queixa crime difamaçao
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Federal contra o jornalista pelo crime" de calúnia e, recebida a ... denúncia, \xC2" ... meios adequados, como uma queixa ...
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Acórdão nº 2013/0368600-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... PENAL. QUEIXA-CRIME. DIFAMAÇÃO. DEPUTADO ESTADUAL. ...
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Acórdão nº 2014/0270738-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. NÃO-RECEBIMENTO. OMISSÕES NO ACÓRDÃO OBJURGADO. INEXISTÊNCIA. 1. O acórdão atacado não foi omisso ao resolver a lide, pois apreciou todos as questões discutidas nos autos, vindo a concluir pela manutenção da sentença...
... QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E ... - STF rejeita queixa-crime de ex-mulher contra Arthur Lira por injúria e difamação
- STF rejeita queixa-crime de ex-mulher contra Arthur Lira por injúria e difamação
- STF rejeita queixa-crime de ex-mulher contra Arthur Lira por injúria e difamação
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Acórdão nº 2009/0139862-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES CONTRA A HONRA. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE UTILIDADE E INTERESSE RECURSAIS. FATOS OCORRIDOS HÁ 8 ANOS. PRESCRIÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não há falar em violação
... QUEIXA"-CRIME. REJEIÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART.\xC2" ... -
João Doria entra com queixa-crime contra Kajuru por calúnia e difamação
Doria ajuiza queixa-crime contra Kajuru por calúnia e difamação
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Acórdão nº 2007/0111315-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... QUEIXA-CRIME. DIFAMAÇÃO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0225605-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIFAMAÇÃO. QUEIXA-CRIME REJEITADA POR INEXISTÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. DESTRANCAMENTO DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. Desconstituir o entendimento firmado pelo Tribunal de origem, de que não ...
... ESPECIAL. ... DIFAMAÇÃO. ... QUEIXA-CRIME ... REJEITADA ... INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0154527-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CALÚNIA. INJÚRIA. DIFAMAÇÃO. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMUNIDADE MATERIAL DO CARGO OCUPADO PELO QUERELADO. PREVISÃO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REPRODUÇÃO DE NORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FUNDAMENTO EXCLUSIVO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCOMPETÊNCIA...
... DIFAMAÇÃO. ... QUEIXA-CRIME. ... REJEIÇÃO. ... -
TJ-SP rejeita queixa-crime de promotor que acusou colegas de difamação
TJ-SP rejeita ação de promotor que acusou colegas de difamação
- Justiça aceita queixa-crime de Tábata Amaral contra Sérgio Camargo por difamação e injúria
- Justiça aceita queixa-crime de Tabata Amaral contra Sérgio Camargo por difamação e injúria
- Justiça aceita queixa-crime de Tábata Amaral contra Sérgio Camargo por difamação e injúria
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Acórdão nº APn 628 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME POR CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. NOTÍCIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PGR ACERCA DE DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPF. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. NOTÓRIO ANIMUS NARRANDI. INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA. QUEIXA REJEITADA. 1. A divulgação de notícia no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral da República acerca do teor de denúncia oferecida por membro do Ministério...
... AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME POR CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0328376-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CALÚNIA. DIFAMAÇÃO. REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME PELO TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA. DECISÃO FUNDAMENTADA. SÚMULA 7/STJ. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Não é omisso ou carente de fundamentos o acó
... QUEIXA"-CRIME PELO TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0164249-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO PENAL - CP. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - Inafastável a incidência
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... QUEIXA ... receber a queixa-crime", demandaria necessariamente o reexame\xC2" ... -
Acórdão Nº 8242 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Embargos de declaração no agravo regimental na queixa-crime por difamação e injúria. 2. Inexistência de omissão e contradição. 3. Os embargos de declaração não servem à rediscussão do julgado. 4. Embargos rejeitados.
... de declaração no agravo regimental na queixa-crime por ... difamação e injúria. 2 ... -
Acórdão nº 2015/0020471-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... : ALEXANDRE ... AÇÃO PENAL. QUEIXA-CRIME. DELITOS DE CALÚNIA E ...
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Acórdão nº 2015/0143379-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ARTS. 139 E 140 DO CP E 395 E 520 DO CPP. CRIMES DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ACÓRDÃO A QUO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. SÚMULAS 7 E 83/STJ. FUNDAMENTOS DO DECISUM AGRAVADO N
- Bolsonaro entra com queixa-crime por calúnia e difamação contra hacker
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Acórdão nº 2015/0027996-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. DIFAMAÇÃO. INJÚRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPROPRIEDADE DA PROCURAÇÃO. INOCORRÊNCIA. INÉPCIA DA QUEIXA-CRIME. REVISÃO DP CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A questão atinente à impropriedade da procuração outorgada com...
... QUEIXA-CRIME. ... -
Acórdão nº 2014/0029513-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... CRIMES CONTRA A HONRA. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA E ...
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Acórdão nº 2008/0147490-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ÃO EMBARGADO QUE ANULOU O RECEBIMENTO DA QUEIXA-CRIME. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA (ARTS. 139 E 149, ...