quais sao as capitais do nordeste

3960 resultados para quais sao as capitais do nordeste

  • Classificação vLex
  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... próprio, das pensões de que tiver gozo privativo, de quaisquer bens que não se incluam no monte a partilhar e cinqüenta por ...�rias, bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições estabelecidos pela ... de 1997, na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste- SUDENE, relativamente a instalação de empreendimentos ...

  • Acórdão nº 3249/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de...

    ...Cuidam os autos de Prestação de Contas do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB relativa ao exercício de 1999. 2. Adoto como ... à imediata rescisão das avenças celebradas com quaisquer instituições que se destinam ao fornecimento de profissionais ... que compunham a Área Jurídica, localizadas nas Capitais e grandes cidades dos Estados em que atuava o Banco do Nordeste". ...

  • Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ... (Uasg - 160004), onde participaram sete fornecedores, dos quais três possuíam um sócio em comum (fls. 242-251, anexo 13, ... de louváveis por vislumbrarem uma recuperação dos capitais já investidos pela instituição creditícia, não conseguem ... da agravante, era a agravada Comercial de Tintas Nordeste Ltda., seja através da matriz, em Caxias do Sul, seja através ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.

    ...    O desemprego, hoje, na Região, atinge mais de 500 mil pessoas, das quais 2/3 se encontram nas áreas metropolitanas, o que, aliado ao contingente de subempregados, totaliza ...    Nesse sentido, é preciso estruturar as metrópoles regionais, capitais não metropolitanas e centros regionais de forma a exercerem seus papéis de centros dinâmicos no ...

  • Acórdão nº 2744/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

    ... de Energia Elétrica em Sete Estados do Nordeste, No Dia 4/2/2011. Relatório de Inspeção. Coleta de Informações Junto a órgãos e Entidades Ligados ao Setor (chesf, Aneel, Ons, Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico - Ilumina). Deficiências Na área de Gestão Operacional a Cargo da Chesf. Multa da Aneel à Chesf. Adoção Parcial de Providências Corretivas e Preventivas. Outras Deficiências Não Corrigidas. Procedência da

  • Os Nordestes de Freyre e Furtado

    ... a defender políticas públicas regionais para o Nordeste, realçando as características particulares que condicionavam a subordinação política, social, econômica e cultural da região em relação ao Centro-Sul do país. Com trajetórias de vida bastante diferentes, Freyre e Furtado expõem retratos díspares do Brasil e do Nordeste. Escreveram sob conjunturas e referenciais analíticos diversos, não obstante apresenta...

  • Gastos públicos ambientais nas capitais dos estados brasileiros: um estudo exploratório no período de 2002 a 2010

    ... da gestão ambiental. Verificou-se que, embora as capitais sejam responsáveis por importante parcela dos gastos ambientais dos municípios, esses vêm diminuindo. Os gastos ambientais recebem pouca prioridade pela gestão das cidades capitais e estão concentrados nas capitais e regiões mais ricas, o que denot...

  • Acórdão nº REsp 753159 / MT de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 05 de Abril de 2011

    AÇÃO CIVIL CIVIL PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA. EMISSÃO DE AÇÕES TELEBRÁS/TELEMAT. ESCOLHA ARBITRÁRIA. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO AOS COMPRADORES. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA BRASIL TELECOM. PREJUÍZOS QUE, SE EXISTENTES, DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. "Tratando-se de contrato vinculado ao serviço de...

    ..., decorreu de flutuações naturais do mercado de capitais, devendo ser julgado improcedente o pedido deduzido na ação ... porque, o edital não traz de forma clara e específica quais as contingências passivas para si alocadas e quais as que ...�es S⁄A, Tele Norte Celular Participações S⁄A, Tele Nordeste Celular Participações S⁄A, Tele Sudeste Celular ...

  • Acórdão nº 2005/0078949-7 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 05 de Abril de 2011

    AÇÃO CIVIL CIVIL PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA. EMISSÃO DE AÇÕES TELEBRÁS/TELEMAT. ESCOLHA ARBITRÁRIA. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO AOS COMPRADORES. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA BRASIL TELECOM. PREJUÍZOS QUE, SE EXISTENTES, DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. "Tratando-se de contrato vinculado ao serviço de...

    ..., decorreu de flutuações naturais do mercado de capitais, devendo ser julgado improcedente o pedido deduzido na ação ... porque, o edital não traz de forma clara e específica quais as contingências passivas para si alocadas e quais as que ...�es S⁄A, Tele Norte Celular Participações S⁄A, Tele Nordeste Celular Participações S⁄A, Tele Sudeste Celular ...

  • Acórdão nº 1005/2014 de Tribunal de Contas da União, 16 de Abril de 2014

    Levantamento de Auditoria. Avaliação Dos Indicadores da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (pndr). Constatação de Deficiências. Oportunidades de Melhoria. Determinação. Recomendações. Restituição Dos Autos à Unidade Técnica

    ...Nordeste 3.891 4.355 4.899 5.499 6.028 6.749 7.488 8.168. Fonte: IBGE. ...Quais são os instrumentos de divulgação desses indicadores e seus ... privada, em face da escassez na oferta de recursos de capitais para a região Nordeste do Brasil, seguindo diretrizes e ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ... Sistêmico está estruturado em sete capítulos, dos quais destacamos os seguintes:. a) Capítulo 2 - Dados orçamentários ... passaram de R$ 51,36 para R$ 76,16; 59% na Região Nordeste, de R$ 58,21 para R$ 92,66; de 65% na Região Sudeste, de R$ ... realizada pelo Ministério da Saúde em todas as capitais, no ano de 2010, apontou uma taxa de prevalência próxima ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil

    ..., sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ARTIGO 4. A República ... de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de ... a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ...�ões com títulos públicos federais (R$ 70,2 bilhões), as quais incluem os ajustes de liquidez efetuados pelo Bacen no mercado ...(Por Regiões em 2005). Norte (0,36);. Nordeste (0,30);. Sudeste (0,74);. Sul (0,68);. Centro-Oeste (0,61) - -. ...�s e trens metropolitanos, beneficiando essencialmente as capitais Fortaleza/CE, Recife/PE, Salvador/BA e Porto Alegre/RS, no valor ...

  • Acórdão nº 1654/2014 de Tribunal de Contas da União, 25 de Junho de 2014

    Representação. Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Renegociação de Dívida. Acordo Extrajudicial. Prorrogação do Prazo de Vencimento do Financiamento. Demora No Ajuizamento de Ações de Execução Contra a Empresa Devedora. Audiência Dos Responsáveis. Rejeição das Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis e Acolhimento de Outros. Conversão Dos Autos em Diligência e Determinações

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • Acórdão nº 2295/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

    Denúncia. Irregularidades Em Licitações E Contratos. Audiência. Rejeição E Acolhimento De Justificativas. Conhecimento. Procedência Parcial. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Ou Função. Determinação. Ciência

    ...8780/8787, anexo 4, vol. 43), a respeito das quais foram promovidas, com a anuência do Exmo. Relator, as ... (maior número de profissionais), bem como das demais capitais (uma por região). A escolha da cidade de Salvador, em vez de ..., ao invés de Recife, como capital polo da região Nordeste. 2.35.9 Com relação ao horário de veiculação, de início, ...

  • Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008

    Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

    ...Foram entrevistados gestores e técnicos nas capitais dos estados da Bahia, Ceará, Santa Catarina e São Paulo, onde a ....2 mil t) do total produzido, em segundo lugar a Região Nordeste, com 22% (39.1 mil t), seguidas das Regiões Centro-Oeste, com ... a demanda apresentada pelo solicitante e os usos para os quais a reserva de água se destina; b) avaliação da disponibilidade ...

  • Acórdão nº 506/2013 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2013

    Auditoria Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada. Rede Federal de Educação Profissional. Necessidade de Aprimoramentos Nas Atuações Relacionadas à Evasão Escolar, à Interação Com os Arranjos Produtivos Locais e ao Apoio à Inserção Profissional Dos Alunos. Carência de Professores e de Profissionais de Laboratório. Ausência de Instalações Físicas Adequadas em Alguns Institutos...

    ... in loco os Institutos Federais situados nos estados nos quais havia equipes de auditoria designadas, alcançando-se as demais ...Como se pode inferir, o Nordeste conterá aproximadamente 35% das escolas/campi instalados em ... observar que 85% das escolas/campi estarão fora das capitais estaduais, o que reforça a preocupação com a interiorização ...

  • Novos municípios

    ... espaços públicos de lazer - praças, parques. As capitais e poucos outros municípios são assim e, por isso, concentram a população. Juntando Brasília ao conjunto de municípios temos 5.579 unidades políticas; Brasília e as capitais representam 0,50% deste total, 1,15% em termos de território; mas 23% em termos de população. Uma concentração excessiva, promotora de violência. Criar municípios é o melhor para promover a qualidade municipal? Penso...

  • Acórdão nº 723/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Março de 2012

    Relatório de Fiscalização. Obras de Integração do Rio São Francisco. Impropriedades em Edital de Concorrência. Restrição à Competição. Sobrepreço. Inadequabilidade Dos Quantitativos Constantes da Planilha Orçamentária. Deficiência Dos Levantamentos que Fundamentam o Projeto Executivo. Orçamento em Desconformidade Com as Disposições da Ldo. Procedimento Licitatório Suspenso Pelo órgão Responsável.

    ... 001.814/2012-5, TC 001.735/2012-8 e TC 001.915/2012-6, os quais versam sobre o mesmo assunto. "1 - APRESENTAÇÃO. O Projeto de ... do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) é um empreendimento de infraestrutura ..., polarizado, até hoje, quase exclusivamente pelas capitais dos estados em que se insere o empreendimento.?. O projeto visa ...

  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De...

    ... investimento, que é definida como a formação bruta de capitais fixos como proporção do PIB, passou de 20,7% em 1994 para 15,3% ... 165, define o conjunto das normas orçamentárias, entre as quais a lei que institui o Plano Plurianual - PPA. A este cumpre ... da Amazônia (FDA) e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)" passem a ser consideradas quando da elaboração da ...

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.

    ..., sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.     Art. 4.º A República ... de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de ... a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos ...

  • Acórdão nº 2903/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Outubro de 2012

    Acompanhamento. Processo de Outorga de Permissão de Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros. 1º Estágio. Análise Preliminar. Avaliação Dos Estudos de Viabilidade Técnica e EconÔmico-financeira. Aprovação. Continuidade da Fiscalização

    ... linhas que têm como origem e destino cidades da região Nordeste do Brasil (disponível em: ... sugestões fazem parte de estudo elaborado pela FGV, as quais foram expostas em recente encontro no TCU. A ABRATI pretende ... da região Sudeste do Brasil, passando pelas respectivas capitais. 61. Em vista do exposto, considera-se que os procedimentos ...

  • DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ...� Seção III - Da Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste ........................ Art. 120.      Seção IV - Das ... organismos internacionais de que o Brasil faça parte e aos quais se tenha obrigado, por tratado ou convênio, a conceder ...�  f) os juros ou quaisquer interesses produzidos pelos capitais resultantes dos rendimentos não tributáveis especificados no ...

  • Acórdão nº 1009/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Abril de 2011

    ... Rio São Francisco Com As Bacias Hidrográficas Do Nordeste Setentrional - Pisf. Conhecimento. Procedência. Indícios De Sobrepreço. Fixação De Prazo. Determinações