Psicotrópico
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Mulher é presa por envenenar o marido com croquete psicotrópico para roubá-lo, na Espanha
María Belén e Juan Carlos estavam em processo de separação há um mês. Não havia nada prenunciando que era uma separação traumática. Estavam resolvendo todas as pendências pacificamente, sem recorrer a advogados. Tudo estava indo tão bem que no dia 24...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PE-INTEGRADO Nº 0093.2021.CPL-II.PE.0056.IRH-PE SEI Nº 0030308102.000011/2021-17 Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento eventual do(s) MEDICAMENTO(s) PSICOTRÓPICO, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), pa...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0907356-13.2023.8.19.0001 (Criminal), 19-12-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. FUNDADA SUSPEITA. NÃO APLICADA AO PRESENTE CASO. INSPEÇÃO DE ROTINA REALIZADA POR AGENTES DA LEI EM RODOVIÁRIA. ANÁLISE DAS BAGAGENS DE TODOS OS PASSAGEIROS QUE SE ENCONTRAVAM NA FILA DE DESEMBARQUE. PODER DE POLÍCIA ESTATAL. ATUAÇÃO EM RAZÃO DA SEGURANÇA COLETIVA. CONFIGURAÇÃO. DECISÃO VERGASTADA. DESCONSTITUIÇÃO.
... DENISE VACCARI MACHADO PAES:15622 Assinado em 19/12/2023 18:17:26 ... Local: GAB. DES(A) DENISE VACCARI MACHADO PAES ... o material psicotrópico - 173,0g (cento e setenta e três ... gramas) de MDA ou TENANFETAMINA, na forma da droga po- ... pularmente conhecida como “MD” e 3.215 (três ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0281376-21.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-05-2023
APELAÇÃO. CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. DEFESAS TÉCNICAS REQUEREM AS ABSOLVIÇÕES DOS ACUSADOS PAULO E MARINALDO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNAM PELA REDUÇÃO DAS REPRIMENDAS (TODOS) PARA O MÍNIMO LEGAL. AS DEFESAS DE PAULO E FERNANDO REQUEREM, AINDA, A APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/06, EM...
... nº 0281376-21.2020.8.19.0001 (8ª C. Crim.) - ACÓRDÃO – Des. Claudio Tavares de Oliveira Junior Fl. 2 de 28 ... torpecente e/ou psicotrópico, laudos de exame defi- ... nitivo de material entorpecente e/ou psicotrópico, e ... laudo de exame entorpecente e/ou psicotrópico ... Em ... -
Acórdão nº 122247 de 2ª Turma, 2 de Junio de 2014
HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. CRIME DE POSSE DE DROGA EM RECINTO CASTRENSE. ATIPICIDADE DA CONDUTA: NÃO INDICAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO TETRA-HIDRO-CANABINOL (THC) NO LAUDO TOXICOLÓGICO. AFIRMAÇÃO DA NATUREZA ENTORPECENTE DA SUBSTÂNCIA APREENDIDA. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS IMPRÓPRIO NA VIA ELEITA. ORDEM DENEGADA. O reexame dos elementos de convicção considerados pelas instânci
- Acórdão Nº 5007820-13.2020.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 20-09-2022
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Acórdão Nº 0015563-92.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 15-12-2020
... A ABORDAGEM, HARMÔNICOS E COERENTES, QUE SE SOMA A CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL, BEM COMO AO DEPOIMENTO DO USUÁRIO QUE ADQUIRIU O PSICOTRÓPICO (MACONHA). SUPOSTA PERSEGUIÇÃO POR UM DOS AGENTES PÚBLICOS NÃO COMPROVADA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA QUE O APELANTE/APELADO FOI ...
- Acórdão Nº 0004712-57.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 11-02-2021
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0040945-89.2021.8.19.0001 (Criminal), 22-11-2023
APELAÇÃO. DENÚNCIA PELA PRÁTICA DOS DELITOS DOS ARTIGOS 33, E 35, AMBOS C/C 40, VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/06. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DO RECORRIDO, PELA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS, COM A MAJORAÇÃO DA PENA BASE EM RAZÃO DOS MAUS ANTECEDENTES. PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL. Do...
... prisão em flagrante, termos de declaração, auto de ... apreensão, laudo prévio de exame de entorpecente ... e/ou psicotrópico, laudo de exame definitivo de en- ... torpecente e/ou psicotrópico, avaliação psiquiátrica, ... e exame de insanidade mental ... Em depoimento ... - Acórdão Nº 5000006-93.2021.8.24.0113 do Quinta Câmara Criminal, 23-09-2021
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Decisão Monocrática Nº 0011950-92.2011.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-06-2022
... "PREPARADO". INOCORRÊNCIA. DELITO DE NATUREZA ... PERMANENTE. CONSUMAÇÃO ANTES DA AUTUAÇÃO ... POLICIAL. O RÉU TRAZIA CONSIGO PSICOTRÓPICO E TINHA ... ENTORPECENTES EM DEPÓSITO ... 2. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE ... DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. ALEGAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0050124-31.2020.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-06-2022
... CUSTÓDIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA NULIDADE ... AUSÊNCIA DE LACRE NA SUBSTÂNCIA ILÍCITA ... EXAMINADA (CRACK). INOCORRÊNCIA. PSICOTRÓPICO ... METÁLICOS ... IRREGULARIDADE QUE NÃO TEM O CONDÃO DE ... NULIFICAR O RESULTADO. CONSTATAÇÃO DE FORMA ... PATENTE QUE SE TRATAVA DE CRACK ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012516620204058302), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0801251-66.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE ANDERSON SANTANA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose...
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Decisao Nº 0503219-39.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS.1) PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPROVIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PLENA EFICÁCIA PROBATÓRIA DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS POLICIAIS. 2) DESCLASSIFICAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS. IMPROVIMENTO. CRITÉRIOS DO ARTIGO 28, §2º, DA LEI 11.343/2006. QUANTIDADE E FORMA...
... DEPOIMENTO JUDICIAL DO AGENTE POLICIAL QUE O RECORRENTE DISSE QUE O PSICOTRÓPICO SE DESTINAVA PARA A ENTREGA. PLENA EFICÁCIA PROBATÓRIA DO DEPOIMENTO DAS AUTORIDADES POLICIAIS. DESNECESSIDADE DE PROVA DA EFETIVA MERCANCIA PARA A ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0199837-96.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-05-2023
APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. DEFESA TÉCNICA REQUER, EM PRELIMINAR, A NULIDADE DA PROVA, OBTIDA SEM FUNDADA SITUAÇÃO DE SUSPEITA. NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER: A REDUÇÃO DA PENA BASE PARA O MÍNIMO LEGAL; O AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO ARTIGO 61, II, ¿J¿, DO CÓDIGO PENAL; A APLICAÇÃO DO...
... apreensão, termos de declaração, laudo de exame ... prévio de material entorpecente e/ou psicotrópico, ... laudo de exame de entorpecente e/ou psicotrópico, ... auto de prisão em flagrante, e laudo de exame de ... descrição de material, que não ... -
Acórdão Nº 5005798-76.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 11-03-2021
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. EXISTÊNCIA DO CRIME E PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. CUSTÓDIA CAUTELAR FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM FACE DA APREENSÃO DE RAZOÁVEL QUANTIDADE DE ENTORPECENTE (180 COMPRIMIDOS DE MDMA - PSICOTRÓPICO VULGARMENTE CONHECIDO COMO ECSTASY). FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA...
... fora o paciente preso em flagrante delito, no interior de uma casa noturna, na posse de 180 (cento e oitenta) comprimidos de MDMA - psicotrópico vulgarmente conhecido como ecstasy -, de modo que preenchido o pressuposto legal do fumus comissi delicti.Por outro vértice, no que tange ... -
Acórdão Nº 0002105-74.2014.8.24.0014 do Segunda Câmara Criminal, 02-02-2021
... Evidente que os documentos mencionados acima, sobretudo o psicotrópico apreendido, devem ser avaliados com a prova oral produzida durante a instrução do processo. Segundo a exordial acusatória, em 31 de maio de 2014, ...
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Acórdão Nº 0003779-10.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 05-03-2020
... DOSIMETRIA. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA PENA-BASE EM DECORRÊNCIA DA NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (100,4G DE CRACK). PSICOTRÓPICO DE ELEVADO POTENCIAL VICIANTE E LESIVO. FUNDAMENTO IDÔNEO PARA A VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RECRUDESCIMENTO AMPARADO NAS ...
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Acórdão nº 0006167-74.2015.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-05-2016
Lei de tóxicos. Tráfico. Interrogatório. Inversão da ordem. Lei especial. Prevalência. Absolvição. Negativa de autoria. Inviabilidade. Pena-base. Redução. Especial redutora. Quantidade. Natureza. Baixo potencial tóxico. Regime. Substituição. Impossibilidade. Multa. Manutenção. O regramento específico estabelecido no art. 57 da Lei 11.343/06 prevalece sobre a regra geral do CPP, sendo legítimo o...
... , nas peculiaridades do caso que, somadas à prova oral, remetem à firme convicção de que todos os elementos estavam envolvidos com o psicotrópico apreendido na ocasião ... Há que ser redimensionada a pena-base que se apresentar desproporcional ao caso particular ... Uma vez preenchidos os ... -
Decisão Monocrática Nº 0018514-06.2014.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-10-2019
... QUANTIDADE EXPRESSIVA E ... VÁRIAS ESPÉCIES DE DROGAS (12 TROUXINHAS DE ... MACONHA, SETE PEDRAS DE CRACK E UM COMPRIMIDO ... DE PSICOTRÓPICO). APREENSÃO FEITA DENTRO DA ... CADEIA PÚBLICA DE QUIXADÁ ... DEPOIMENTOS DAS ... TESTEMUNHAS. AGENTE PENITENCIÁRIO E POLICIAIS ... MILITARES ...
- Acórdão Nº 5010461-45.2020.8.24.0019 do Quinta Câmara Criminal, 09-09-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009819-07.2021.8.19.0038 (Fazendária), 26-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0009819-07.2021.8.19.0038. I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ. Apelante: Jefferson da Conceição Xavier Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo. APELAÇÃO...
- Acórdão Nº 0002780-90.2018.8.24.0048 do Segunda Câmara Criminal, 15-03-2022
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Acórdão Nº 0002524-04.2019.8.24.0052 do Segunda Câmara Criminal, 07-04-2020
... DESTINADA AO COMÉRCIO ESPÚRIO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO ... DO QUANTUM ... APREENDIDO E DO LOCAL ONDE SERIA COMERCIALIZADO O PSICOTRÓPICO ... (ESTABELECIMENTO PRISIONAL). CONDIÇÃO DE USUÁRIO ... QUE NÃO AFASTA A PRÁTICA DA NARCOTRAFICÂNCIA ... SENTENÇA REFORMADA ... DE ...
- Acórdão Nº 5008920-02.2021.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 14-09-2021