purgacao da mora jurisprudencia
-
Acórdão nº 2013/0133721-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ÇÃO DE POSSE. PURGAÇÃO DA MORA ...
-
Acórdão nº 2005/0200149-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PURGAÇÃO DA MORA. VALOR INSUFICIENTE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ...
- Acórdão nº REsp 877965 / SP de T4 - QUARTA TURMA
-
Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL ? AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO ? DECISÃOMONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ.1. Rever o entendimento do Tribunal local acerca da suficiência dasprovas produzidas demandaria o reexame do contexto fático probatóriodos autos, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ.2. O...
-
Acórdão nº 0010971-73.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Septiembre de 2017
... CREDOR PARA FINS DE PURGAÇÃO DA MORA ... INVALIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ...
-
Acordão do Terceira Turma, 31-08-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEMIMÓVEL. POSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA. CONSOLIDAÇÃO DAPROPRIEDADE. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR.OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE.SÚMULA 83/STJ. REVISÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Tendo o acórdão recorrido
-
Acórdão nº 2015/0232400-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Nº 7/STJ. PURGAÇÃO DA MORA. NÃO ...
-
Acordão do Quarta Turma, 20-09-2018
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO SEM OPORTUNIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA. DANO MORAL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, o simples inadimplemento contratual, em regra, não configura dano indenizável, devendo...
-
Acórdão nº 0026707-97.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2018
... COMPROVADA A REGULAR ... CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR ... ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e ...
-
Acórdão nº 2011/0140046-4 de T4 - QUARTA TURMA
... judicial sobre purgação da mora, esta Corte ...
-
Acordão do Terceira Turma, 17-09-2018
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL E PEDIDO INDENIZATÓRIO. ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 59.566/66. DESPEJO. PURGAÇÃO DA MORA E CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. ACÓRDÃO EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. INCIDÊNCIA DA...
-
Acórdãos nº 1006982-49.2018.8.26.0562 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... IMPOSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA JURISPRUDÊNCIA DO E.STJ ...
-
Acórdão nº 2014/0291493-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÃO FIDUCIÁRIA. PURGAÇÃO DA MORA. NÃO CABIMENTO. PAGAMENTO DA ...
-
Acórdãos nº 2039235-76.2019.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... ÇÃO ANULATÓRIA PURGAÇÃO DA MORA Jurisprudência do STJ que entende ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1183477 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PURGAÇÃO DA MORA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 10.931⁄04 ...
-
Acórdão nº 2008/0197646-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. MORA DO PROMISSÁRIO COMPRADOR. AUSÊNCIA DE INTERPELAÇÃO. ADIMPLEMENTO E PURGAÇÃO DA MORA. PRESTAÇÃO AINDA ÚTIL PARA O CREDOR. 1. Nos termos da Súmula 76 do STJ, mesmo na falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel, não se dispensa a prévia...
... MORA" DO PROMISSÁRIO COMPRADOR. ... AUSÊNCIA\xC2" ... -
Acordão do Quarta Turma, 11-09-2018
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AÇÃO DE DESPEJO. PURGAÇÃO DA MORA. CONTESTAÇÃO PARCIAL DO DÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. DEPÓSITO. COMPLEMENTAÇÃO. ANÁLISE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E ALTERAÇÃO DA AVENÇA. ARTIGO 62 DA LEI Nº 8.245/91. INCOMPATIBILIDADE. 1. As razões do agravo interno não enfrentam adequadamente o
-
Acórdão nº 73589 de 2ª Turma, 1 de Diciembre de 1972
... 150/34, INADMISSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA ... DIREITO CIVIL ... LOCAÇÃO COMERCIAL ...
-
Acórdão nº 73589 de 2ª Turma, 1 de Diciembre de 1972
... 150/34, INADMISSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA ... DIREITO CIVIL ... LOCAÇÃO COMERCIAL ...
-
Acórdão nº 69961 de 2ª Turma, 29 de Septiembre de 1972
LOCAÇÃO, D. 24.150/34, PURGAÇÃO DA MORA, INADMISSIBILIDADE ... DIREITO CIVIL ...
-
Acórdão nº 69961 de 2ª Turma, 29 de Septiembre de 1972
LOCAÇÃO, D. 24.150/34, PURGAÇÃO DA MORA, INADMISSIBILIDADE ... DIREITO CIVIL ...
-
Acórdão nº 77968 de 2ª Turma, 22 de Marzo de 1974
LOCAÇÃO D. 24. INADMISSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA. JURISPRUDÊNCIA INVARIAVEL DO SUPREMO TRIBUNAL: RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO LOCADOR, CONHECIDO E PROVIDO.
... 24.150, INADMISSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA ... DIREITO CIVIL ... LOCAÇÃO COMERCIAL ... -
Acórdão nº 77968 de 2ª Turma, 22 de Marzo de 1974
LOCAÇÃO D. 24. INADMISSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA. JURISPRUDÊNCIA INVARIAVEL DO SUPREMO TRIBUNAL: RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO LOCADOR, CONHECIDO E PROVIDO.
... 24.150, INADMISSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA ... DIREITO CIVIL ... LOCAÇÃO COMERCIAL ... -
Acórdão nº 62255 de 2ª Turma, 1 de Noviembre de 1972
... MORA ... DIREITO CIVIL ... LOCAÇÃO COMERCIAL ...