qualificação profissional de rio das ostras
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010856-81.2018.8.19.0068 (Cível), 28-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À EDUCAÇÃO. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE INSERIR CRIANÇA EM CRECHE DA REDE PÚBLICA. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. LIGEIRA MODIFICAÇÃO DO JULGADO DE PRIMEIRO GRAU EM REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Recurso de apelação interposto pelo Município de Rio das...
...FVP. Apelante: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Apelada: LUNNA PRATES DE JESUS. Relator: ...cidadania e qualificação profissional, de forma que a. inserção em ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008678-62.2018.8.19.0068 (Criminal), 16-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À EDUCAÇÃO. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE INSERIR CRIANÇAS EM CRECHE DA REDE PÚBLICA. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. LIGEIRA MODIFICAÇÃO DO JULGADO DE PRIMEIRO GRAU EM REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Recurso de apelação interposto pelo Município de Rio das...
...FVP. Apelante: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Apelados: FELIPPE ALVES OLIVEIRA e HEITOR ALVES ...cidadania e qualificação profissional, de forma que a. inserção em ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...profissional dos seus servidores. 1.2. Reestruturação ... intensificação das atividades de qualificação de mão-de-obra;. - orientação dos fluxos ... o cultivo de camarões, mexilhões e ostras; compreende ainda o desenvolvimento de projetos ...
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Processo nº 0005982-92.2014.8.19.0068 de Décima Sétima Câmara Cível, 26 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO. ASSÉDIO MORAL DEMONSTRADO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Nos casos em que a conduta do agente público constitui causa direta e imediata do evento...
...Apelante: Município de Rio das Ostras . Apelado: Edson Zambrotti Maggini . ..., pelo histórico e qualificação do . ... razão de sua atuação profissional e assédio moral, bem como a . ... -
Direitos da Personalidade
... dos que integram a categoria profissional dos trabalhadores na saúde, juntando à ini cial ...-se no campus da universidade, em Rio das Ostras, para realizar performances ligadas a seminários ...Essa qualificação deverá considerar os seguintes fatores: (a) ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001638-24.2021.8.19.0068 (Criminal), 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ESPECIALIZAÇÃO EM MÉDICO DE FAMÍLIA. EXIGÊNCIA DO EDITAL. DIPLOMA DE ESPECIALIZAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO BÁSICA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA VERIFICAÇÃO DA EQUIVALÊNCIA DOS CURSOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Remédio constitucional previsto no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República e disciplinado no artigo 1º, caput,
...Apelante: Município de Rio das Ostras. Apelado: Eliane Cruz Ribeiro dos Santos. ...profissional e que concluiu pós-graduação a nível de. 245. ...ências interpretativas sobre a qualificação ou não da. candidata, ora apelada, para ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002701-89.2018.8.19.0068 (Criminal), 09-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 45) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA TORNAR DEFINITIVA A TUTELA QUE DETERMINOU QUE O RÉU EFETIVASSE A MATRÍCULA DO AUTOR EM CRECHE PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA; FIXOU HONORÁRIOS EM R$ 500,00, E; ISENTOU O REQUERIDO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO REQUERIDO, E, DE OFÍCIO, CONDENA-SE-O AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. A...
...APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. APELADO: MIGHEL ARAUJO TREPIM REP/P/S/ PAI ...qualificação para o trabalho”. Outrossim, o inciso I,. do ... da prestação do serviço, o zelo profissional,. a natureza e a complexidade da demanda, bem. ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ...á ao juiz os nomes e os dados de qualificação dos profissionais que participarão da atividade. ...– 1ª e 2ª Varas da Comarca de Rio das Ostras com competência cível. – Competência do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
...14 - COLÉGIO LICEU CARIOCA - Rio das Ostras. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS ...15 - RIO PETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE. EMPREGOS - Rio das ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Dias Vianna - 2000 7 - RIO PETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE EMPREGOS - Rio das ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Dias Vianna - 2000 7 - RIO PETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE EMPREGOS - Rio das ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
... Dias Vianna - 2000 7 - RIO PETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE EMPREGOS - Rio das ...