quais são as utilidades da agua

15809 resultados para quais são as utilidades da agua

  • Classificação vLex
  • Da execução

    ...As decisões passadas em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo; ... e a execução da própria sentença são matérias disciplinadas em capítulo próprio da ...10. Aos recursos sobrestados, que aguardavam a análise da matéria por este STF, aplica-se o ...649, do CPC: os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ... Art. 7 o da CRFB — São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, ... o período de trabalho no exterior, as quais, seja qual for o respectivo valor, não terão ... esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial ... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. (Redação ...

  • Em vigor Código Civil
  • Acórdão nº REsp 1087164 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 02 de Agosto de 2011

    ... como aqueles prestados diretamente, por meio de utilidades ou gêneros alimentícios. O proveito direto é o elemento a ser considerado para se definir o destinatário dos alimentos que não são pagos em dinheiro. Os débitos relativos ao IPTU, luz, água e telefone, embora não possam se considerados, todos, como obrigações propter rem, são de alguma forma ligados ao imóvel e, à exceção do IPTU, caracterizam obrigação pessoal, usualmente do ...

  • Da instituição sindical

    ... conexidade, fixam as dimensões dentro das quais a categoria econômica ou profissional é ... as pequenas empresas filiadas ao sindicato são mais numerosas que as médias e grandes. E como o ... estabiliza; c) os preços dos bens e utilidades não se alteram; e d) a classe operária logra ... do servidor público deve aguardar uma lei especial reguladora da matéria. O ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... e Judiciário e ao Ministério Público não são objeto de pareceres prévios individuais, mas ... públicos e residenciais, IPTU, taxa de água e esgoto, gás de botijão, gás encanado, ... públicos federais (R$ 70,2 bilhões), as quais incluem os ajustes de liquidez efetuados pelo ... do modelo de contratação das utilidades. Ressalte-se que, mesmo com esses grandes ...

  • Contratos com características específicas

    ... nosso país, em favor de empresa nacional, são os previstos nas letras "c" e "d" (temporário e ... como aos dependentes de titulares de quaisquer vistos temporários, é vedado o exercício de ...; horário flutuante, como as marés; águas profundas Queimaduras na pele; envelhecimento ... como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: (Parágrafo com ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial ... concernentes ao regime de seguro social são objeto de lei especial. TITULO II Das normas ... pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. #Redação ...Entrelinhas quaisquer circunstâncias que possam ocasionar dúvidas. ...

  • Da Penhora

    ..."II - os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do ... bens, não pagava, nem indicava bens, aguardando que o oficial o fizesse. Dado o volume de ...ed. São Paulo: RT, 2010), dissemos que "a jurisprudência ... . vias, das quais uma será entregue à autoridade policial a quem ...

  • Garantia de Participação Efetiva

    ...De qualquer forma, ambos são centrais à ideia de ataque e defesa vivenciadas ... do processo, com duas facetas distintas, quais sejam, (i) a primeira, tocante à necessidade ... contexto, por vezes evidencia-se clara como água uma certa impaciência com o jurisdicionado, ... de los trabajadores en las utilidades de las empresas; y XIV. Incorporación y ...

  • Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações

    ... estaduais), sem discorrer sobre quaisquer aspectos materiais da tutela penal laboral. E, ...São mundialmente conhecidas as estatísticas do ... de trabalho, cumprindo ordens ou aguardando-as, em detrimento do convívio familiar), ...95-98), que ultrapassa a rede de utilidades da prevenção especial e da prevenção geral ...

  • Acordão nº 0000414-10.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Abril de 2013

    HORAS EXTRAS. REGISTRO PARCIAL DE JORNADA. BANCO DE HORAS. AMBEV. INVALIDADE. Embora se verifique previsão de banco de horas nas normas coletivas, a ré não observou o disposto pelo art. 59, § 2º, da CLT. Inválido o regime de banco de horas adotado, sendo devido o pagamento de horas extras. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSI...

    ...São apresentadas contrarrazões pelo reclamante, às ...996-1004, aos quais será atribuído valor no momento oportuno. ... com a classificação da unidade de Águas Claras do que seria devido a título de prêmio ... nas linhas de produção, biomassa e utilidades;- Realizar solda elétrica durante meio turno em ...

  • Acórdão nº 3495/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2012

    Acompanhamento. Solicitações de Alteração de Escopo Com Reflexo No Valor do Contrato. Demonstração Parcial Dos Custos Incorridos Pelo Contratado. Determinação No Sentido de Obter o Ressacimento Dos Valores Considerados Indevidos. Acompanhamento do Cumprimento das Determinações Formuladas. 1. Para Ser Caracterizado Desequilíbrio Econômico-financeiro Do Contrato Há Que Estar Presente A Comprovação,

    ...Em uma lâmina d"água de 106m. 3. Segundo consta dos autos, a ... dos módulos de bombeamento, elétrica/utilidades, alojamento/heliponto, incluindo transporte, ... Apêndice VI, do Anexo I, do Contrato, nos quais constavam todas as especificações;. - não há ...Os documentos citados como exemplo são ofícios que prestam alguma informação ...

  • Acórdão nº 3090/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2014. Obras de Construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj. Falta de Clareza Na Divulgação Dos Custos Incorridos. Deficiências em Processos Decisórios. Oitiva da Entidade. Determinações

    ..., destacando-se os períodos nos quais foram constatadas as principais mudanças na ...Em linhas gerais, as fases são: Identificação de Oportunidade (Fase I); ... Associadas - UPA), de uma Central de Utilidades (para geração de energia elétrica, tratamento de água, geração de hidrogênio, e tratamento de ...

  • A sustentabilidade ambiental na produção econômica de bens e serviços como requisito progressivo à concessão de incentivos e benefícios fiscais no Brasil

    O presente artigo objetiva demonstrar que a sustentabilidade ambiental na produção econômica de bens e serviços, apesar de não constar expressamente da Constituição Tributária e Orçamentária (artigos 145 a 169), consubstancia parâmetro atual e requisito futuro necessário à concessão de benefícios fiscais, de acordo com uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição da República...

    ... da combinação de múltiplos fatores, os quais podem ser compreendidos de forma mais adequada se ... das propriedades produtivas e utilidades dos recursos naturais 7 (água, solo, vegetais, ... positivados na Constituição Tributária são os seguintes: legalidade, isonomia, ...

  • Acórdão nº 242/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Fevereiro de 2013

    Denúncia. Obras. Edificação da Unidade de Ensino Descentralizada do Ifet/ma, No Município de Caxias/ma. Realização de Diligência. Inspeção. Audiência Dos Responsáveis. Justificativas Insuficientes para Elidir Grande Parte das Irregularidades Suscitadas. Procedência Parcial. Aplicação de Multa. Expedição de Determinações

    ... termos em que define a lei, razões pelas quais as consideramos perfeitas e acabadas. 1.2 ...116 da Lei nº 8.112/1990, são deveres do servidor público federal, entre ...�o inseridas obras civis e serviços de utilidades com intervenção em cursos d"água além de ...

  • Disciplina Jurídica da Flora Brasileira

    ... “ florestas , consideradas em si mesmas, são áreas com alta densidade de árvores”. Para ... seu meio, a flora, a fauna, a atmosfera, a água, ou seja, aquelas relações explicitadas no ... porém não inserido entre os bens sobre os quais o Estado exerce o direito de propriedade, mas ...cit. . “O Regime Jurídico das utilidades públicas: função social e exploração ...

  • Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics

    Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....

  • Acórdão nº 3232/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

    ... no município de Guarulhos, no Estado de São Paulo. O art. 21, inciso XII, alínea "c", da ... e 6, de 28/6/2011 (peça 115), por meio das quais recomenda a inclusão do Aeroporto Internacional ... de equipamentos de rampa, central de utilidades (CUT), sistema de carga aérea, sistema de ... de propugnar a rejeição do projeto ou aguardar o saneamento das impropriedades observadas, com a ...

  • Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium

    O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.

  • Em vigor Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

    ... em prejuízo do Patrimônio Federal, os quais transferidos ao Instituto Brasileiro de Reforma ... da Amazônia (SPVEA) a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF) e a Superintendência do Plano ... no sentido do espigão para as águas, de modo a todos os lotes possuírem água ... de produtos, máquinas, implementos e utilidades agrícolas necessários ao custeio de safras, ...

  • Acordão nº 20120640958 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Junho de 2012

    Inconformadas com a r. decisão de fls. 457/469, complementada pela decisão de embargos de fls. 985/986, recorrem as partes. A reclamada, por meio das razões expostas às fls. 489/493. Questiona a gratificação decorrente da satisfação de 20 anos de serviço ou a compensação com os valores pagos por ocasião da rescisão contratual, para evitar o enrique...

    ...537/555, nas quais argui deserção do recurso, uma vez que não ... de aluguel de casa mobiliada, utilidades e aluguel de automóvel. Decorrido o período de ... e a gratificação de expatriação não são devidas, posto que as dificuldades iniciais ... casa com mobília, utilidades (gás, luz e água) aluguel ou leasing de automóvel e despesas de ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... até aqui suscitadas nos autos (as quais faço acompanhar de seu respectivo número de ... dos anos de 1986, 1987 e 1988, ou seja, são estudos elaborados há quase 20 anos. Dessa forma ... se houve variação quanto ao nível d'água. Além disso, das pouquíssimas sondagens mais ... e sistemas auxiliares ou de utilidades não causem nenhuma espécie de redução na ...

  • Acórdão nº 3687/2014 de Tribunal de Contas da União, 22 de Julho de 2014

    Representação. Pregão. Registro de Preços. 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Aquisição de Pastilhas de Cloro e Kits de Análise para a Potabilização de água. Supostas Irregularidades Relativas à Existência de Cláusulas Restritivas ao Certame. Não ObservÂncia de Especificações Adotadas Pelo Comando Militar do Nordeste. Solicitação de Adoção de Cautelar. Ausência Dos Requisitos Ensejadores da...

    ... Casa e Bar Nordeste Comércio de Utilidades do Lar Ltda., noticiando a ocorrência de ... Edital), com vistas à potabilização de água para consumo humano, com a previsão de despesas ... população no âmbito da Operação Pipa; são necessárias pastilhas de cloro capazes de tornar ... de despesas vinculados ao procedimento; quais empresas foram beneficiadas com aquisições de ...

  • Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)

    As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...