopais, as Províncias Eclesiásticas, as Arquidioceses, as Dioceses, as Prelazias Territoriais ...
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Julgamento 7000492-79.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ART. 303 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PECULATO-DESVIO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA EMPREITADA CRIMINOSA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. UNANIMIDADE. O delito de peculato-desvio caracteriza-se quando o funcionário, muito...
... Igreja Católica e de todas as Instituições Eclesiásticas que possuem tal personalidade em conformidade com o direito ... e as leis brasileiras, tais como Conferência Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou ... -
Liberdade religiosa e ordenamento jurídico: do padroado ao recente Acordo Santa-Sé/Brasil
... gozam os templos, assim como da questão das instituições eclesiásticas de caráter filantrópico. Contra a interpretação restritiva de Estados ... e as leis brasileiras, tais como Conferência Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... migrações bélicas dos povos godos "[ ... ] ingressam nas províncias da Espanha todas as nações que vagavam pela Gália, e elas mesmas se ... de Cristo receber os dízimos e nomear outras autoridades eclesiásticas. Eles teriam também obrigações, como construir igrejas, manter o culto, ...
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Instituições religiosas e imunidade tributária
... províncias. A estas se aplicou a distinção entre tributum soli, gravando a terra e ... burocrático dos interesses recíprocos entre as entidades eclesiásticas e os diversos organismos estatais.”10 ... de fato, era frequente que um ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... ídica, militar ou política, na forma de parceiros, colônias, províncias etc. é forma de poder encarnado na pessoa do imperador, soberano no ... conhecido o processo organizativo das instituições eclesiásticas, particularmente das dioceses, sobre as bases das estruturas ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... , em Roma, respeitava as instituições políticas, mas, nas províncias imperiais, agia como um monarca absoluto. 27 Nesse período também se ... jurídica feudal, instaurada nas universidades medievais eclesiásticas, que permitiu a formulação de um novo padrão de cultura jurídica, que ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... dos magistrados – os pretores em Roma e os governadores das províncias. Estes gozavam de um amplo poder de criação normativa, uma vez que as ... ão, raramente eram escritos, salvo algumas instituições eclesiásticas que redigiam os atos que lhes interessavam. Aliás, à parte alguns ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... da migração dos povos e assim se estabeleceram mesmo nas províncias conquistadas dos romanos. Esta organização era chamada pelo Direito ... Recebendo apoio de instituições eclesiásticas, pôs-se a enfrentar senhores feudais com poder militar menor que o seu ...
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Introdução
... estenderam ao mundo ibérico, jurisdições visigóticas, eclesiásticas, Espanha, França, Portugal ... MARCO ANTONIO AZKOUL ... e ... eram, pela ordem, o Ministro da Justiça, os Presidentes de Províncias, os Chefes de Polícia de Municípios da Corte e das Capitais das ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... , exercida pela burocracia imperial em Roma e nas províncias. Ao contrário da jurisdição ordinária, dos pretores, nela havia a ... ela a das nascentes cidades burguesas, fosse das cortes (eclesiásticas ou seculares). Essa disputa terminou por forçar o abandono das formas ...
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Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... fossem importantíssimas para México e Peru, e para as demais províncias ocidentais que se têm agregado à Coroa, pela grande desigualdade destas ... , fundamentalmente os inerentes ao governo, às questões eclesiásticas, à prestação de justiça, à situação dos índios, aos impostos, e ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... sido anexados ao território dos Trinta Povos, isto é, às províncias contíguas: a do Paraguai, a do Rio da Prata e do Brasil. 47 A propriedade ... registradas todas as determinações das autoridades eclesiásticas e da administração espanhola. As cópias desses manuais eram ...
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(Trans)formações dos espaços
... eclesiásticas que, se mantidas nos termos feudais, concorreriam com uma jurisdição ... Também em outras províncias – como a Bahia, Pernambuco e Maranhão – os impressos políticos ...
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A constituição de 1891: 130 anos
Este trabalho é um estudo sobre a Constituição de 1891. Foram analisados os documentos legais que antecederam a promulgação da Constituição republicana, com o objetivo de verificar a organização das instituições brasileiras e a influência das doutrinas liberais na construção da ordem jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada é a importâ
... nas Comarcas; a segunda pelos Tribunais de Relações nas Províncias. Paralelamente funcionavam os juízes de paz eleitos nos Distritos, a quem ... eclesiásticas, principalmente, entre estas e as judiciárias. Os recursos das decisões ...