quais sao as capitais do nordeste
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... poder constituinte derivado reformador, quais sejam: ... a) limitações materiais ... Estados das Regiões Norte e Nordeste, indubitavelmente, teriam um número menor do que ... , e as férias aproveitadas ou em capitais europeias, em grande estilo, ou em estações de ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... No mercado de capitais hodierno, identificamos acionistas que podem ser ... por lei a todos os acionistas, dos quais não podem ser privados nem pelo estatuto nem ... o Plano Diretor do desenvolvimento do Nordeste, revigorada com base no artigo 297 da Lei das ...
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Política Internacional
... Rio Branco e fontes oficiais, algumas das quais mencionadas acima. Vale destacar ainda que os ... do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais criou condições para que temas tradicionalmente ... Curdistão sírio, no nordeste do país. Ademais, a questão dos refugiados é ...
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... dz argentino Ȃ que reduziu a entrada de capitais Ȃ e os atentados terroristas de 11 de setembro, ... ela se baseia nos ajustes estruturais pelos quais o país veio passando nos últimos anos, como ... 6) ... Regionalmente, o Norte e o Nordeste concentram uma maior parcela da população de ... -
Economía
... çados, vestimentas, alimentos, dentre os quais há produtos que, quando sua renda aumentar, ele ... ária reduz a demanda agregada e atrai capitais estrangeiros. Este último tem o efeito de ... fluxos migratórios dos engenhos do Nordeste e da decadente economia extrativa de Minas Gerais ...
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Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas...
... grupo de cidades de médio porte, parte das quais se tornaram centros regionais e articuladoras do ... a 100 mil habitantes que não sejam capitais estaduais ou localizadas em regiões ... nas regiões Sudeste (42,32%) e Nordeste (28,01%), restando cerca de 30% nas outras três ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... O primeiro decorre da disponibilidade de capitais após o fim do tráfico africano. O segundo, da ... Nordeste. Epitácio Pessoa foi o primeiro e único ... as soluções: “novas represas em tais ou quais" mananciais, filtração, usinas de elevação mec\xC3" ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... áfico de influência, o branqueamento de capitais" e a corrupção no setor privado, abrangendo tamb\xC3" ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que geraram um prejuízo de R$ 16,6 ... % dos países pontuam menos do que 3,5, dos quais 4,3% são europeus e 62,5% são africanos 525 ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... em áreas não servidas pela União 16 (as quais, no final do século XIX, compreendiam a maior ... cal e interurbano, mormente nas capitais dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas ... ), que atendia alguns Estados do Nordeste, o Paraná e o Rio Grande do Sul. Outrossim, ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... pelos candidatos a prefeito de todas as capitais brasileiras em 2020. A pergunta que move o ... como campanhas tradicionais, através das quais nosso sistema político e partidário seria ... brasileiras nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste ... Foi apenas no pleito de 2016 que as ... -
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOHABEAS CORPUS. TESE DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DECRIME ELEITORAL. VALORES ILÍCITOS NÃO EMPREGADOS COM FINALIDADEELEITORAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL. PROCESSOJULGADO. SÚMULA 235/STJ. ART. 82 DO CPP. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes dealterar o...
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Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado ... capitais. Era fundamental uma política de irrigação que ... as oligarquias agrárias nordestinas, as quais viam na instituição uma arma contra o ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Ferreira - PT - ... determina quais as finalidades do Fundo de Apoio à ... dos impactos de tal seca sobre a região Nordeste foi tamanha que o governo ... imperial se ... Somente as ... capitais brasileiras lançaram 1,2 bilhão de m3 de ...
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A Emancipação da Humanidade
... Quais seriam concretamente essas regras que soeriam ... atual de expansão, a exportação de capitais é mais característica do que a exportação de ... ção dos miseráveis, especialmente no Nordeste brasileiro. Entretanto, a alma brasileira ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... , incluindo inovações institucionais tais quais varas especializadas, unidades de investigação ... estão no Rio Grande do Norte, no Nordeste, e em dois estados da Região Norte, Acre e ... Sobre A Aplicação Da Lei Em Cinco Capitais. 2013. Disponível em: ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... trabalho vulnerável a ser capturada por capitais clandestinos, usurários e criminosos, que se ... que criou os monopólios, os quais" desempenham um papel decisivo na economia; 2) fus\xC3" ... sociedad local de frontera minera en el Nordeste antioqueño 1860-1950. Trabajo de grado para ... -
Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... Logo contribuinte sabe por quais serviços estará pagando. São exemplos de taxas ... necessário ponderarmos separadamente as capitais e os demais Municípios. Considerando que para as ... , tende a ser maior nas Regiões Norte e Nordeste, após controlada pelos efeitos dos demais ... -
Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... Aŋnal, compreender quais escolhas conduziram algumas nações à ... e o desenvolvimento do mercado de capitais. Neste último caso, o aumento da conŋança no ... Nordeste (1878). Como consequência dessa ...
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Direito Empresarial
... estranhas ao exercício da empresa, pelas quais Olímpio Noronha responderá ilimitadamente; as ... (D) em toda a Região Nordeste ... O registro da empresa confere proteção ... oriundos de investimentos no mercado de capitais" para constituir uma companhia fechada por subscri\xC3" ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... Projeto na condição de intercambistas, os quais vêm sendo submetidos à discriminação ... ; c) áreas de maior vulnerabilidade de capitais e regiões metropolitanas; e d) Distritos ... ípios de interior e regiões Norte e Nordeste ” e a remuneração “ bolsa de R$ 10 mil + ...
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O imposto sobre a renda na constituição
... por seus Poderes Legislativos – nas quais fiquem definidos todos os critérios das ... capitais. Qualquer imposto, sobre o patrimônio ou a ... de regiões tais como a Amazônia e o Nordeste, bem como de determinados setores da economia, ...
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PT cede e deve ter o menor número de candidatos em capitais nas prefeituras na eleição de 2024
... No Nordeste, onde o partido de Lula costuma ter uma base de apoio forte, tambm haver ... Junior (MDB), alm da capital maranhense e de Recife, cidades nas quais estar na chapa de nomes do PSB. Por outro lado, deve lanar nomes em Macei ...
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A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
... por dia (média em São Paulo, mas no Nordeste esse volume pode chegar até dezoito tone-ladas ... E, nesta contextualidade em que os capitais globais e seus governos estão exigindo redução ... Quais são, então, as teses que fundamentam esse ...
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Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal
... b. Quais as diferenças entre i ) ser controlador, ii ) ... ” ) como uma associação livre de capitais privados e fundos públicos para a exploração ... de capitais privados no Eixo Químico do Nordeste, formado pelos Estados da Bahia, Sergipe, ...