punição ao duque de caxias
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Em dez anos, 66 casos de nepotismo foram denunciados no rio
... que, em 44 casos, houve alguma punição à prática.O nepotismo contraria princípios da ... cada, estão as cidades de Duas Barras, Duque de Caxias e Iguaba Grande. Casimiro de Abreu, ...
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Processo nº 0066952-63.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Processual Penal. Paciente Denunciado Pela Prática Delitiva Inserta No Artigo 157, § 2º, Incisos I, Ii e V e Artigo 180, Ambos Do Código Penal e Do Artigo 244-B Da Lei Nº 8.069/90. Alega O Impetrante que O Paciente Está Sofrendo Constrangimento Ilegal por Parte Do Juízo de Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca de Duque de Caxias, Em Razão Do Excesso de Prazo Da Instrução...
...Duque" de Caxias . Corréu: Lucas Patrick Nogueira\xC2"...PUNIÇÃO... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002100-59.2018.8.19.9000 (Cível), 20-02-2019
VOTO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. TERATOLOGIA E ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ CONSTITUÍDA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. Trata-se de mandado de segurança impetrado por VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA por alegado ato ilegal imputado ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da Comarca de Duque de...
... especial cível do foro da comarca de duque de caxias. IMPETRADO. Relator : CINTIA SOUTO ... -
Processo nº 0008466-51.2018.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 4 de Abril de 2018
Ementa: Conflito Negativo de Jurisdição. Réu Denunciado como Incurso Nas Penas Dos Arts. 121, Ii e V e 155, Caput, Na Forma Do Art. 69, Todos Do Cp. Feito Distribuído Ao Tribunal Do Júri. Magistrada Suscitante Declinou de Sua Competência Somente Em Relação Ao Delito de Furto Descrito Na Denúncia. 1.O Juízo de Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca de Duque de Caxias Acolheu a Promoção Ministerial
...: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE" DE CAXIAS . SUSCITADO: 4ª VARA CRIMINAL DA\xC2"...punição... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0011787-26.2021.8.19.0021 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL EMBARGOS DECLARAÇÃO 0011787-26.2021.8.19.0021 Embargante: SAMUEL SOUZA FERREIRA - autor Embargada: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Origem: III Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
...da punição por conduta que ofende a dignidade do tribunal e ... -
Processo nº 0006147-50.2016.8.19.0075 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Artigo 157§2º, I e Ii, Duas Vezes, Na Forma Do Artigo 70, Ambos Do Código Penal. Sentença que Julgou, Parcialmente, Procedente O Pedido Contido Da Denúncia. Recurso Das Partes. 1. O Juízo de Direito Da Vara Criminal Do Fórum Regional de Vila Inhomirim Julgou Procedente, Em Parte, O Pedido Contido Na Denúncia para Condenar Caio Costa Da Silva Com Espeque No Artigo 157§2º,
...Comarca de Duque" de Caxias. Aliás, foi, justamente\xC2"...punição... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002012-48.2018.8.19.0067 (Criminal), 30-10-2019
APELAÇÃO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO. RECURSOS DEFENSIVOS. SÓLIDO CONJUNTO PROBATÓRIO, COLIGIDO AOS AUTOS, APTO A CORROBORAR O ÉDITO CONDENATÓRIO SOMENTE EM RELAÇÃO AO RÉU CARLOS, MANTENDO-SE, ADEMAIS, A DOSIMETRIA PENAL NOS TERMOS DA SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE EM RELAÇÃO AO RÉU WELLINGTON. MANTENÇA DO REGIME PRISIONAL. RECURSOS CONHECIDOS E, NO MÉRITO, DESPROVIDO O APELO...
...Rodovia, BR 40, na altura da cidade de Duque de Caxias,. sentido Petrópolis, determinaram a ...punição do que condenar um inocente). Desta forma, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001747-82.2021.8.19.0021 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001747-82.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS. Recorrido (autores): KARINE DE OLIVEIRA VERAS e outros. Origem: 2° Juizado Especial Cível Comarca de Duque de Caxias. Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO KARINE DE OLIVEIRA...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046947-25.2015.8.19.0021 (Criminal), 27-11-2019
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. SENTENÇA QUE ESTABELECEU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. RECURSO MINISTERIAL PUGNANDO PELA APLICAÇÃO DE MSE DE INTERNAÇÃO. APELO DEFENSIVO QUE REQUER A ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE DE PROVAS E ESTABELECIMENTO DE MEDIDA MAIS BRANDA, ALÉM DE MEDIDAS PROTETIVAS. PREQUESTIONA DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.
...Duque de Caxias. O representado ostenta em sua FAI ...se revela como uma punição, mas como extrema. proteção à integridade ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024037-28.2021.8.19.0042 (Cível), 09-08-2023
APELAÇÃO. ART. 157, § 2º, INCISOS II E V, E § 2ª-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL, C/C ART. 1º, INCISO II, ALÍNEAS ¿A¿ E ¿B¿, DA LEI Nº 8.072/1990. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO DO RÉU ALESSANDRO, POR MEIO DO QUAL POSTULA: 1) A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO EM RAZÃO DA FRAGILIDADE DO CONJUNTO...
..., o veículo teria sido multado na cidade de Duque de. Caxias, sob a condução do réu Alessandro. ...culpado sem punição do que condenar um inocente). Precedentes de. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009071-26.2021.8.19.0021 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009071-26.2021.8.19.0021 Recorrente: PAULO ROGERIO BARBOSA DA COSTA - autor Recorrida: SINAF VIDA CLUBE S.A. - ré Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003187-50.2020.8.19.0021 (Cível), 17-06-2020
Recurso Inominado no : 0003187-50.2020.8.19.0021 Recorrente: MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS Recorrido: RIO PAX Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso AÇÃO INDENIZATÓRIA À TÍTULO DE DANOS MORAIS. MÁ-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. V O T O
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Processo nº 0008699-53.2016.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Delitos Dos Artigos 33 e 35, Ambos C/c 40, Iv e Vi, Todos Da Lei 11.343/06. Defesa Técnica Pugna, Em Preliminares, Pela Nulidade Do PRO-CESSO, Em Razão Da Ilicitude Da Prova Obtida Mediante Violação de Domicílio e Tortura E/ou Absolvição Dos ACUSA-DOS por Ausência de Materialidade Delitiva, Em Razão Da Inexistência de Laudo Definitivo. No Mérito, Requer a Absolvição Dos Acusados,
...: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS . ...punição" do traficante eventual, aquele que\xC2"... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030093-43.2021.8.19.0021 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0030093-43.2021.8.19.0021 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S A - réu Recorrido: EVERTON BATISTA DE ARAUJO - autor Origem: 3º Juizado Especial Cível - 25 de Agosto - Duque de Caxias-RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026819-08.2020.8.19.0021 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de declaração 0026819-08.2020.8.19.0021 Embargante - PRISCILLA BONFIM NUNES DIAS - autora Embargada - CASA DE FESTAS GREEN HOUSE CASA DE FESTAS E EVENTOS Origem: I Juizado Especial Cível - 25 de Agosto Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (TJRS; AC 0229531-50.2017.8.21.7000; Caxias do Sul; Décima Sétima Câmara Cível; Rel. Des. ...(TJRJ; APL 0081838-43.2013.8.19.0021; Duque de Caxias; Vigésima Quinta Câmara Cível ... se mostra adequado e suficiente para a punição dos atos ímprobos, não se mostrando exagerada e ...
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Improbidade administrativa
...) Banca: IBEG – Órgão: Prefeitura de Duque" de Caxias – RJ – Prova: Auditor Fiscal Tribut\xC3".... Na punição aos atos de improbidade administrativa, a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013169-54.2021.8.19.0021 (Cível), 08-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013169-54.2021.8.19.0021 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - réu Recorridos: DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - autor Origem: III Juizado Especial Cível - 25 de Agosto - Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Duque de Caxias, desta Capital. No local, foram obtidas ...punição” ao acusado WESLEY SILVERIO DOS SANTOS por ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
...ão de Georg Rusche e Otto Kirchheimer ( Punição .., p. 270), no sentido de que a taxa de ... chefe do tráfico de drogas na região de Duque de Caxias/RJ, e ainda é considerado um dos ...
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Decisões Monocráticas nº 1122581 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
...punição pela mesma conduta. 2. A recorribilidade ...recdo.(a/S) : Municipio de Duque de Caxias. adv.(a/S) : Procurador-Geral do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101616-46.2017.5.01.0203)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MERO INADIMPLEMENTO POR FISCALIZAÇÃO INEFICAZ - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 - PROVIMENTO. Diante do entendimento fixado pelo
... EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – . RESPONSABILIDADE ... qualquer fiscalização concreta e punição por . parte do contratante, de forma que ... -
DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... Manoel da Silva e poema de Joaquim Osório Duque Estrada, conforme o disposto nos Decretos nº 171 ... do maior soldado brasileiro - o Duque de Caxias - é consagrada como o Dia do Soldado. Art. 63. ..., a seu juízo, merecerem recompensa ou punição superior às suas atribuições;. 18) acompanhar ...