quais sao os costumes da regiao norte

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  • Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Novembro de 2010

    Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de

  • Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Novembro de 2010

    Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de

  • Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Novembro de 2010

    Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de

  • Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Novembro de 2010

    Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de

  • Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Novembro de 2010

    Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de

  • Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Novembro de 2010

    Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de

  • Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Novembro de 2010

    Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de

  • Acórdão nº REsp 1199667 / MT de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Maio de 2011

    DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não...

    ...E. foi abandonado pelos genitores, dos quais recebeu como legado tão somente o vírus HIV, ... estudos realizados por pesquisadores norte-americanos com casais heterossexuais e ...Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições ...

  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de...

    ... de que suas receitas seriam em moeda norte-americana, e de que uma parcela significativa de ... cambial ou aquecimento de mercado, quais sejam a imprevisibilidade e onerosidade ... nacional, a ordem pública e os bons costumes". Segundo Sandra Yonekura, "o Direito ...

  • Acordão nº (RO)0000695-46.2010.5.06.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 09 de Novembro de 2011

    Revelando os autos que o Autor foi acometido de doença profissional, desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade à época em que foi operada a rescisão de seu contrato de trabalho, correta a conclusão do Juízo de primeiro grau, reconhecendo o direito de reintegração, consoante estabelece o art. 118 da Lei nº. 8.213/91. Recurso Ordinário patronal a que se nega...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ..., e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que ...Entrelinhas quaisquer circunstâncias que possam ocasionar dúvidas. ..., Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte;. 7ª Região- Estados do Ceará, Piauí e ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ...128 do CPC. Quais sejam: a necessidade de licenciamento ambiental e ... bastante capitalizadas no hemisfério norte e economias rústicas menos capitalizadas no sul, ..., por gerações sucessivas e costumes próprios, e que conserva suas instituições ...

  • Decisão da Presidência nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Março de 2014

    contra ato que, naquela data, se reputava de iminente concretização pela Presidenta da República, e consistente na edição de decreto homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. A inicial assim resume as circunstâncias da impetração: As impetrantes são proprietárias de diversas áreas nas C...

    ... necessidade de levar em conta seus usos, costumes e tradições. Em suma, não há na hipótese a ... dos primeiros estudos antropológicos, os quais seguiram os ditames do artigo 231 da ... o igarapé Preto e o igarapé da Prata, ao norte, e entre o rio Cururuzinho e o rio São Benedito, ...

  • Decisões Monocráticas nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Março de 2014

    contra ato que, naquela data, se reputava de iminente concretização pela Presidenta da República, e consistente na edição de decreto homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. A inicial assim resume as circunstâncias da impetração: As impetrantes são proprietárias de diversas áreas nas C...

    ... necessidade de levar em conta seus usos, costumes e tradições. Em suma, não há na hipótese a ... dos primeiros estudos antropológicos, os quais seguiram os ditames do artigo 231 da ... o igarapé Preto e o igarapé da Prata, ao norte, e entre o rio Cururuzinho e o rio São Benedito, ...

  • Acordão nº (RO)0091500-38.2008.5.06.0241 (00915.2008.241.06.00.0) de 2º Turma, 17 de Junho de 2009

    A não concessão, total ou parcial, do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento integral do respectivo tempo, com acréscimo, pelo menos, de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, em conformidade com o § 4.º do artigo 71 da CLT (também aplicável ao trabalhador rural). Ainda é devida a repercussão em outros títulos trabalhistas que têm o...

    ...157/159, pela reclamada, os quais foram julgados parcialmente procedentes, conforme ....º 73.626/74, deve-se observar os usos e costumes da região. Insurge-se, ainda, contra o pagamento ... municípios do Estado, da zona da mata norte e sul, foi firmado acordo coletivo, abrangendo ...

  • Decisão da Presidência nº 631631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Janeiro de 2014

    Ainda que a demarcação das terras indígenas não tenha efeito constitutivo, trata-se de fator essencial para a sobrevivência física e cultural dos índios, além de ser um dever constitucional da União. 2. Configurado o descumprimento por omissão das normas constitucionais e legais de proteção às comunidades indígenas, mostra-se necessária a interven...

    ...RECURSOS AOS QUAIS SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório Recursos ... indígenas dos índios Guarani situadas ao norte do Estado de Santa Catarina. (…) Atualmente, ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ...

  • Decisões Monocráticas nº 631631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Janeiro de 2014

    Ainda que a demarcação das terras indígenas não tenha efeito constitutivo, trata-se de fator essencial para a sobrevivência física e cultural dos índios, além de ser um dever constitucional da União. 2. Configurado o descumprimento por omissão das normas constitucionais e legais de proteção às comunidades indígenas, mostra-se necessária a interven...

    ...RECURSOS AOS QUAIS SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório Recursos ... indígenas dos índios Guarani situadas ao norte do Estado de Santa Catarina. (…) Atualmente, ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ...

  • Acórdão nº SEC 5493 / EX de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 21 de Setembro de 2011

    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL. PEDIDO ADEQUADAMENTE INSTRUÍDO. DEFERIMENTO. I - A sentença estrangeira não terá eficácia no Brasil sem a prévia homologação pelo Superior Tribunal de Justiça ou por seu Presidente (Resolução n.º 9/STJ, art. 4º). II - Constatada, no caso, a presença dos requisitos indispensáveis à homologação da sentença estrangeira (Resolução n.º 9/STJ,...

    ... Unidos, é filho de pai brasileiro e mãe norte-americana e “teve seu nascimento registrado ..., à ordem pública e aos bons costumes” (fls. 164) . Aduziu, ainda, que o “direito ao ... e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, não terão eficácia ...

  • Acórdão nº REsp 1085646 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 11 de Maio de 2011

    ... ada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, os quais devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e impõem t...

  • Acórdão nº HC 92723 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 02 de Agosto de 2011

    HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE QUATORZE ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. DESCARACTERIZAÇÃO. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE APONTAM VIOLÊNCIA REAL. SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 12.015/09. CONDUTA DO AGENTE QUE SE AMOLDA AO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DISPOSITIVO QUE IMPÕE SANÇÃO MENOS SEVERA. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA. REVOGAÇÃ

    ... violento ao pudor e as hipóteses nas quais havia a presunção de violência. A conduta ...: DIREITO PENAL - Crimes contra os Costumes - Atentado Violento ao Pudor. CERTIDÃO. ... da Lei modificadora, para que se tenha um norte hermêutico. Note-se que o legislador não ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    ... reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenç...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    ... reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenç...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    ... reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenç...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    ... reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenç...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    ... reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenç...