quais sao os costumes da regiao norte
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... um sistema de leis, fruto dos hábitos e costumes de uma civilização pujante e atraente ... e danos exemplares) oriundos do Direito norte-americano, na aferição e na reparação dos ... a socializar prejuízos para os quais não concorreu. Não acarreta, ademais, a ...
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O discurso de ódio na internet
... com menos de 140 caracteres cada, dentre os quais se destacou aquele que continha a assertiva ... de primazia no ordenamento constitucional norte-americano. EBERLE, Edward J. Dignity and liberty ... Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Guido Antônio de Almeida. São ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... buscam fórmulas de pacto social nos quais o interesse coletivo ou difuso encontre ... Modelo originário do programa norte-americano de financiamento do benefício do ... ; que desentocará viciados e empoeirados costumes; cumpre cometer ao Ouvidor o encargo de reportar ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ções surgem as relações sociais, as quais envolvem vários fatos sociais, a saber: ... : a moral, a ordem pública e os bons costumes ... Orlando Gomes 16 salienta que é ... ções S/A; b) telefonia fixa: Tele Norte Leste Participações S/A; Tele Centro Sul ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 5º, XLVII, especifica quais são as penas vedadas: ... Não haverá penas: ... costumes ... OBSERVAÇÃO PRÁTICA ... Os direitos ... suas primeiras experiências na América do Norte, no início dos anos 80, até sua ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... capítulo destina-se a dar uma noção de quais são e de como se formam as diversas pessoas ... ), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e tantas outras, resultando, pois, de um ... pública ou social, à moral e aos bons costumes. Restrições dessa mesma natureza são ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... (51) ), pouco se sabe sobre os seus costumes, que possa conduzir à compreensão da sociedade ... sociedade de um modo bastante regrado, nas quais o direito (consuetudinário) abrange os ... século XIX revelam, sobre povos indígenas norte-americanos, como os cheyennes. (63) ... Engels ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... óricas de autoritarismo, a primeira das quais se seguiu, logo, à recente proclamação ... ência, princípios gerais do direito e costumes ... 16. Processo do qual a Defensoria Pública ... A reflexão supracitada foi feita por norte-americanos sobre os EUA, mas se aplica ao Brasil, ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... , partindo desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas virtudes e ... Direito credencia (equidade, analogia, costumes, princípios gerais, regras da experiência ... quais sejam: estabelecer sintonia estreita com a ...
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Origem do direito do trabalho
... , de uma restauração dos antigos costumes e liberdades. [ ... ] O termo revolution é assim ... Não havia recursos externos com os quais contar” 46 ... Decaíram assim os povos ... É verdade que a preocupação dos norte-americanos era mais a de consolidar a sua ...
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Ética profissional
... novos advogados trabalhando na causa, os quais não eram por ele conhecidos, não apenas ... W e Y, de modo que W abrangeria a região norte e Y abrangeria a região sul de um mesmo ... ária à ética, à moral e aos bons costumes, bem como atuar em demandas coletivas que ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... a respeito da moral, da religião, dos costumes, etc. Vale dizer, o tipo legal exige do ... temos que ter em mente algumas noções, as quais fizemos questão de pontuar nesta obra. A ... ao setor produtivo das Regiões Norte ...
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Princípios da administração pública
... – Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte – RN – Prova: Procurador Jurídico ... está fundamentado em dois princípios dos quais todos os demais decorrem, a saber: o princípio ... muitas vezes a utilização de costumes políticos, ainda meramente regionais, desde que, ...
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A história, a filosofia e o direito
... própria de cada povo e de seus costumes, grande parte decorrente, no escoar do tempo, do ... são um povo de humanos robotizados, os quais respondem a um comando central único, que ... na China, na Índia, Próximo Oriente, Norte da África, os reis, os faraós, ... contato ...
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Constitucionalismo
... ência dos Estados Unidos da América do Norte e do movimento revolucionário francês , ambos ... mecanismos constitucionais judiciais (nos quais atua o Poder Judiciário, sempre que provocado) ... Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa: Edições 70, 2009 ... EBOOK DIREITO ...
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Direito Internacional
... de guerra) e seus Protocolos Adicionais, os quais formam o conjunto de leis para reger os conflitos ... estatal: o alto-mar – incluindo o polo norte – e o continente antártico; D: correta. Os ... (2) Por decisão do STF, os costumes e tratados de direitos humanos adotados pelo ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Universidade de Brasília – CESPE, os quais instituíram o sistema de reserva de vagas ... “ birracial ” de classificação norte- americano”, o qual só admitiria ... com as nossas práxis, dos nossos costumes ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... de jornadas extenuantes de trabalho, as quais motivaram, "através da luta do movimento ... pela independência das treze colônias norte-americanas, sendo digna de destaque a ... Ibidem ... THOMPSON, E. P. Costumes em comum : estudos sobre a cultura popular ...
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Outras formas de contratação
... objetivos sociais, mas, note-se, sem as quais o fim não será adequadamente alcançado ... Norte Brasil Telecom S/A vs ... Jonathan Viana da Silva ... ordem pública, não pode violar os bons costumes); ... b) nacionalidade : destina-se a ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... diversos devedores de forma indistinta, os quais eram submetidos a uma única assembleia de ... , fundamentos e aplicação no direito norte-americano, demonstrando que ela não era uma ... decididas de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito (art. 4º da ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... instalados em nosso país, dentre os quais se destacam o Decreto-Lei n. 779/1969 ... Os costumes processuais podem ser fontes normativas quando ... processual, colmatando lacunas e oferecendo norte interpretativo para solução de conflitos, tais ...
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Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... 1 a 11; 13 a 92; e 128 a 145, sobre os quais teceu considerações na petição inicial. ... do federalismo iniciou com a Constituição norte-americana de 1787 ... A análise de suas ... (Democracia na América: leis e costumes ... São Paulo: Martins Fontes, 1988 ... p. 37 ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... a todos os direitos fundamentais, dentre os quais se destaca o processo devido e suas ... ilícito ou contrário aos bons costumes, quando a ordem foi emanada do próprio ... ório e da ampla defesa, sempre tendo como norte a certeza de que a relação laboral encerra um ...
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Propriedade industrial
... 8º da LPI, quais sejam: novidade, atividade inventiva, aplicação ... : o que for contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas; ... 9.279/1996, ... No Direito Norte Americano a Trade Dress ganha proteção ...