quadrilhas juninas
- Espécie: TF nº 44/2022-SEC. Data: 13.07.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e União Amazonense de Quadrilhas Juninas e Grupos Folclóricos. Objeto: Apoio financeiro por meio de EP Nº 036/2022 do Dep. Ângelus Cruz Figueira, para a realização do eve... (100018)
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Acordao N° 1252138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2020
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital n. 5. 633, de 22 de março de 2016. Iniciativa parlamentar. Obrigatoriedade de contratação de quadrilhas juninas pela secretaria de estado de cultura do df. Criação de novas atribuições para órgão público. Ingerência na sua organização e funcionamento. Vicio de iniciativa. Violação ao princípio da separação de poderes e da reserva de administração
...INICIATIVA PARLAMENTAR. OBRIGATORIEDADE DE. CONTRATAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE. CULTURA DO DF. CRIAÇÃO DE NOVAS ... -
Decisão Monocrática N° 07238628420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2023
CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno em face de decisão proferida pelo d. Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília, que deferiu o pedido de tutela de urgência para assegurar a participação dos agravados no ?XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno?, com a consequente...
...: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO NUNES ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08145092320204050000), 11-03-2021
PROCESSO Nº: 0814509-23.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: VIVIANE LIRA PIMENTEL e outros PACIENTE: ANDREA CHAVES GUERRA e outros ADVOGADO: Gervasio Xavier De Lima Lacerda IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. OSCIP....
... de realização de serviço de transporte de coletivo de quadrilhas juninas, após recebimento de Convite (nº 1/2006) supostamente já ... -
Decreto nº 34165
...CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARÁ – FEQUAJUCE , inscrito(a) no CNPJ sob o nº ...
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Festas juninas: arraiá gratuito do Museu do Pontal é destaque na programação
As festas juninas no Rio seguem a todo vapor, com apresentações musicais, quadrilhas, forró, brincadeiras e, claro, as comidinhas típicas. Confira um agenda com os arraiás gratuitos que agitam a cidade neste fim de semana. Festa ...
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Última chamada: 5 arraiás gratuitos para fechar com chave de ouro a temporada junina
Ainda dá tempo de curtir forró, quadrilhas e brincadeiras e se deliciar com as delícias juninas (ou julinas, a essa ...
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Decisão Monocrática N° 07238628420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela LIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (requerida) em face de decisão proferida pelo d. Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos da Ação de Conhecimento ajuizada por MARIA HELOISA SOUZA MARTINS, ASSOCIACÇÃO CULTURAL QUADRILHA SABUGO DE MILHO e MARLUCIO CHAGAS DE SOUSA,...
...: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO NUNES ... -
ACÓRDÃO Nº 1892/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-03-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. INCENTIVO AO TURISMO. FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS TRANSFERIDOS. CITAÇÃO. TRANSCURSO DO PRAZO IN ALBIS SEM APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... com o objetivo de financiar o programa “2º Festival de Quadrilhas Juninas de Vila Boa/GO”, a ser realizado no período de 19/6/2009 a ... -
ACÓRDÃO Nº 2440/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-04-2011
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 374/2002 PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE FORTALEZA - 2002. APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INTEMPESTIVA POR MEIO DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA AO RESPONSÁVEL.
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Decisão Monocrática N° 07238628420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARIA HELOISA SOUZA MARTINS 04411433184, ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA SABUGO DE MILHO, MARLUCIO CHAGAS DE SOUSA 03684191183 EMBARGADO: LIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO NUNES PINTO D E C I S Ã O Vistos e etc. Analiso os embargos de declaração (ID 48205233) opostos pelos agravados, MARIA HELOISA SOUZA MARTINS,
... CHAGAS DE SOUSA 03684191183 EMBARGADO: LIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO NUNES ... -
Última chamada: 5 arraiás gratuitos para fechar com chave de ouro a temporada junina
Ainda dá tempo de curtir forró, quadrilhas e brincadeiras e se deliciar com as delícias juninas (ou julinas, a essa ...
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Lei do DF que obriga governo a contratar quadrilha para Festa Junina é inconstitucional
Lei do DF que obriga governo a fazer Festa Junina é inconstitucional
Uma lei do Distrito Federal que criara o "Circuito de Quadrilhas Juninas do DF" foi declarada inconstitucional. A decisão é do Conselho ... -
Portaria restringe entrada de crianças e adolescentes em festa juninas em São Luís
Por portaria, juiz restringe entrada de crianças em festas juninas
...Durante a concentração e dispersão dos grupos de bumba-meu-boi, quadrilhas juninas, cacuriá, dança portuguesa e congêneres, deverão ser observados todos os procedimentos de segurança quanto ao trato de crianças e ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
...2.1.1.3 Para INSCRIÇÕES na CATEGORIA B - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, o PROPONENTE deve ser obrigatoriamente Associações, ...
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Edital
... reais), para pagamento dos projetos selecionados na categoria Quadrilhas Juninas Adultas, R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), ...
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Edital
... reais), para pagamento dos projetos selecionados na categoria Quadrilhas Juninas Adultas, R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
...QUADRILHAS JUNINAS PARA A REALIZAÇÃO DE. APRESENTAÇÕES E FESTIVAIS DE QUADRILHAS ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
..., por isso acho que a prefeitura poderia realizar um festival de quadrilhas juninas nos fins de semana dos meses de junho e julho, nos moldes dos ...
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Edital
...3.6. Para a categoria Festival Regional de Quadrilhas Juninas e para o Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino é OBRIGATÓRIO ...
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Edital
... XIV Nº082 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022 CAPÍTULO 2 - DAS QUADRILHAS JUNINAS 2.1. Quadrilha Junina Infantil / Quadrilha Junina Adulta: Só ...
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ACÓRDÃO Nº 1521/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-07-2019
RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONHECIMENTO. COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. AFASTAMENTO DO DÉBITO IMPUTADO. PROVIMENTO.
... de recurso de revisão interposto pela Liga Independente de Quadrilhas Juninas do DF e Entorno LINQ-DFE e pelo Sr. Hamilton Teixeira dos Santos, ... -
Edital
... ANEXO V REGULAMENTO DOS FESTIVAIS REGIONAIS E QUADRILHAS" JUNINAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Governo do Estado do Ceará, atrav\xC3"...
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Ato de Exoneração
... de acordo com o valor solicitado em uma das categorias abaixo: QUADRILHAS JUNINAS CATEGORIA NÚMERO DE PROJETOS APOIADOS VALOR DO APOIO DA ...
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Acórdão Nº 0243544-43.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 20-04-2023
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PROCESSO SELETIVO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO PÚBLICA DE GRUPOS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR RELACIONADOS AO CICLO JUNINO. PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE. ALEGAÇÃO DE QUE AS DISPOSIÇÕES EDITALÍCIAS INDUZIRAM OS CONCORRENTES A ERRO. LEITURA DO REGRAMENTO QUE É CLARO NA ESPECIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE
... o objetivo de selecionar e apoiar 138 (cento e trinta e oito) quadrilhas" juninas. com o intuito da promoção, preservação e difusão das tradiç\xC3"...