Psiquiatria forense
- Psiquiatria e psicopatologia forense
- Capítulo 10 - Psiquiatria e psicopatologia forense
-
Acórdão nº 2015/0164333-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 217-A, CAPUT, C/C ART. 226, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (1) WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. (2) PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. PRESCINDIBILIDADE. EXAME PERICIAL REALIZADO POR MÉDICO LEGISTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA FORENSE....
...POR . MÉDICO . LEGISTA . COM . ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA FORENSE. INDEFERIMENTO . ... -
Acórdão nº HC 88645 / PA de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUADRUPLAMENTE QUALIFICADO, ESTUPRO, SEQUESTRO E PORTE ILEGAL DE ARMA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE DO SEGUNDO LAUDO PERICIAL REALIZADO E DE CONSEQUENTE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO PACIENTE. MÁCULAS INEXISTENTES. ADEMAIS, QUESTÃO QUE DEMANDA O REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO, PROVIDÊNCIA INCOMPATÍVEL COM A VIA ELEITA. 1. O simples fato de terem...
-
Acórdão Nº 0010432-19.2016.8.24.0020 do Quarta Câmara Criminal, 23-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (LEI N. 11.343/2006, ART. 33, CAPUT E § 4º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DA DEFESA. ALMEJADA NULIDADE DO FEITO - SENTENÇA CITRA PETITA - INOCORRÊNCIA - DECISÃO QUE ANALISOU TODAS AS PROVAS E TESES LEVANTADAS, FIRMANDO O FATO COMO TÍPICO, ANTIJURÍDICO E CULPÁVEL - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR - NULIDADE AFASTADA. O Magistrado,...
...da psiquiatria forense. . . CAUSA. ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO § 4º. ... -
Acórdãos nº 1015010-15.2017.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
APELAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO. RECURSO ADESIVO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. Homologação do pedido de desistência. Recurso prejudicado. SENTENÇA "CITRA PETITA". Objeto da ação. Cumulação de pedidos. Obrigação de fazer e indenização. O juízo "a quo" não enfrenta o segundo capítulo. A desistência do recurso inibe a...
....8.26.0053 - nº 18908 3 prestada pelo Núcleo de Psiquiatria Forense do Hospital das Clínicas. Precedentes. Procedência ... -
Acórdãos nº 2224262-69.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada. Insurgência contra decisão que deferiu a tutela para que as rés autorizassem o autor a realizar as provas objetiva e discursiva para o Certificado de Atuação em Psiquiatria Forense relativo ao Edital da ABP/AMB. Presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida. Documentos juntados que amparam as alegações do...
... que é agravante ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, é agravado ARTHUR HIRSCHFELD DANILA. ACORDAM , em sessão permanente e ... discursiva para o Certificado de Atuação em Psiquiatria Forense relativo ao Edital da ABP/AMB. Presentes os requisitos ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...2ª Edição . Editora Forense . 1990. . 52 . . Muito embora tenhamos direitos reconhecidos, tal ..., grande e real interesse nos dias atuais e são objeto da psiquiatria forense”. . Mas, como acima expusemos, não acreditamos que os danos ...
-
Acórdãos nº 0091945-20.2013.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Agosto de 2013
Agravo em Execução Prorrogação da medida de segurança consistente em internação Parecer Psiquiátrico que recomenda a desinternação, apesar da periculosidade não cessada. Pretensão de nova avaliação psiquiátrica por médicos do NUFOR (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica) Inviabilidade - Decisão mantida - Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Execução Penal 009
... do NUFOR (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica) Inviabilidade - Decisão ... -
Referências bibliográficas
...EÇA, Antonio José. Roteiro de Psiquiatria Forense. São Paulo: Saraiva, 2010. FÁVERO, Flamínio. Medicina Legal. ...
-
Acórdãos nº 0005037-77.2011.8.26.0210 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Septiembre de 2013
Apelação Roubos majorados pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes em continuidade delitiva Recurso da defesa Nulidade do reconhecimento do réu Não ocorrência Ato praticado em juízo na presença do defensor do acusado Ausência de impugnação em momento oportuno Irregularidade no incidente de dependência toxicológica Descabimento Exame realizado e assinado por dois peritos com prática em...
... e assinado por dois peritos com prática em psiquiatria forense Mera irresignação contra o fato do laudo ter ... -
Acórdãos nº 1019460-69.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL – Pretensão à anulação do indeferimento de pedidos de licença médica - Parecer contrário à licença oferecido pelo DPME – Constatação de capacidade total para o trabalho pelo NUFOR – Núcleo Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo no curso do processo – Validade do laudo, realizado por peritos médicos especialistas - Sentença de improcedên
... capacidade total para o trabalho pelo NUFOR Núcleo Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de ... -
Acórdãos nº 1025402-48.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Marzo de 2018
LICENÇA-SAÚDE. Servidora pública estadual. Professora. Transtorno depressivo recorrente e transplante de fígado. Indeferida licença-saúde para diversos períodos, entre 2014 e 2016. Histórico médico da autora e perícia do Núcleo Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas corroboram os atestados médicos apresentados, quanto à incapacidade para o trabalho nos referidos períodos....
... Histórico médico da autora e perícia do Núcleo Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das ... -
Psicopatia: Condição não é doença mental, mas resultado de adaptação evolutiva, indica estudo
... Sérgio Rachman, coordenador do Centro de Estudos em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (CEJUR) da Unifesp, concorda com essa ...
-
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
..., por intermédio de “doenças de nervos”; em seguida, a psiquiatria, quando começa a procurar – do lado da “extravagância”, depois do ... que perdura ainda hoje, pode ser localizado no campo da medicina forense, mais especificamente na psiquiatria. De artigo publicado na Revista ... -
A Necessidade de Proteção da Sociedade em Face das Condutas Criminosas Praticadas pelos Psicopatas
O objetivo do presente artigo é expor a indevida execução de pena da pessoa diagnosticada com psicopatia e a consequente violação do direito fundamental a segurança da sociedade. Tem-se como justificativa, o perigo que a sociedade passa com a falta de um cumprimento de pena específico para o psicopata e forma de retorno dessa pessoa para o convívio social. Os métodos utilizados para apresentar...
... . 1.1 Psiquiatria forense . Os termos personalidade psicopática, sociopata, ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...O Dr. Talvane Marins de Moraes, médico especialista em psiquiatria forense, livre-docente e do utor em psiquiatria pela Universidade ...
-
Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
...10 – A antropologia forense e a medicina legal. 11 – Perícia médico-legal o drama do alcoolismo. ...Psiquiatria forense na medicina legal. 36 – Medicina legal e exames de ... -
Colaboradores
... Legal Investigador Asociado del Equipo Peruano de Antropología Forense. Jorge Alejandro Paulete Scaglia. Mestre em Ciências (Antropologia) pela ... de Pós-Graduação em Medicina e Direito: Medicina Legal e Psiquiatria Forense. Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Universidad de San ...
-
Editores
...Médico Credenciado na Especialidade de Psiquiatria, pelo MPAS/INAMPS (Bol. Serv. 026, de 06.02.81). Também ... Curso de Mestrado, conquistando o título de Magister en Medicina Forense, pela Universidade de Valência (Espanha). Atualmente, é Professor de ...
-
Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
..., Psiquiatra do Departamento de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria da Faculdade de Medicina de Botucatu — UNESP e Perito do COSTSA — ... . Psicopatologia Forense. . Psiquiatria Forense é o campo da medicina que auxilia a justiça e a ...
-
A psicologia no campo da mediação no direito da família
...Com a Psicologia Jurídica e até a Psiquiatria forense e todas as áreas correlatas, tais como, o Serviço Social, ...
-
A família e suas transformações ao longo do tempo
...Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 01. . LOTUFO, Maria Alice Zaratin. O Código Civil e as ...Direito de Família e Psiquiatria Forense. In: TABORDA, José J.; CHALUB, Miguel; ABDALLA-FILHO, Elias ...
-
Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
...46 – Perícia médica psiquiátrica forense. 47 – Limites do sigilo do laudo médico. . pERíCIa MÉDICa . . ...Inclui-se nessa perícia a psiquiatria forense, ainda considerada uma fase nova da perícia médica. Ela tem a ... -
Decisão monocrática Nº 1421532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... com o objetivo de obter o registro das especialidades de psiquiatria e psiquiatria forense junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de ...