quais são as utilidades da agua

14316 resultados para quais são as utilidades da agua

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil

    ...ARTIGO 3. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente ... direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem;. II - ... do negócio a gestão que assumiu, aguardando-lhe a resposta, se da espera não resultar ...-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades. ARTIGO 1.391. O usufruto de imóveis, quando ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial ... concernentes ao regime de seguro social são objeto de lei especial. TITULO II Das normas ... pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. #Redação ...Entrelinhas quaisquer circunstâncias que possam ocasionar dúvidas. ...

  • Acórdão nº 3090/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2014. Obras de Construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj. Falta de Clareza Na Divulgação Dos Custos Incorridos. Deficiências em Processos Decisórios. Oitiva da Entidade. Determinações

    ..., destacando-se os períodos nos quais foram constatadas as principais mudanças na ...Em linhas gerais, as fases são: Identificação de Oportunidade (Fase I); ... Associadas - UPA), de uma Central de Utilidades (para geração de energia elétrica, tratamento de água, geração de hidrogênio, e tratamento de ...

  • Acórdão nº REsp 1087164 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 02 de Agosto de 2011

    ... como aqueles prestados diretamente, por meio de utilidades ou gêneros alimentícios. O proveito direto é o elemento a ser considerado para se definir o destinatário dos alimentos que não são pagos em dinheiro. Os débitos relativos ao IPTU, luz, água e telefone, embora não possam se considerados, todos, como obrigações propter rem, são de alguma forma ligados ao imóvel e, à exceção do IPTU, caracterizam obrigação pessoal, usualmente do ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... até aqui suscitadas nos autos (as quais faço acompanhar de seu respectivo número de ... dos anos de 1986, 1987 e 1988, ou seja, são estudos elaborados há quase 20 anos. Dessa forma ... se houve variação quanto ao nível d'água. Além disso, das pouquíssimas sondagens mais ... e sistemas auxiliares ou de utilidades não causem nenhuma espécie de redução na ...

  • Acórdão nº 3687/2014 de Tribunal de Contas da União, 22 de Julho de 2014

    Representação. Pregão. Registro de Preços. 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Aquisição de Pastilhas de Cloro e Kits de Análise para a Potabilização de água. Supostas Irregularidades Relativas à Existência de Cláusulas Restritivas ao Certame. Não ObservÂncia de Especificações Adotadas Pelo Comando Militar do Nordeste. Solicitação de Adoção de Cautelar. Ausência Dos Requisitos Ensejadores da...

    ... Casa e Bar Nordeste Comércio de Utilidades do Lar Ltda., noticiando a ocorrência de ... Edital), com vistas à potabilização de água para consumo humano, com a previsão de despesas ... população no âmbito da Operação Pipa; são necessárias pastilhas de cloro capazes de tornar ... de despesas vinculados ao procedimento; quais empresas foram beneficiadas com aquisições de ...

  • Em vigor Estatuto da Terra

    ... em prejuízo do Patrimônio Federal, os quais transferidos ao Instituto Brasileiro de Reforma ... da Amazônia (SPVEA) a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF) e a Superintendência do Plano ... no sentido do espigão para as águas, de modo a todos os lotes possuírem água ... de produtos, máquinas, implementos e utilidades agrícolas necessários ao custeio de safras, ...

  • Em vigor Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

    ... em prejuízo do Patrimônio Federal, os quais transferidos ao Instituto Brasileiro de Reforma ... da Amazônia (SPVEA) a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF) e a Superintendência do Plano ... no sentido do espigão para as águas, de modo a todos os lotes possuírem água ... de produtos, máquinas, implementos e utilidades agrícolas necessários ao custeio de safras, ...

  • Em vigor Código de Águas

    ...ARTIGO 2. São águas públicas de uso comum:. a) os mares territoriais, nos ...f) os braços de quaisquer correntes públicas, desde que os mesmos influam na ... instalações, sistemas de distribuição ou outras utilidades com essas condizendo;. c) o melhoramento na manutenção do ...

  • Acórdão nº REsp 1101937 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 14 de Setembro de 2011

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NECESSIDADE POR TEMPO ININTERRUPTO, EM RAZÃO DA PREVALÊNCIA DO DIREITO À VIDA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126/STJ. Hipótese em que o órgão jurisdicional vedou a suspensão no fornecimento de energia elétrica, pretendida com base na inadimplência da consumidora, por...

    ..., relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros ...Ministra Eliana Calmon.". Aguardam os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, ... dos princípios constitucionais, dentre os quais sobressai o da dignidade da pessoa humana, que é ..., não há que se proceder ao corte de utilidades básicas de um hospital, como requer o ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... e Judiciário e ao Ministério Público não são objeto de pareceres prévios individuais, mas ... públicos e residenciais, IPTU, taxa de água e esgoto, gás de botijão, gás encanado, ... públicos federais (R$ 70,2 bilhões), as quais incluem os ajustes de liquidez efetuados pelo ... do modelo de contratação das utilidades. Ressalte-se que, mesmo com esses grandes ...

  • Acordão nº 0173200-52.1998.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Abril de 2011

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. CEEE. FORNECIMENTO DE HABITAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA. PARCELAS SALARIAIS “IN NATURA”. Incorporam-se ao salário do empregado as parcelas “in natura” relativas ao valor das utilidades habitação e energia elétrica fornecidas pela empresa.

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar ... de materialidade e relevância, às quais se procura relacionar os programas temáticos ...�ão e Distribuição de Eletricidade, Gás, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (3,6%), refletindo o ... Utilidades e Serviços 983 121 805 Tributos e Encargos ...

  • Acórdão nº 1789/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Levantamento De Auditoria. Fiscobras/2007. Obras De Implantação Da Usina Hidrolétrica De Simplício. Audiência Do Responsável E Oitiva Do Consórcio Interessado. Ausência De Razões Adequadas Da Escolha Dos Contratados E De Justificativa Do Preço. Sobrepreço. Determinações Corretivas. Na Hipótese De Dispensa De Licitação Prevista No Art. 32 Da Lei Nº 9.074/1995, Deve Ser Observado o Disposto Nos...

    ... 2007, propôs suspender cautelarmente quaisquer atos de pagamento referentes aos Contratos nºs ...Os valores referenciais adotados por Furnas são de datas-base posteriores à contratual, não ...A01 2.4 Redes de água potável e Esgotos 196.000,00 não avaliado. 01 3 Redes de utilidades 18.401.838,71 2.538.418,68 20.940.257,39 ...

  • Acórdão nº 1.0611.11.001967-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04 de Julho de 2013

    APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - COPASA - SERVIÇO PÚBLICO - OMISSÃO - FISCALIZAÇÃO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA - CADÁVER ENCONTRADO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO CONCEDIDA. Não obstante possa a qualidade da água ser atestada por meio de medições realizadas logo após o incidente por parte da ré, o fato de ter sido armazenada e, posteriormente, fornecida, valendo-se de reservatório no qual, por meses,...

    ... - FISCALIZAÇÃO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA - CADÁVER ENCONTRADO - DANO MORAL - ... reservatório que abastecia a cidade de São Francisco, tecendo uma longa consideração sobre ...�blico, por meio dos requisitos ensejadores, quais seja, ato, dano e nexo causal (art. 186 c/c art. ..., a quem foi fornecida água, para utilidades básicas, que banhava um cadáver em ...

  • Decisão Monocrática nº 70046254926 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 05 de Dezembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA EXCESSIVA NÃO CARACTERIZADA. DÉBITO DEVIDO. CORTE NO FORNECIMENTO. INADIMPLEMENTO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. Inocorrendo excesso de cobrança da tarifa e do consumo de água, devida a cobrança do valor apurado. Não obstante o fornecimento de água seja essencial, a continuidade de prestaçã

    ...FORNECIMENTO DE ÁGUA. cobrança excessiva não caracterizada. DÉBITO ... ao advogado da parte contrária, os quais fixo em R$800,00 (oitocentos reais), a ser ...São financiados pelos tributos e prestados pelo ... significa não empreender o corte de utilidades básicas de um hospital ou de uma universidade, ...

  • Acórdão nº 3135/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

    Copa do Mundo de 2014. Levantamento de Auditoria. Obras de Alinhamento do Cais do Porto de Santos. Projeto Executivo Deficiente. Sondagens Insuficientes. Sobrequantificação de Serviços. Cláusulas Contratuais em Desacordo Com a Lei 8.666/93. Oitiva. Suspensão da Licitação pela Codesp. Reconhecimento de Parte das Irregularidades. Determinações. Ciência Aos Interessados. Acompanhamento. Comunicação...

    ... com turistas para assistir aos jogos em São Paulo. As obras de realinhamento do trecho de ... União no montante de R$ 40 milhões, dos quais R$ 25 milhões no programa de trabalho ..., em alguns pontos executado em lâmina d'água, a sondagem a percussão foi interrompida mesmo ..., controle tecnológico e redes de utilidades, ficando entendido que, mesmo com essa ...

  • Acórdão nº 1.0611.11.001833-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04 de Julho de 2013

    APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - COPASA - SERVIÇO PÚBLICO - OMISSÃO - FISCALIZAÇÃO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA - CADÁVER ENCONTRADO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO CONCEDIDA.

    ... - FISCALIZAÇÃO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA - CADÁVER ENCONTRADO - DANO MORAL - ... contaminada à população da cidade de São Francisco. Em primeiro lugar, as hipóteses de ...�blico, por meio dos requisitos ensejadores, quais seja, ato, dano e nexo causal (art. 186 c/c art. ..., a quem foi fornecida água, para utilidades básicas, que banhava um cadáver em ...

  • Acórdão nº 3661/2013 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2013

    Acompanhamento do 1º Estágio das Concessões de áreas e Instalações Localizadas Nos Portos Organizados de Santos, Belém, Santarém, Vila do Conde e Terminais de Outeiro e Miramar. Inconsistências e Ausência de Fundamentação de Diversas Premissas Adotadas Nos Estudos de Viabilidade. Falhas Nos Estudos de Concorrência, Na Estrutura Tarifária, Na Estimativa de Investimentos e Nos ParÂmetros de...

    ... nos portos de Antonina, Aratu, Paranaguá e São Sebastião. Já no grupo 3, serão outorgados ... a esta Corte decidir, previamente, em quais projetos e temas sua atuação seria mais ... de Brasília (UnB) e ainda estaria aguardando a conclusão dos trabalhos, de modo que não ...FO2 Utilidades - Eletric., Água, Comunicações 152.957,60 ...

  • Acordão nº 0056600-41.2009.5.04.0761 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Agosto de 2011

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não comprovada a assistência sindical, nos termos do artigo 14 da Lei nº 5.584/70, são indevidos honorários advocatícios.

    ...�es deduzidas pela reclamada na fase recursal são inovatórias, pois não foram objeto de debate ... os cartões-ponto acostados aos autos, os quais contêm registros variáveis, e não se prestou a ... de geração de vapor e desaeradores da água nas caldeiras, enquanto o modelo era responsável ... mesmo grupo mas sim na mesma área, de utilidades; que somente trabalhavam juntos quando um ou ...

  • Acordão nº 0164000-81.2005.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Junho de 2011

    RECURSO ADESIVO DA SEGUNDA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO TOTAL. A reparação pretendida pela ocorrência de acidente do trabalho ou doença profissional é matéria que envolve a responsabilidade civil decorrente de ato ilícito, sendo aplicável o artigo 205 do CC. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. O conjunto probatório não demonstra relação de causa

    ... consta a função de “Operador de Utilidades”. Menciona que os problemas de saúde iniciaram em ... agudos e crônicos em seu organismo, aos quais atribui a origem na exposição ao benzeno. O ... o processo de refino de insumos básicos (água, ar comprimido, vapor e eletricidade), auxiliares ...Para afirmar se estes dados são constitucionais teríamos que verificar os exames ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar ... ao ano anterior devido aos demais fatores, quais sejam, as políticas expansionistas fiscal e ...�ão e Distribuição de Eletricidade, Gás, Água, Esgoto e Limpeza Urbana, com crescimento de ...Utilidades e Serviços 799 113 598. Tributos e Encargos ...

  • Acordão nº 20140357895 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 08 de Maio de 2014

    INAPLICABILIDADE DO ART. 475-J DO CPC. As isposições do Código de Processo Civil são aplicáveis subsidiariamente ao Processo do Trabalho apenas na hipótese de omissão da CLT, conforme art. 769 da CLT. Nesse sentido, o art. 883 da CLT estipula que no caso de o executado não pagar a quantia cobrada, nem garantir a execução, seguir-se-á a penhora de b...

    ... As isposições do Código de Processo Civil são aplicáveis subsidiariamente ao Processo do ... a ação dos agentes químicos com os quais o trabalhador mantinha contato. Mas sem razão. O ... a função de “Operador de Utilidades”, passando a “Operador de Caldeiras” em ... caixas d’agua e das bombas de sucção de água (água industrial e potável), dos ...

  • Acórdãos nº 096769 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Agosto de 2011

    LOTEAMENTO FECHADO - Administração entregue a Associação criada para esse fim - Cobrança - Taxas de manutenção e serviços - Legitimidade - Obrigatoriedade de quem usufrui das utilidades contribuir na proporção indicada na convenção - Precedentes da própria Câmara e do STJ -Sentença de procedência mantida - Apelo desprovido.

  • Acordão nº 20111209557 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 23 de Setembro de 2011

    Inconformados com a r. sentença de fls. 270/280, declarada às fls. 304/305, cujo relatório adoto, que julgou procedente em parte a reclamação, recorrem ordinariamente as partes. A reclamante, com as razões de fls. 283/299, alegando preliminarmente extinção do processo em relação às utilidades e inépcia do pedido de adicional de cestas básicas, e no...