psa finance arrendamento mercantil s a

4808 resultados para psa finance arrendamento mercantil s a

  • Acórdão nº 50462103020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 11-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS – TSD. REGISTRO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO GRAVADOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DE RESERVA DE DOMÍNIO, DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE PENHOR E DE GRAVAMES SIMILARES. PERÍODO ANTERIOR AO SISTEMA RECONET (REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS DO DETRAN-RS)....

    ... DO SUL (INTERESSADO)APELADO: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. (IMPETRANTE). . RELATÓRIO. ...ão fiduciária, reserva de domínio, arrendamento mercantil, penhor e gravames similares – ...
  • Acórdãos nº 1015841-97.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018

    Apelação cível – Ação anulatória de débito fiscal – Contrato de arrendamento mercantil – Comprovação por parte da instituição financeira da efetiva baixa do gravame no sistema nacional de gravames – Portaria DETRAN nº 1.070/01 – Precedentes – Sentença mantida – Recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 1015841-97.2016.8.26.0053; Relator (a): Marrey Uint; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público;

    ... SÃO PAULO, é apelado PSA FINANCE" ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ACORDAM, em 3\xC2"...
  • Acórdãos nº 0015630-53.2011.8.26.0506 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016

    APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - Embargos à execução fiscal - ISS do exercício de 2006 - Arrendamento mercantil - Alegada incompetência da Municipalidade de Ribeirão Preto - Controvérsia quanto ao local da prestação de serviços - Segundo a jurisprudência do STJ, o ISS é devido no local onde ocorre a efetiva aprovação do financiamento - Inexistência de comprovação estreme de dúvida de que o...

    ... e JUIZO EX OFFICIO, é apelado PSA FINANCE" ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ACORDAM , em 5ª C\xC3"...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 113556 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REALIZADA POR CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS SITUADO EM COMARCA DIVERSA DA DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR. VALIDADE. - A notificação extrajudicial realizada e entregue no endereço do devedor, por via postal e

  • Acórdãos nº 1000131-37.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Junio de 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA E DECLARATÓRIA. PRELIMINAR. CARÊNCIA DE AÇÃO. PREJUÍZO À DEFESA. Inocorrência. Objeto da demanda bem delimitado. MÉRITO. Multas de trânsito. Financiamento com alienação fiduciária ou arrendamento mercantil. Multas de trânsito de responsabilidade do devedor fiduciário ou arrendatário, que detém a posse direta do bem. Inteligência do art. 257, § 3º, do Código

    ... com alienação fiduciária ou arrendamento mercantil. Multas de trânsito de ... fiscal ajuizada pelo Banco PSA Finance Brasil S/A e PSA Finance Arrendamento ...
  • Acórdãos nº 1042476-85.2014.8.26.0506 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016

    Arrendamento mercantil – Reintegração de posse – Pagamento das parcelas vencidas e vincendas – Possibilidade – Inteligência da Lei 13.043/2014, que determinou a aplicação dos dispositivos contidos no artigo 3º e parágrafos do Decreto-Lei 911/69, para os casos de reintegração de posse de veículos - Honorários advocatícios mantidos – Fixação condizente com o trabalho desenvolvido – Sentença mantida

    ... DOS SANTOS, é apelada PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. ACORDAM , em 29ª ...
  • Acórdão Nº 5010429-82.2020.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CASA BANCÁRIA RÉ.PRELIMINAR. BANCO DEMANDADO QUE ALEGA JULGAMENTO EXTRA PETITA. SUBSISTÊNCIA. DECISUM OBJURGADO QUE ANALISA CLÁUSULAS CONTRATUAIS CONTRA AS QUAIS NÃO SE INSURGIU A DEMANDANTE (COBRANÇA DAS TARIFAS DE CADASTRO E REGISTRO DE CONTRATO). DECISÃO QUE...

    ... DO NASCIMENTO APELANTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. (RÉU) APELADO: RAQUEL DE QUADROS ...ARRENDAMENTO MERCANTIL. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DO ...
  • Acórdão nº 50757837920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 09-02-2023

    APELAÇÃO CIVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO REVISIONAL. 1. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS OPERAÇÕES DE CONCESSÃO DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO. SÚMULA N. 297 DO STJ. 2. OS JUROS REMUNERATÓRIOS SÃO ABUSIVOS APENAS SE FIXADOS EM VALOR MANIFESTAMENTE EXCEDENTE À TAXA MÉDIA DE MERCADO. 3. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS APÓS A EDIÇÃO DA...

    ... SILVA ASTRIZZI (AUTOR)APELADO: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. (RÉU). . RELATÓRIO. . ...ção de operação de crédito ou de arrendamento mercantil, não podendo ser cobrada ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0237215-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...RECORRIDO : PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO : MARCELO ...
  • Acórdão Nº 0008229-53.2012.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-12-2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. DEMORA PARA PROMOVER A BAIXA DO GRAVAME E A TRANSFERÊNCIA DO BEM APÓS A QUITAÇÃO DO CONTRATO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PROVIDO PARA AFASTAR OS DANOS MORAIS. RECURSO ADESIVO DO AUTOR PREJUDICADO. ACLARATÓRIOS QUE APONTAM ERRO MATERIAL E...

    ...   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. DEMORA ... em que é/são Embargante(s) PSA Finance Arrendamento Mercantil S/A e Embargado(s) ...
  • Acórdãos nº 1055972-17.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2019

    ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPVA. Arrendamento mercantil. Comprovada a baixa do gravame no Sistema Nacional de Gravames (SNG), anteriormente à ocorrência do fato gerador. Cumprimento da Portaria n. 1.070/2001 do DETRAN. Gerenciamento eletrônico dos dados técnicos informativos das instituições financeiras, em consonância com o banco de dados do DETRAN. Interação online entre instituição...

    ... IPVA. Arrendamento mercantil. Comprovada a baixa do ... fiscal ajuizada pelo Banco PSA Finance Brasil S/A e PSA Finance Arrendamento ...
  • Acórdãos nº 1014608-65.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016

    ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL – IPVA – VEÍCULOS OBJETO DE CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E/OU ARRENDAMENTO MERCANTIL – BAIXA DO GRAVAME COMUNICADA AO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES DO DENATRAN - PROPRIEDADE TRANSFERIDA – PARCIAL PROCEDÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 398/2011 DO CONTRAN, COM EXCEÇÃO DE ALGUNS VEÍCULOS, SEM COMPROVAÇÃO – RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.  (TJSP;  Apelação 1014608-65.201

    ... DE SÃO PAULO, é apelado PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ACORDAM, em ...
  • Acórdãos nº 2063102-35.2018.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018

    COMPETÊNCIA RECURSAL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Pretensão fundada em contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes – Matéria que se insere na competência das Colendas Câmaras compreendidas entre a 25ª e 36ª desta Seção de Direito Privado – Recurso não conhecido, com a determinação de remessa.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2063102-35.2018.

    ..., em que é agravante BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A, é agravada NILZA STELLA DOS ...ão fundada em contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes ...
  • Acórdão nº 2014/0283664-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PREPARO. 1 - NÃO COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR AINDA QUE DENTRO DO PRAZO RECURSAL. DESERÇÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES. 2 - QUESTÃO SUSCITADA NO AGRAVO REGIMENTAL QUE...

    ...AGRAVANTE. : PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A . ADVOGADOS . ...
  • Acórdãos nº 0066841-20.2013.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016

    DIREITO PRIVADO – PROCESSO CIVIL – ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO AUTOMOTOR – AÇÃO REVISIONAL – JULGAMENTO "ULTRA PETITA" – Sentença que julgou improcedente a ação e apreciou matérias não ventiladas na vestibular (Tarifas, encargos moratórios, IOF) – Ausência de causa de pedir e pedido nesse sentido – Decisão "ultra petita" – Adequação, de ofício, do julgamento aos limites da lide –...

    ... JUNIOR, é apelado BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. ACORDAM , em sessão permanente ... PROCESSO CIVIL ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO AUTOMOTOR ...
  • Acórdão Nº 0005253-59.2009.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. VÍCIO REDIBITÓRIO EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, RESCINDINDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA E O ACESSÓRIO DE FINANCIAMENTO, MAS DESACOLHENDO OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. AGRAVO RETIDO DO BANCO. 1.1. NÃO CONHECIMENTO. 1.2....

    ...: MARISTELA GIASSI APELADO: BANCO PSA FINANCE" BRASIL S/A. RELAT\xC3"... Veículos Ltda. e PSA Finance Arrendamento Mercantil S.A., todos qualificados e ...
  • Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
    ...35-001.002.20-1102164 - Banco Mercantil do Brasil S/a. - 17184037000110 - Josineli Silva ... 35-001.003.20-1127386 - Panamericano Arrendamento. Mercantil S/a - 2682287000102 - Silvana ...35-001.003.20-1364305 - Banco Psa Finance Brasil S/a. - 3502961000192 - Sheila Pinheiro dos ...
  • Acórdãos nº 0035805-06.2010.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 29 de Enero de 2019

    APELAÇÃO. ANULATÓRIA. ADMINISTRATIVO. TRÂNSITO. Multas de trânsito. Financiamento com alienação fiduciária ou arrendamento mercantil. Multas de trânsito de responsabilidade do devedor fiduciário ou arrendatário, que detém a posse direta do bem. Inteligência do art. 257, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro. Precedentes. Sentença de procedência mantida. Recursos não providos.  (TJSP;  Apelação 00

    ... com alienação fiduciária ou arrendamento mercantil. Multas de trânsito de ... fiscal ajuizada pelo Banco PSA Finance Brasil S/A e PSA Finance Arrendamento ...
  • Acórdãos nº 1123008-03.2014.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018

    Arrendamento mercantil – 'Leasing' financeiro - Ação de restituição de quantias pagas – Demanda de arrendatário em face de banco arrendador - Sentença de improcedência – Parcial reforma do julgado – Cabimento – Pretensão de restituição do VRG pago adiantadamente durante o período de vigência do contrato - Pacto resolvido por inadimplemento do arrendatário, com devolução do bem ao arrendador por...

    ...ÇA GRATUITA), é apelado PSA FINANCE" ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ACORDAM , em 30\xC2"...
  • Decisão Monocrática nº 1.0702.13.005630-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2014
    ... DE UBERLÂNDIA - AGRAVANTE(S): PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - AGRAVADO(A)(S): JOSE ...
  • Acórdãos nº 1010061-45.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019

    APELAÇÃO. ANULATÓRIA. ADMINISTRATIVO. TRÂNSITO. MULTAS DE TRÂNSITO. Financiamento com alienação fiduciária ou arrendamento mercantil. Multas de trânsito de responsabilidade do devedor fiduciário ou arrendatário, que detém a posse direta do bem. Inteligência do art. 257, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro. DEMAIS DÉBITOS DOS VEÍCULOS. Encerrado o contrato por pagamento do débito e comprovada a

    ... com alienação fiduciária ou arrendamento mercantil. Multas de trânsito de ... fiscal ajuizada pelo Banco PSA Finance Brasil S/A e PSA Finance Arrendamento ...

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