quantidade de agua no planeta
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Caracterização geral
... a conservação e a preservação da água como um dos componentes desse ramo do direito. O ... Considerando que a quantidade da água no planeta é a mesma que existia quando ...
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Água mineral de sobra em são paulo, mesmo com seca
... - A quantidade de água no planeta é a mesma desde sempre. O que varia é se ela está ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto no Estado ... para os seres vivos e a Terra é o único planeta do sistema ... solar que possui água líquida em ... da atmosfera. O aumento na quantidade de oxigênio no planeta só teria ocorrido há ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... traz como peculiaridade a quantidade de ordens de criminalização que lançou, ... ter ia ele optado por tomar um copo de água não fervida, com o vibrião da cólera que ... ento, em qualquer lugar deste Planeta, eu me sinto violentada. Enquanto ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...
... ânicos persistentes e contaminantes químicos - mas a (escassa) quantidade de água pode levar à insegurança hídrica nessa região ... Esse ... incidência e o agravamento das mudanças climáticas ao redor do planeta e de como elas afetarão a vida dos seres humanos nos próximos anos, o ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... água, revelou-se insuficiente, em razão do progresso ... Uma Breve História do Brasil , Editora Planeta , ... 2010, pags. 219/220 ... 165 Artigo ... que é alcançada quando o preço e quantidade de um bem ou produto são determinados pela ...
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Conceito de direito ambiental
... pesqueiros em várias regiões do Planeta. 1 A necessidade de organizar as atividades ... tipo de bem ambiental, como as florestas, a água, a atmosfera, assim como as formas de ... , chamando a si, ao seu domínio, maior quantidade de bens, destinando-os à utilização e ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... édio, as referências são maiores em quantidade e em intensidade. Portanto, o que muda é a ... -se os quatro bilhões de anos de nosso planeta Terra. E o corpo humano, um breve instante entre ... qual a conhecemos hoje: temperatura amena, água e oxigênio. Em continuidade, surgiu a vida ...
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Privatização de Recursos Hídricos Frente à Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos legais, sociais, políticos e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também identifica os principais desafios encontrados para a proteção e democratização do uso desse bem indispensável para a manutenção da vida de todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da...
... e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também ... todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da ... a todos o acesso à água potável em quantidade adequada para possibilitar meios de vida, ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... em rios, em lagos e em demais fontes de água devido ao montante de agentes que praticam a ... de todas as formas de vida existentes no planeta, decorrente dos persistentes padrões modernos de ... grande parte da doutrina, manifesta na quantidade de trabalhos científicos, de dissertações, de ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Nenhum planeta brilha com luz própria. Logo, ... (A) todos ... frase “Se o mercúrio é mais leve que a água, então o planeta Terra é azul”, não é ... N2 tem uma quantidade par de divisores; ... EBOOK MANUAL DE ...
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Águas
16.1 IMPORTÂNCIA E RISCOS ... A água, considerada o bem mais precioso do século XXI, ... hídricos, pondo em risco a vida no planeta. Lembre-se de que a quantidade de água existente ...
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Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... e objetivos compatíveis com o acesso à água em quantidade e qualidade para todos: apesar de ... ções de vida seriam outras em nosso planeta" ... Nesse sentido, Zhouri 3 revela a incongru\xC3" ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... quantidade e à qualidade da água durante o processo de extração mineral. Ademais, ... , ressaltaram a necessidade de identificar o status da água no planeta, assegurar um nível adequado de água para as necessidades ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... em relação ao tipo de droga e sua quantidade, sendo possível que maconha e drogas sintéticas ... ítica criminal de drogas hegemônica no planeta se dirija aos pobres globais indiscriminadamente: ... ças infecto-contagiosas, falta de acesso a água potável, ausência de materiais de higiene ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... dos padrões de disponibilidade (3.2); acessibilidade (3.3); e, quantidade/qualidade (3.4) ... 3.1 Fundamentação metodológica de fixação ... Ao revés do que se tem por “Planeta Azul” - quando se refere ao planeta Terra pela quantidade de água que o ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... todas as demandas que são impostas ao Planeta Terra, como delineado no relatório da Comissão ... é desejada por três razões: amplia a quantidade de desigualdades e injustiças, cria um bem-estar ... água e o ar, sem valor monetário. O excesso de ... -
Parte I - Matemática básica
... x quilômetros, possui uma determinada quantidade y de balizadores refletivos disponíveis para a ... lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o formato de um ... entender o papel da Amazônia no clima do planeta e os efeitos das mudanças climáticas no ...
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Geografía
... ção estenderam à maior parte do planeta essa modalidade de territorialização ... , em que era necessário ter a maior quantidade possível de informações acerca dos componentes ... (mineração, eletricidade, gás, água, atividades financeiras e imobiliárias), na ...
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Acórdão, Processo nº 5003142-14.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... áticas que já vem sendo observadas no planeta” (ID Num. 109003367 - Pág. 12) ... Alega o ... destaque os óxidos de enxofre, vapores de água, hidrocarbonetos, óxidos de nitrogênio, ... das aeronaves que é consumida uma quantidade maior de combustível, com maior dispersão de ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... Como o planeta Terra era menos habitado, a recomposição do ... individualização do serviço público de água, por exemplo 18 ... Outros tipos de regras ... utilizar racionalmente grande quantidade de informações, e que decidem suas ações ... -
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... para o plantio e cultivo de animais, uso da água, contaminação das águas e solos com ... nativa (florestas nativas estocam uma quantidade considerável de carbono em sua biomassa) em ... ído para o desequilíbrio climático do planeta ... De acordo com o relatório do Painel ... -
Inteligência artificial e direito digital
... o comando de todas as decisões no planeta, tem movido grandes debates. Nick Bostrom afirmou ... realizar em poucos minutos uma grande quantidade de tarefas que normalmente são realizadas por ... ção de comida, de energia, de gás, de água, de medicamentos ou de combustíveis ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... ção de culpabilidade, acordo sobre a quantidade da pena, incluindo a prisional, perda de bens, ... no país, como super-lotação, falta de água e alimentos, bem como a ausência de higiene e ... , mal que quase todos os países desse planeta enfrentam ... A par do delator admitir a ...