quais são as utilidades da agua

16029 resultados para quais são as utilidades da agua

  • Classificação vLex
  • Da execução

    ...As decisões passadas em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo; ... e a execução da própria sentença são matérias disciplinadas em capítulo próprio da ...10. Aos recursos sobrestados, que aguardavam a análise da matéria por este STF, aplica-se o ...649, do CPC: os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ... Art. 7 o da CRFB — São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, ... o período de trabalho no exterior, as quais, seja qual for o respectivo valor, não terão ... esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial ... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. (Redação ...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar ... a competitividade da produção nacional, quais sejam: pactuação intergovernamental no âmbito ...�ão e Distribuição de Eletricidade, Gás, Água, Esgoto e Limpeza Urbana registrou baixo ... Utilidades e Serviços 886 114 615. Tributos e Encargos ...

  • Em vigor Código Civil
  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar ... ao ano anterior devido aos demais fatores, quais sejam, as políticas expansionistas fiscal e ...�ão e Distribuição de Eletricidade, Gás, Água, Esgoto e Limpeza Urbana, com crescimento de ...Utilidades e Serviços 799 113 598. Tributos e Encargos ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar ... de materialidade e relevância, às quais se procura relacionar os programas temáticos ...�ão e Distribuição de Eletricidade, Gás, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (3,6%), refletindo o ... Utilidades e Serviços 983 121 805 Tributos e Encargos ...

  • Da instituição sindical

    ... conexidade, fixam as dimensões dentro das quais a categoria econômica ou profissional é ... as pequenas empresas filiadas ao sindicato são mais numerosas que as médias e grandes. E como o ... estabiliza; c) os preços dos bens e utilidades não se alteram; e d) a classe operária logra ... do servidor público deve aguardar uma lei especial reguladora da matéria. O ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... e Judiciário e ao Ministério Público não são objeto de pareceres prévios individuais, mas ... públicos e residenciais, IPTU, taxa de água e esgoto, gás de botijão, gás encanado, ... públicos federais (R$ 70,2 bilhões), as quais incluem os ajustes de liquidez efetuados pelo ... do modelo de contratação das utilidades. Ressalte-se que, mesmo com esses grandes ...

  • Contratos com características específicas

    ... nosso país, em favor de empresa nacional, são os previstos nas letras "c" e "d" (temporário e ... como aos dependentes de titulares de quaisquer vistos temporários, é vedado o exercício de ...; horário flutuante, como as marés; águas profundas Queimaduras na pele; envelhecimento ... como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: (Parágrafo com ...

  • Acórdão nº 2007/0088451-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 28 de Agosto de 2007

    ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO. CORTE. IMPOSSIBILIDADE. ARTS. 22 E 42 DA LEI Nº 8.078/90 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR). HOSPITAL. SERVIÇO ESSENCIAL À POPULAÇÃO. PRECEDENTES. Recurso especial interposto contra acórdão que considerou legal o corte no fornecimento de água em virtude de...

    ...AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO. CORTE. ... sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, ..., não há que se proceder ao corte de utilidades básicas de um hospital, como requer o ... envolvem alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais. O ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial ... concernentes ao regime de seguro social são objeto de lei especial. TITULO II Das normas ... pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. #Redação ...Entrelinhas quaisquer circunstâncias que possam ocasionar dúvidas. ...

  • Da Penhora

    ..."II - os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do ... bens, não pagava, nem indicava bens, aguardando que o oficial o fizesse. Dado o volume de ...ed. São Paulo: RT, 2010), dissemos que "a jurisprudência ... . vias, das quais uma será entregue à autoridade policial a quem ...

  • Garantia de Participação Efetiva

    ...De qualquer forma, ambos são centrais à ideia de ataque e defesa vivenciadas ... do processo, com duas facetas distintas, quais sejam, (i) a primeira, tocante à necessidade ... contexto, por vezes evidencia-se clara como água uma certa impaciência com o jurisdicionado, ... de los trabajadores en las utilidades de las empresas; y XIV. Incorporación y ...

  • Acordão nº 0000414-10.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Abril de 2013

    HORAS EXTRAS. REGISTRO PARCIAL DE JORNADA. BANCO DE HORAS. AMBEV. INVALIDADE. Embora se verifique previsão de banco de horas nas normas coletivas, a ré não observou o disposto pelo art. 59, § 2º, da CLT. Inválido o regime de banco de horas adotado, sendo devido o pagamento de horas extras. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSI...

    ...São apresentadas contrarrazões pelo reclamante, às ...996-1004, aos quais será atribuído valor no momento oportuno. ... com a classificação da unidade de Águas Claras do que seria devido a título de prêmio ... nas linhas de produção, biomassa e utilidades;- Realizar solda elétrica durante meio turno em ...

  • Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações

    ... estaduais), sem discorrer sobre quaisquer aspectos materiais da tutela penal laboral. E, ...São mundialmente conhecidas as estatísticas do ... de trabalho, cumprindo ordens ou aguardando-as, em detrimento do convívio familiar), ...95-98), que ultrapassa a rede de utilidades da prevenção especial e da prevenção geral ...

  • Acórdão nº REsp 1101937 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 14 de Setembro de 2011

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NECESSIDADE POR TEMPO ININTERRUPTO, EM RAZÃO DA PREVALÊNCIA DO DIREITO À VIDA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126/STJ. Hipótese em que o órgão jurisdicional vedou a suspensão no fornecimento de energia elétrica, pretendida com base na inadimplência da consumidora, por...

    ..., relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros ...Ministra Eliana Calmon.". Aguardam os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, ... dos princípios constitucionais, dentre os quais sobressai o da dignidade da pessoa humana, que é ..., não há que se proceder ao corte de utilidades básicas de um hospital, como requer o ...

  • Acórdão nº 3090/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2014. Obras de Construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj. Falta de Clareza Na Divulgação Dos Custos Incorridos. Deficiências em Processos Decisórios. Oitiva da Entidade. Determinações

    ..., destacando-se os períodos nos quais foram constatadas as principais mudanças na ...Em linhas gerais, as fases são: Identificação de Oportunidade (Fase I); ... Associadas - UPA), de uma Central de Utilidades (para geração de energia elétrica, tratamento de água, geração de hidrogênio, e tratamento de ...

  • Acordão nº 0000680-44.2011.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Junho de 2013

    ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. No sistema brasileiro, o enquadramento sindical independe da vontade do empregador ou do empregado, sendo estabelecido em virtude da atividade preponderante da empresa, em conformidade com o § 2º do art. 511 da CLT. No caso dos autos, o autor não comprova que o reclamado, precipuamente, seja e...

    ... na limpeza das celas, com emprego de água pressurizada e de produtos químicos ... o trabalhador a agentes biológicos, os quais não diferem daqueles previstos no anexo 14 da NR ...Nesse sentido são as Súmulas nº 219 e 329 do TST. No caso sub ... a integração de todos os adicionais, utilidades, gratificações, comissões, bônus e ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-314200-14.2009.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Dezembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - PETROBRAS- PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS FIRMADO EM NORMA COLETIVA - QUADRO DE CARREIRA - INVALIDADE - AUSÊNCIA DO CRITÉRIO DE PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ...Também apresenta os fundamentos pelos quais entende que merecia seguimento o recurso de ...'Operador de Utilidades'. Em 31.12.96 foi alçado ao cargo de. 'Operador ..., requereu diferenças em PLR, pois estão são pagas com base na remuneração dos empregados. ... nas atividades de elétrica, térmico e água; os paradigmas JOSÉ FERNANDO e ROBERTO TADEU ...

  • Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics

    Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....

  • Disciplina Jurídica da Flora Brasileira

    ... “ florestas , consideradas em si mesmas, são áreas com alta densidade de árvores”. Para ... seu meio, a flora, a fauna, a atmosfera, a água, ou seja, aquelas relações explicitadas no ... porém não inserido entre os bens sobre os quais o Estado exerce o direito de propriedade, mas ...cit. . “O Regime Jurídico das utilidades públicas: função social e exploração ...

  • Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium

    O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.

  • Em vigor Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

    ... em prejuízo do Patrimônio Federal, os quais transferidos ao Instituto Brasileiro de Reforma ... da Amazônia (SPVEA) a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF) e a Superintendência do Plano ... no sentido do espigão para as águas, de modo a todos os lotes possuírem água ... de produtos, máquinas, implementos e utilidades agrícolas necessários ao custeio de safras, ...

  • Acórdão nº 3687/2014 de Tribunal de Contas da União, 22 de Julho de 2014

    Representação. Pregão. Registro de Preços. 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Aquisição de Pastilhas de Cloro e Kits de Análise para a Potabilização de água. Supostas Irregularidades Relativas à Existência de Cláusulas Restritivas ao Certame. Não ObservÂncia de Especificações Adotadas Pelo Comando Militar do Nordeste. Solicitação de Adoção de Cautelar. Ausência Dos Requisitos Ensejadores da...

    ... Casa e Bar Nordeste Comércio de Utilidades do Lar Ltda., noticiando a ocorrência de ... Edital), com vistas à potabilização de água para consumo humano, com a previsão de despesas ... população no âmbito da Operação Pipa; são necessárias pastilhas de cloro capazes de tornar ... de despesas vinculados ao procedimento; quais empresas foram beneficiadas com aquisições de ...

  • Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)

    As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...