quais sao os costumes da regiao norte
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... ógico, legal, semântico e científico, os quais abalaram suas bases ontológicas ... Como ... na II Guerra Mundial: mais de 19 mil norte-americanos morreram, sendo este o maior número ... ízo da genitorialidade biológica; os costumes populares que impõem o sacrifício ritual dos ... -
O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... dos depósitos minerais sólidos, os quais localizados em fronteiras ou linhas divisórias ... Público, conjunto de princípios, costumes e regras reconhecidas como efetivamente ... e gás marítimos, localizados no Mar do Norte, extremamente aproveitáveis comercialmente, 43 ...
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Biodiversidade
... Fundamentos de ecologia ... Trad. da 5. ed. norte-americana. São Paulo: Thomson Learning, 2007, p ... âneas; bem como condições ex situ , nas quais o patrimônio genético é mantido fora de seu ... tradicional segundo os seus usos, costumes e tradições ou protocolos comunitários”. 113 ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... se consolidou nas seguintes questões: Quais são os fatores e precursores históricos da ... que passaram a ser mais nítidos os costumes arcaicos herdados do colonialismo, mas ainda ... a década de 70 as regiões de São Paulo, Norte e Centro-Oeste, chegando a expandir à fronteira ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Meu pai veio do norte do Líbano, quase ao fi nal da Primeira Grande ... quais era a do PC; mas havia também a Polop, havia a ... que é preciso considerar a prática, os costumes. Se é da prática declarar um valor modesto, ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... incluem-se parlamentares e juristas, teriam quais direitos ao presente ou ao futuro povos que, ... o destaque na prevalencia de seus usos, costumes e tradicoes as previsoes legais comuns em atos e ... a militarizacao das questoes indigenas em regiao de fronteiras. Seguiu-se, no mesmo dia, um debate ... , falando a mesma lingua, o mesmo idioma, de norte a sul e de leste a oeste (32). As Emendas ...
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Jurisprudência e precedentes no direito brasileiro contemporâneo: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira e Ada Pellegrini Grinover
... ávamos sobre muitos assuntos, dentre os quais os filhos. D. Gilka sempre mencionava as ... Especiais, a inspiração no mecanismo norte-americano da certiorari para o instituto da ... e das normas estabelecidas com base nos costumes reconhecidos ou estabelecidos nos precedentes ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... ção desse pensamento oriundo do Norte Global 7 ... A colonialidade do ser, por sua vez, ... sua condenação e outros pedidos, entre os quais os de progressão de regimes ou indultos, assim ... e de responsabilização conforme os costumes e normas próprias das comunidades indígenas, ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... ção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social ... , é possível identificar dois momentos, quais sejam: ... Antes da CFȀͺͺǡ os Ǯdireitos ... índios a sua organização social, seus costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos ... -
Atuação Judicial no Teletrabalho Transnacional
... ça na forma de agir dos magistrados, os quais devem sempre buscar a garantia de aplicação ao ... Seguindo este norte, quando de um julgamento envolvendo o ... crenças, a arte, a moral, o direito, os costumes e quaisquer outras capacidades e hábitos ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... políticos sobre o Oriente, seus povos, costumes, “mentalidade” e destino, com influências ... uma política de assimilação forçada, as quais transcendem muitas vezes as posturas que esses ... A Constituição oferece um norte interpretativo sobre o tema, indicando que o ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... economicamente ou daquelas para as quais o subemprego tornou-se único meio de vida, a ... o parecer de uma especialista em equinos, a norte-americana Emily Fought, que trata justamente do ... é do que um esporte já incorporado aos costumes brasileiros, ponderando que os animais agem por ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... ão mais ampla e mapear acertos e costumes regionais que podem ser afetados por possíveis ... norte interpretativo, por meio da qual determinadas ... e ordenamentos jurídicos, dentre os quais se encontram arrimos financeiros, estabelecimento ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... o auxílio de oito advogados-gerais , aos quais incumbe dar pa- ... receres imparciais (e ... da América Central ou da América do Norte). Nesse caso, havendo acordo expresso entre ambos ... , atendidas as particularidades e os costumes dos países da América do Sul, como se dará a ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... livre do arraial, incorporando seus costumes e adquirindo os bens necessários para se fazer ... a uma tradicional família do Rio Grande do Norte, proprietária de vastas extensões de terra. Já ... , intitulados A emancipação da mulher, nos quais a autora reafirmava a necessidade de se oferecer ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... BASES DOS CRIMES PELOS QUAIS TODOS OS RÉUS ... FORAM CONDENADOS. APELOS DAS ... na zona norte do município do Rio de Janeiro, a evidenciar ... público, a impactar diretamente nos costumes e tranquilidade sociais; para ... preservar o ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... O presente trabalho buscou analisar quais destes modelos estão materializados no sistema ... os imigrantes abandonem seus costumes e práticas originais, adequando seu ... certos aspectos do desenvolvimento cultural norte-americano. Embora a cultura “anglo” tenha ... -
Responsabilidade civil do estado quanto aos incêndios florestais do norte de minas gerais
Os incêndios florestais são queimadas descontroladas e de grandes proporções que ocasionam danos e impactos significativos ao meio ambiente, gerando consequências a curto, médio e longo prazo. Neste contexto, esta pesquisa visa analisar a responsabilização civil do Poder Público quanto aos danos ambientais advindos dos incêndios florestais acometidos no norte do Estado de Minas Gerais. Para tanto,
... , para tanto, o artigo em três seções, as quais serão responsáveis por discorrer sobre a tutela ... habitação); meio ambiente cultural (costumes e tradições, patrimônio que traduz a história ... -
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... ópria distinta da estabelecida na LINDB (as quais são muitas) ... Ao resumir a regra geral no ... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... 570 Art. 927. Aquele que, por ato ilícito ... dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia ou em um tribunal estadual ...
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Responsabilidade civil na área médica
... A internet, também aqui, revolucionou costumes" e práticas. Sugerimos ao leitor a leitura do cap\xC3" ... quais a jurisprudência brasileira tem, em regra, ... da Terra – o incêndio do Gran Circo norte-americano ... São Paulo: Companhia das Letras, ...
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A família na constituição
... ligado à tendência e ao conhecimento, aos quais sucedem. Se do fato psíquico fosse possível ... hospitalar, lembrando que em alguns Estados norte-americanos onde o aborto é permitido em qualquer ... sempre os grandes destiladores de maus costumes ... A família, nos tempos atuais, sofre ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... quando as colônias inglesas na América do Norte declararam sua independência – mas as ideias ... ão discursiva de identidades coletivas, nas quais" demandas podem ser articuladas. O discurso é o \xE2" ... estreitas leituras de mundo sobre costumes, aspectos possíveis de vida social (excludentes ...
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Direitos fundamentais
... Fundamentação da Metafísica dos Costumes , p. 52 ... EBOOK DIREITO DA PESSOA IDOSA ... desta Pandemia de 2020-2021, dentre os quais o aumento significativo de suicídios ( Lupa da ... se envolveram neste movimento que vai de norte a sul do Brasil. Monumentos como o Cristo ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... zação , 7 nos quais é possível verificar um gradual processo de ... , sobretudo na Europa e na América do Norte com a Revolução Francesa e a Independência ... baseadas nos ‘princípios’, nos costumes e nas convenções, Quadri, citado por Pergolesi, ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... costumes, assim como as especialmente destinadas à ... liberdade e da construção criativa, nas quais as impressões, experiências e fantasias do ... Norte-Americano ... Caso TERMINIELLO v. CHICAGO ...