quais são as utilidades da agua
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ’, são universalizados pelo ar, vento, água e cadeias alimentares’[ ... ]” 292 ... A ... privilegiar os “foros de consenso”, nos quais se “[ ... ] reúnem cidadãos e não ... da sobrevivência humana e fonte de utilidades afetas ao desenvolvimento de plúrimas atividades ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... adequado de impermeabilização: A) Para água de percolação; B) Para água de condensação; ... têm apresentado degradação acentuada, as quais podem não atingir a VUP (Vida ... VALMIR LUIZ ... estrutura; Projeto das previsões de utilidades necessárias para alimentação do sistema — ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... seu meio, a flora, a fauna, a atmosfera, a água, ou seja, aquelas relações explicitadas no ... porém não inserido entre os bens sobre os quais o Estado exerce o direito de propriedade, mas ... “O Regime Jurídico das utilidades ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ou probidade, e imparcialidade, os quais devem ser observados na suspeição e impedimento ... ário, em desfavor do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba – SEMAE, buscando a ... II – os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do ...
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Direito Civil
... às relações privadas, para as quais aqueles direitos não foram originalmente ... 1.1. Conceito de frutos: são utilidades da coisa que se reproduzem (frutas, verduras, ... São exemplos as servidões de passagem de água (aqueduto), de energia elétrica (passagem de ...
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Direito Civil
... às relações privadas, para as quais aqueles direitos não foram originalmente ... A: correta, pois frutos são utilidades renováveis, ou seja, que a coisa principal ... São exemplos as servidões de passagem de água (aqueduto), de energia elétrica (passagem de ...
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A funcionalidade do regime geral de responsabilidade objetiva: exame a partir da imputação decorrente dos danos ambientais
... Apresentadas as bases sobre as quais se funda a proposta de reconstrução ... é comprometido, de modo a frustrar as utilidades que, sob um prisma difuso de fruição (por isso ... ção aplicável”; (II) Danos causados à água , assim postos como “quaisquer danos que afetem ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... seu mínimo existencial (alimentação, água, energia, educação, entre outras obrigações ... o superendividamento em duas espécies, quais sejam, o superendividamento passivo e ativo, ... bens de desejo, não apenas as utilidades de necessidade. Tal acesso acarretou o aumento ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... utilidades públicas. Belo Horizonte: Fórum, 2014, p. 45 ... a um ato formal de ligação da rede de água e esgoto da sua residência à rede pública. É ... da especificidade e divisibilidade , as quais, caso violadas (prestação inadequada, cobrança ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... o aproveitamento energético dos cursos de água, na determinação do artigo 21, XII, ‘b’ da ... ão atos administrativos constitutivos pelos quais o poder concedente (a União) delega poderes aos ... Econômica – O Regime Jurídico das Utilidades Públicas ... Belo Horizonte: Fórum, 2009. pp ...
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Ação Sindical e Fins
... Regionais do Trabalho na internet, as quais manterão, permanentemente, hiperlink de acesso ... , os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste ... I — tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ções de um dos contratantes, e sobre os quais e contra os quais a exc. n. ad. contractus ... É importante considerar que uma das utilidades da causa é restringir a autonomia privada, ... de energia elétrica, de telefonia, de água e gás, entre outros. Doutrina e jurisprudência ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... quais uma das partes aquiesce às condições ... que se denomina participación en las utilidades ... A doutrina de Chatelain foi objeto de ... objeto impossível, é correto airmar que a água do mar e o ar atmosférico não são, ...
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Dos direitos reais
... , de modo exclusivo e contra todos, as utilidades que ela é capaz de produzir. Traduz ... ), onde vivem milhares de famílias, as quais concedem função social às terras em litígio, ... a mistura de duas marcas de vinho ou de água com vinho; a comistão trata-se da mistura de ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , organizacionais e jurídicas, por meio das quais a capacidade produtiva de uma empresa possa, da ... aluguéis, as contas do consumo de energia, água, telefone e semelhantes, para o mestre, só se ... -lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades. O usufrutuário – aquele que goza do instituto ...
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Direitos Humanos
... como humano , ou seja, nos direitos sem os quais" não se pode falar em pessoa, única e imprescind\xC3" ... direitos humanos não são eternos como a água e o ar, tendo surgido na Modernidade 327 ... Para ... ) deve ser vista como a soma direta das utilidades individuais (o individualismo). Sob esta óptica, ...
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Da execução
... As decisões passadas em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo; ... cediço que as empresas concessionárias de água, luz e telefone são proibidas de fornecer os ... 649, do CPC: os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... o período de trabalho no exterior, as quais, seja qual for o respectivo valor, não terão ... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. (Redação ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... quais somente é permitido fazer o determinado em lei ... A contabilidade de custos entre outras utilidades é apta a comprovar a inexistência de lucro, ... aluguel, as tarifas de energia elétrica, água, telefone e serviço de internet; a compra de ...
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Os pressupostos objetivos
... anseios atualmente esperados da disciplina, quais sejam, a reparação e a prevenção de danos 2 ... o âmbito de proteção conferido às utilidades correspondentes que restaram comprometidas pelo ... o qual se tornara escorregadio em razão da água da chuva introduzida pelos demais quando do seu ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1531-05.2014.5.09.0892)
... 26/10/1999, para trabalhar no setor de utilidades da segunda ré; que permaneceu contratado por ... operava compressor de ar, compressor de água gelada, calderias, distribuição de água, fazer ... com três empregados da primeira ré, os quais cuidavam do setor de utilidades; que na fábrica ...
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Legislação Complementar
... efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da presente ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes; ... X — garantir ...
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Regime não cumulativo
... quais as contribuições incidentes na forma dos ... e 22.02 da TIPI, alcança, exclusivamente, água, refrigerante e cerveja sem álcool. (Redação ... çar seu objetivo de fornecer bens e utilidades para seus associados, de adquiri-los no mercado, ...
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Outorga
... Legislativoǡ a faculdade de estabelecer quais seriam as atividades e os empreendimentos ... de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da Uniãoǡ bem como emitir outorga ... conϐigurarǦse a troca ou permuta de utilidades" \u0378͵ dzǤ ... PoderǦseǦia cogitar qual a raz\xC3" ...
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Contratos com características específicas
... do Conselho Nacional de Imigração, as quais devem ser consultadas pelo interessado ... A ... ão e distribuição de eletricidade, gás e água ... Item Descrição dos Trabalhos Prováveis ... como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: (Parágrafo com ...