quebra contrato prestação serviço
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006981-73.2020.8.19.0023 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006981-73.2020.8.19.0023 Recorrente: REBECA RODRIGUES DE ARAUJO - autor Recorrido: TELEMAR NORTE S.A. (OI) - ré Origem: 1ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...
... IV- Serviço prestado pela ré e contratado via telefone que ... X - Ré que deixou de apresentar contrato de prestação de serviços e ou gravação da ... - Acórdão Nº 0301761-65.2017.8.24.0062 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034104-15.2016.8.19.0014 (Criminal), 22-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE QUOTA SOCIAL, MARCA, DOMÍNIO DA INTERNET, MÉTODOS CONSTRUTIVOS E MANUAIS TÉCNICOS A ELE RELATIVOS. SOCIEDADE QUE SE SAGROU VENCEDORA EM LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A RIO 2016. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. SÓCIO QUE DETINHA O KNOW HOW TRANSFERIU SUAS QUOTAS A OUTROS SÓCIOS, NÃO LOGRANDO ÊXITO EM RECEBER O...
... COBRANÇA E ... RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE ... TRANSFERÊNCIA DE QUOTA SOCIAL, MARCA, ... VENCEDORA EM LICITAÇÃO PARA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A RIO 2016. QUEBRA ... DA AFFECTIO ... -
Acórdão nº 1.0625.14.008406-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CONTRATO DE TRANSPORTE - PARTIDA DO ÔNIBUS SEM A PRESENÇA DO PASSAGEIRO - FALHA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA - CULPA EXCLUSIVA DA PASSAGEIRO - DOCUMENTO APRESENTADO PELO RÉU - FALTA DE IMPUGNAÇÃO - PRECLUSÃO. 1. Nos termos da jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça "a mera partida do...
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Acórdão nº 1.0625.14.008406-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CONTRATO DE TRANSPORTE - PARTIDA DO ÔNIBUS SEM A PRESENÇA DO PASSAGEIRO - FALHA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA - CULPA EXCLUSIVA DA PASSAGEIRO - DOCUMENTO APRESENTADO PELO RÉU - FALTA DE IMPUGNAÇÃO - PRECLUSÃO. 1. Nos termos da jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça "a mera partida do...
- Acórdão Nº 0310974-81.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
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Acórdão Nº 0315887-88.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-02-2024
... Relata a empresa autora que possuía contrato de prestação de serviços de telefonia móvel, ... que não houve falha na prestação do serviço e que a multa é devida. Impugna a inversão do ... QUEBRA DA FIDELIZAÇÃO. PRAZO DE FIDELIDADE REPACTUADO ...
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Decisao Nº 0073372-32.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-10-2023
... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... 373, I CPC). FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (ART. 14 CDC). CONDUTA CONTRATUAL ... 4. A oferta não cumprida gera a quebra do contrato e, consequentemente, a falha na ação do serviço e os prejuízos decorrentes frustraram a ...
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Acórdão Nº 0002385-57.2020.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... 1. DECLARO a nulidade do contrato debatido na demanda nº 578350481 e ... , na medida em que o fornecedor de serviço deve responder independentemente da existência ... ao consumidor por defeito relativo à prestação de seus serviços, conforme preceitua o art. 14 ... o mero aborrecimento, implicando na quebra de confiança do correntista nos serviços ...
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Decisao Nº 0075609-39.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-10-2023
... DOS VALORES PAGOS, DECORRENTE NA PRESTAÇÃO" DE SERVIÇO E QUEBRA DE CONTRATO. ALEGAÇÃO DE N\xC3" ...
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Acórdão Nº 08140185220218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 15-06-2023
... ANTECIPAÇÃO DE UM DIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA. PERDA DE HOSPEDAGEM E ... A re speito, não houve , apenas, a quebra do c ontrato de prestação de serviço firmado ...
- Acordao Nº 117780 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
- Acordao Nº 117780 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
- Acordao Nº 117780 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
- Acordao Nº 117780 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
- Acordao Nº 117780 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
- Acordao Nº 117780 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
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Acórdão Nº 0005334-63.2020.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... aposentadoria, parcelas referentes ao Contrato de Empréstimo nº 805407913, não solicitados ... , na medida em que o fornecedor de serviço deve responder independentemente da existência ... ao consumidor por defeito relativo à prestação de seus serviços, conforme preceitua o art. 14 ... o mero aborrecimento, implicando na quebra de confiança do correntista nos serviços ...
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Acórdão Nº 0300110-47.2016.8.24.0057 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PROVA DO FUNCIONAMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE POR SERVIÇO INOPERANTE QUE SE IMPÕE. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DA MULTA POR QUEBRA DE FIDELIDADE. ENCARGO CONTRATUAL DECLARADO ILEGAL. PAGAMENTO COMPROVADO. DEVER DE RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES, PORQUE COBRADA COM BASE EM...
... INOMINADO. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... AUSÊNCIA DE PROVA DO ... EM DOBRO DA MULTA POR QUEBRA DE FIDELIDADE. ENCARGO CONTRATUAL ... DECLARADO ... SIMPLES, PORQUE COBRADA COM BASE EM CONTRATO FORMALMENTE ... PERFEITO. ERRO JUSTIFICÁVEL NO ... -
Acórdão Nº 5072165-48.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-03-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE), 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA) E 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITADA). APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE ACOLHEU, EM PARTE, OS PEDIDOS CONTIDOS EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR DA LIDE ORIGINÁRIA. DEBATE NO FEITO PRIMÁRIO: NEGÓCIO JURÍDICO
... : A Autora é uma empresa que atua na prestação de serviço de pintura eletrostática em ... Stylo Alumínio, conforme previsto no contrato de prestação de serviço (Stharcolor x Jay ... tampouco diz respeito à discussão sobre quebra de ciclo produtivo entre empresas e/ou aspectos ... -
Acórdão Nº 0000157-36.2021.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... , na medida em que o fornecedor de serviço deve responder independentemente da existência ... ao consumidor por defeito relativo à prestação de seus serviços, conforme preceitua o art. 14 ... ção sequer colacionou o suposto contrato pactuado pelas partes ... Ausente a prova da ... o mero aborrecimento, implicando na quebra de confiança do correntista nos serviços ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00027597620124058200), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0002759-76.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADVOGADO: Rodrigo De Oliveira Almendra ADVOGADO: Fabricio Montenegro De Morais APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL (ART. 1º. II, DA LEI Nº 8.137/90). AUSÊNCIA
... de direitos, concernentes em prestação de serviços à comunidade e prestação ... Federal; (3) a ocorrência de nulidade por quebra indevida de sigilo bancário, para fins penais, ... Marpesa Pneus é que, no 5º aditivo do Contrato Social da American Import e na 2ª alteração do ... da Execução Penal, e em prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, a ser ... - Acórdão Nº 0304835-54.2018.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
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Processo nº 0332591-12.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
... compensatória. ... prestação ... jurídicos anexos, pois quebra a confiança ... ução de um contrato de trato ... sucessivo ... serviço, por ...
- Acórdão Nº 0310218-72.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-04-2022