quais são as utilidades da agua
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... ente da intermitência no abastecimento de água na residência da parte autora, nos meses de ... interesse social o exigirem e em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do ... - Região Metropolitana Autor: Multibel Utilidades E Eletrodomesticos Eireli Advogado: Diego Lomanto ...
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Formalidades e prática do teletrabalho
... ao trabalho, tais como consumo de energia e água, comunicações e manutenção ... (298) ... 75-D. Parágrafo único. As utilidades mencionadas no caput deste artigo não integram ... 477, 500, 513, 514 e 592, da CLT, nos quais estão arroladas as diversas atividade ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... , as relações escravagistas e servis, nas quais inexistem a subordinação, são incompatíveis ... considerada meio para obtenção das utilidades provenientes da utilização da força do ... , pessoas vivem sem energia elétrica ou água ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. (Redação ... proceder, desde logo, àquelas sobre as quais não houver controvérsia. (Incluído pelo ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento profilaxia de endemias; ...
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A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
... da forma dos enunciados narrativos, um dos quais pioneiros foi A. C. Danto, e a análise da forma ... de possibilidades, processando utilidades ao abrir e expor bens para promover o “máximo ... Lisboa: Relógio d’Água, 2001, e La crise de La culture. Trad. Patrick ...
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Proposta de projeto de lei
... deveres do teletrabalhador, dentre os quais, em sua alínea “a”, a habitualidade e ... los relativos al consumo de energía y de agua, las comunicaciones ... b) a Lei Orgânica do ... relacionadas no caput , sendo que as utilidades ali mencionadas não integram a remuneração ...
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Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... que relação de trabalho é o gênero das quais são espécies diversas formas de prestação de ... Parágrafo único. As utilidades mencionadas no caput deste art. não integram a ... uso de tecnologias limpas, despoluição da água, recuperação do solo, reflorestamento etc ...
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-Presidente da mesa
... isso, nem mesmo as concessionárias de luz, água e gás permitem assegurar que seguirão os ... conhecimento do Código Civil, deve saber quais os julgados mais recentes sobre os assuntos ... em comum como a incorporação de utilidades e serviços no cotidiano dessas minis ...
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Acórdão Nº 0020357-96.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-10-2021
HORAS IN ITINERE . SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. Hipótese que se ajusta ao decidido pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 895.759, com repercussão geral reconhecida, nos termos do voto do Relator, Min. Teori Zavascki: "É válida norma coletiva por meio da qual categoria de trabalhadores transaciona o direito ao cômputo das horas in itinere na jornada diária de trabalho em troca da...
... de natureza pecuniária e de outras utilidades." ... Recurso da reclamada provido ... para R$ 600,00 (seiscentos reais), os quais deverão ser suportados pela União, nos termos ... fenólica indica que ela é insolúvel em água, portanto, não se solubiliza quando em contato ... -
Saneamento básico
... água potável , constituído pelas atividades, ... utilidades ... Segundo, apartou-os das atividades uti ... , na consciência desses fins a atingir, os quais devem ser tratados, considerados, e resolvidos de ...
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Sentença do Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo do Porto (16.03.2015)
... c) o sistema predial de distribuição de água e de drenagem de águas residuais foi instalado ... dos ramais domiciliários de ligação - as quais, como se viu já, não eram abrangidas pela ... ), "as taxas municipais incidem sobre utilidades prestadas aos particulares ou geradas pela ...
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Acórdão Nº 2488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI ESTADUAL CATARINENSE Nº 11.707/2001 – DIPLOMA LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL E INSTITUI CADASTRO DE USUÁRIOS DE TELEFONES CELULARES PRÉ-PAGOS – USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO FEDERAL PARA LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES (CF, ART. 22, IV) E PARA DEFINIR AS POLÍTICAS SETORIAIS QUE ORIENTAM A ATUAÇ
... uma variedade de aplicações e utilidades destinadas a melhorar a sua ... experiência de ... pagamento, fornecimento residencial de água e energia elétrica ... em dias nela ... como quais serão seus reflexos e efeitos regionais ... A ... -
A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade
A prática de exportação de gado vivo tem sido foco de críticas há décadas no exterior e recentemente no Brasil, girando o debate em torno do bem-estar animal e da violação do direito dos animais. Existe expectativa de crescimento recorde do setor no Brasil para o ano de 2019 devido a abertura de novos mercados. No entanto, tal setor encontrará desafios para assegurar o bem-estar animal, responder
... ódicos CAPES, com o objetivo de localizar quais as principais críticas sobre o comércio de ... , falhas na distribuição de forragem ou de água, e lesões nos animais causadas por mar revolto ... , preferências, necessidades, utilidades ou conveniências humanas (natureza e animais ... -
A incidência do ICMS-M e do ISS sobre a licença de uso de software disponibilizado eletronicamente
... quais se incorporam créditos, direitos e valores em ... údo técnico, das funcionalidades e utilidades que provê aos usuários de computadores ... ão incidência do ICMS-M no fornecimento de água tratada por concessionária de serviço público ...
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CD110 - Convenção sobre as Condições de Emprego dos Trabalhadores em Fazendas
... requeiram as condições locais, alimentos, água potável, combustível, utensílios de cozinha, ... salários, regulamentar as condições nas quais são feitos êsses adiantamentos ... 1. Todo ... o pagamento parcial do salário em utilidades, quando tal forma de pagamento fôr costumeira ou ...
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Da natureza tributária da imposição devida pela exploração de petróleo e de gás
... Para tanto, temos que investigar quais são as espécies tributárias postas na ... , aos administrados em geral, de utilidades ou comodidades materiais, fruíveis te, tais como: água, ... 216. MELLO, Celso Antônio Bandeira de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000569-92.2017.5.07.0031), 2018-11-22
... o reclamante era líder do setor de utilidades; que o reclamante trabalhava no setor de ... os exercentes de cargos de gest ã o , aos quais se equiparam para efeito do disposto neste ... o depoente trabalhava na área de envase de água e sopro de garrafa pet; que nesse setor não há ...
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Contrato de Trabalho Ultraflexíveis: entre o Zero Hour Contract e a Jornada Eight Days a Week
No contexto da nova morfologia social do trabalho, o presente artigo pretende analisar a profunda alteração da relação do ser humano com o tempo de vida e de trabalho. A dinâmica da sociedade contemporânea, baseada nos novos meios informatizados de comunicação e atenta às demandas do mercado, gerou dois fenômenos ambíguos: o teletrabalho e o contrato de trabalho intermitente, ambos atualmente...
... água, luz, espaço físico, mobília, etc.), diante ... Parágrafo único. As utilidades mencionadas no caput deste artigo não integram a ... mais polêmicas que circundam o instituto, quais a sejam, a responsabilidade pelos equipamentos de ... -
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... visando o abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem do conjunto ... PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO, QUAIS SEJAM: O ART. 125 E O 239. ESTANDO OS ... eletrodomésticos, móveis e utilidades domésticas apreendidos sejam destinados aos ...
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O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the debate in brazilian law
A tensão existente entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental provoca acalorados debates no cenário contemporâneo, marcado por um contexto de contínua expansão do mercado global. O conflito exige uma profunda reflexão, direcionada para a busca de mecanismos que promovam uma conciliação mínima entre os dois vetores. A União Europeia define a questão ambiental como um dos vértices de...
... incorporam tais diretrizes globais e quais são os obstáculos encontrados na efetividade da ... individualmente considerados, tais como a água, o solo etc., ditos bens jurídicos específicos ... , enquanto a de coisa restringe-se às utilidades patrimoniais, ou seja, as que possuem valor ... -
Governo digital: caminhar de mãos dadas rumo à transformação
Governo digital: caminhar de mãos dadas rumo à transformação
... comezinhas, como redução nas contas de água, luz e telefone das repartições, e redução ... tiveram acesso a mais serviços e utilidades públicas na via online. Da solicitação de ... Os pilares sobre os quais se erguem cada uma dessas vertentes são a ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 381/383, os quais comprovam o caráter salarial da verba bloqueada ... ) Reu: Ramiro Campelo Comercio De Utilidades Ltda Advogado: Sirlene Santos Almeida ... nos autos, ajuizou REVISIONAL DE CONSUMO DE ÁGUA, com pedido de tutela de urgência, contra ...
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Universal historical trends of the social being in the Lukacs Ontology: notes of an immanent reading/Tendencias historicas universais do ser social na Ontologia de Lukacs: apontamentos de uma leitura imanente.
... argumentos e compreender os motivos pelos quais o autor deu determinada forma ao texto. Nesse ... O exemplo mais corriqueiro e a agua, que e composta de dois atomos de hidrogenio e um ... , a despeito de suas mais diversas utilidades, nas quantidades as mais variadas. Descartado o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta ... 8 ... proceder, desde logo àquelas sobre as quais" não houver controvérsia. (Redação art. e §\xC2" ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ...
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Direito de laje comparado a outros institutos jurídicos
... firme propósito de obter dela as suas utilidades econômicas ... Segundo WASHINGTON DE BARROS ... possíveis na relação superficiária, quais sejam: ... (a) o direito real de construir ... III - as instalações gerais de água, esgoto, eletricidade, aquecimento, ar ...