queixada
- Empresas Privadas. TEXTO QUEIXADA AMBIENTAL DOE 30112020
- DECRETO Nº 0-005, DE 09 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Queixada', Situado No Municipio de São Francisco Sales, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- Decreto de 09/06/1999 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA QUEIXADA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Fazendeiro suspeito de matar onça-pintada e zombar do animal está foragido: 'Vale nada'
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32200-29.2008.5.18.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DO PEDIDO. I. A Reclamada argui nulidade processual por julgamento fora dos limites da lide, sob o argumento de que foi declarada a nulidade do contrato de trabalho firmado entre as partes, sem que houvesse pedido nesse sentido. II. O Tribunal Regional rejeitou a arguição de julgamento extra petita em razão de o contrato de...
... Consignou que, "no tratamento dispensado aos empregados e, em especial, ao reclamante, utilizando-se do apelido de ... 'queixada', a reclamada extrapolou o seu poder disciplinar e diretivo, passando a atingir a honra subjetiva do autor, fato que merece a devida reparação, sob ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009791-40.2018.8.19.0007 (Criminal), 01-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO PELOS DELITOS. 1) O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado - GAECO, ofereceu denúncia contra, inicialmente, setenta sete réus pelas práticas dos crimes de tráfico de drogas e...
... Com efeito, segundo a prova acostada aos autos, ... Letícia passou a ser monitorada quando Carlos José David, ... apelidado de “QUEIXADA”, investigado e monitorado na operação e ... integrante, à época, da célula criminosa “A9”, ligou para o telefone ... Poder Judiciário ... -
Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTESE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DA DROGA E DELAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADEDELITIVA. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. MANIFESTA ILEGALIDADE VERIFICADA.RECURSO NÃO PROVIDO.1. No julgamento do EREsp n. 1.544.057/RJ, em 26/10/2016, a TerceiraSeção uniformizou o entendimento de que a ausência
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Acórdão, Processo nº 5286205-16.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... Sabe que depois o autor morou uns tempos em São Paulo e depois voltou para a roça onde voltou a morar na água do Guaricú ou água do queixada, que são vizinhas, não sabendo se depois ele chegou a morar em algum outro lugar. O sítio da família do autor era pequeno, uns 05 ou 06 ...
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Holograma cultural e tradições do corpo
... de posse) é exclusiva a alguns tipos de seres: Wari’, inimigos (índios de outras etnias e Brancos), determinados mamíferos (onça, queixada, anta, caititu, macaco-prego, veado roxo e veado verme- ... lho, dentre outros), todos os peixes, algumas aves, todos os tipos de abelhas e ...
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(Não)humano e canibal aos olhos do xamã
... , pois alguns vegetais e várias espécies de animais são considerados por eles como tendo a mesma essência, logo, é normal comer peixe, queixada ou carne humana” (Figura V) ... Seja como for, o mimetismo de vestes é mais conectado ao xamã (Figura VI): “os animais são gente, pelo ...
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Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... jurídica de direito público interno, regular-mente inscrita no CNPJ/MF sob (número), sediada na Rua (endereço completo), na cidade de Queixada/PE, representada na forma de seu estatuto social (doc. 2), por seu advogado que a esta subscreve (doc. 1), vem com o devido respeito e acatamento à ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009793-10.2018.8.19.0007 (Cível), 01-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA E REGIME PRISIONAL QUE NÃO DESAFIAM REPAROS.1) Preliminares. 1.1) Cerceamento de defesa - ausência de interrogatório do acusado. É pacifica a jurisprudência do S.T.J. no sentido de ser uma obrigação do réu noticiar ao Juízo a mudança de seu endereço, nos termos...
... FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR, vulgo 'ZÉ"; 11) MARCOS PAULO DE ABREU, vulgo ... "MARQUINHO"; 12) CARLOS JOSÉ DAVID, vulgo "QUEIXADA"; 13) CAROLINA RAMALHO ... DE SENA; 14) MARIANA CARDOSO MACHADO DE SOUZA; 15) LUCIMARA DA SILVA; 16) ... JENIFER MESSIAS CHAGAS; 17) ÉRIKC RODRIGUES ... - Acórdão, Processo nº 5001344-88.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0000017-44.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011603-20.2018.8.19.0007 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. REPARO NA DOSIMETRIA. 1) Preliminares. 1.1) O Ministério Público é uno e indivisível, inexistindo qualquer nulidade processual diante da subscrição de denúncia por qualquer de seus membros. Precedentes. 1.2) A despeito da defesa sequer demonstrar que as conversas gravadas do réu...
... PAULO DE ABREU, vulgo "MARQUINHO"; 12) CARLOS JOSÉ DAVID, vulgo "QUEIXADA"; ... 13) CAROLINA RAMALHO DE SENA; 14) MARIANA CARDOSO MACHADO DE SOUZA; 15) ... LUCIMARA DA SILVA; 16) JENIFER MESSIAS CHAGAS; 17) ÉRIKC RODRIGUES ... -
Decisao Nº 0001978-93.2021.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-09-2023
... 1. No caso dos autos, narra a parte autora que reside na Fazenda boa sorte, no córrego da queixada", zona rural da cidade de Itamaraju, onde foram instalados 17 postes pela parte acionada dentro de sua propriedade, sem que tivesse realizada solicita\xC3" ...
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Sentença nº 1000895-52.2018.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... NET DATA CORP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA, PAULA CRISTINA MARQUES BRANCO DE ARAUJO, TOMAZ MARQUES FILHO, MARCO AURELIO QUEIXADA e FABIO DE CHIARA MARTINS, sócios retirantes da executada, uma vez que infrutífera a execução em face da devedora principal e seus sócios ...
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Dia Nacional da Caatinga: o bioma esquecido
Opinião: Dia Nacional da Caatinga, o bioma esquecido
... "O mocó, o caitetu ... Com grande abundância havia ... Tamanduá, preá, cutia, ... Veado, paca tatu, ... Queixada, muito jacu; ... Mas hoje quem for caçá ... Só a raposa há de encontrar ... E também a desumana, ... Da tigre sussuarana, ... Que ainda não ... -
A concretizacao inventiva de si a partir da perspectiva do outro: Notas a uma Antropofilosofia Decolonial em Viveiros de Castro/The inventive embodiment of oneself from the perspective of the other: Notes to a Decolonial Anthropophilosophy in Viveiros de Castro.
... os viventes e os Mai" (108), num contexto de pensamento "pronominal" perante o qual, cada conformacao da humanidade (i.e., a humanidade-queixada, a humanidade-jaguar, a humanidade-humana, enfim) compartilha uma serie de referentes entre si, de modo que cada uma encontra-se tensionada no seio ...
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Candeias - Vara cível
... Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA) Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Da Costa (OAB:0052371/BA) Réu: Soraia Queixada Goncalves Carvalho Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER ...
- Acórdão, Processo nº 0000975-75.2021.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
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Processo nº 0063659-56.2015.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: INCIDENTE DE DESAFORAMENTO DE JÚRI. ARTIGOS 121, §2º, I E IV, N/F DO 14, II, DUAS VEZES, TODOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DO 'PARQUET'. DÚVIDA QUANTO À IMPARCIALIDADE DO JÚRI. O DESAFORAMENTO É MEDIDA EXCEPCIONAL DE MUDANÇA DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL. O ART. 427 DO CPP ENUMERA HIPÓTESES DE MITIGAÇÃO DAS REGRAS...
... que tomou conhecimento, por meio de conversas de Paulo Ruan e de Maurício ... “Queixada”, que iriam fazer com “Costela” - traficante de Casemiro de Abreu – o ... - No dia da mata atlântica, exuberância da reserva do tinguá é rara boa-nova
- Após posto de monitoramento ser fechado, Reserva do Tinguá sofre com abandono: ‘Estão passando a boiada’
- Lavagem de dinheiro do tráfico com pesca ilegal pode estar ligada ao desaparecimento no AM