qualidade de vida no brasil
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... V - Refúgio de Vida Silvestre ... ARTIGO 9 ... A ... especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e ... pela Unesco, organização da qual o Brasil é membro ... CAPÍTULO VII Das ...
- Em vigor Código de Defesa do Consumidor
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social; ... IV - ...
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas: ... I – ... : aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, ... ão como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto; ... d) requisitos da contratação; ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ARTIGO 18 ... A relação de emprego, na qualidade de advogado, não retira a isenção técnica nem reduz a independência ...
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... çoamento social e da melhoria da qualidade" de vida; ... III - fomentar e apoiar a produ\xC3" ... VI - propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial; ... VII - ...
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; ... II - a ... e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; ... II - atualizar permanentemente as ... de água, riscos à saúde ou à vida, perecimento de bens ou animais, ou prejuízos de ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... e locais, visando a melhoria da qualidade do atendimento e o controle e a eficiência dos ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; ... a ... desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, integrada às diferentes formas de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... ção de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... I – padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e ... ção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; ... inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia ... tratamento de câncer e hemoterapia, na qualidade de procedimentos cuja necessidade esteja ... os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... acompanhamento dos índices locais de qualidade ambiental; ... VI - identificar e informar, ... Brasil - APIB; e ... #Incluído pelo Decreto nº ... e essencial à sadia qualidade de vida; ... #Redação dada pelo Decreto nº 3.942, ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de ... não impede o reconhecimento da qualidade de segurado do empregado, excluído o doméstico, ... realizarão anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras, por meio de ...
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Versão original
Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
... IV - promover a melhoria da qualidade e da fidedignidade dos dados custodiados pela ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... Art. 2º Para ... de pessoa natural relativos aos fatos da sua vida, tais como nome civil ou social, data de ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... as suas fases, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, de um notário e de um ... seus prepostos de modo a obter a melhor qualidade na prestação dos serviços ... CAPÍTULO ... , tanto nas atividades profissionais como na vida privada; ... VI - guardar sigilo sobre a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... - do acesso à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; ... III - da inovação e ... V - manutenção da qualidade contratada da conexão à internet; ... VI - informações claras e ...
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... com mecanismos de avaliação de ciclo de vida; ... III - promover a adequada expansão da ... do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta de produtos; ... III - eficácia dos ... causadores do efeito estufa assumidos pelo Brasil e ações setoriais no âmbito desses ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... vida, o patrimônio e o meio ambiente; ... VII - ... ção profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que ... - representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); ... V - representante da Defensoria ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... XV - assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus ... XVII - melhorar a renda e a qualidade de vida no meio rural ... #Inciso incluído pela ... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da Confederação ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... V - Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança ... Do ... fronteira com a República Federativa do Brasil ... Art. 18. Constarão do Sistema Nacional de ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII - patrimônio ... XXIII - metrologia, normalização e qualidade industrial; ... XXIV - políticas de comércio ...