quesitos insalubridade reclamada
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Sentença nº 1000478-09.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... para averiguação das alegadas insalubridade e periculosidade. Quesitos apresentados pela ... Impugnação sobre o laudo da reclamada e da parte reclamante. Esclarecimentos periciais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000481-20.2016.5.06.0192), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO À AGENTES NOCIVOS NÃO COMPROVADA. No caso em apreço restou demonstrado, através do laudo pericial, que o autor não desempenhava suas atividades submetido ao contato dos agentes insalubres. Recurso obreiro improvido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO À AGENTES NOCIVOS NÃO COMPROVADA ... Em defesa, a reclamada rechaçou as alegações obreiras e afirmou que ... (NR 15 do MTE), com resposta aos quesitos formulados ( registro, apenas pela reclamada ) ... -
Sentença nº 1000271-10.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-06-2023
... P. I. L.., reclamada. Ausentes as partes, foi o processo submetido a ... para averiguação da alegada insalubridade e periculosidade. Quesitos apresentados pela ...
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Sentença nº 1000901-42.2017.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... C. L., reclamante, M. B. L., reclamada. Ausentes as partes, foi o processo submetido a ... para averiguação da alegada insalubridade. Quesitos apresentados pela reclamada e pela ...
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Sentença nº 1002356-42.2017.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... J. R., reclamante, S. L. A. L., reclamada. Ausentes as partes, foi o processo submetido a ... para averiguação das alegadas insalubridade e periculosidade. Quesitos apresentados pela ...
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Sentença nº 1000058-07.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-06-2023
... em condições insalubres; e que a 2ª reclamada foi responsável solidária/subsidiária ... ção de perícia para apuração de insalubridade, doc. ID nº d1b911f. Quesitos pela 2ª ...
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Sentença nº 1000541-68.2021.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... S. C., reclamante, F. A., reclamada. Ausentes as partes, foi o processo submetido a ... para averiguação da alegada insalubridade. Quesitos apresentados pela reclamada e pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001499-34.2017.5.07.0024), 2018-09-13
... cumulado dos adicionais de insalubridade de 20% e de periculosidade de 30%, com reflexos ... A reclamada apresentou contestação escrita, na qual ... , tendo a reclamada apresentado quesitos ... Juntado aos autos o laudo pericial, de ...
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Sentença nº 1000825-21.2020.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... ícia técnica para apurar a alegada insalubridade, com concessão de prazo para as partes rem quesitos e indicarem assistentes técnicos, fls ... A 1ª reclamada apresentou quesitos. Laudo pericial às fls ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001001-14.2017.5.06.0331), 10-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, negar provimento.
... o pagamento do adicional de insalubridade. Alega que "por trabalhar no apoio patrimonial ... A reclamada diz que a função consiste em: "zel ar pela ... Acrescenta ainda na resposta aos quesitos da reclamada que os funcionários que exercem a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001594-51.2017.5.06.0102), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL.ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS - RUÍDO. Nos termos do art. 195 da CLT, a caracterização de trabalho em condições insalubres ou perigosas depende de prova técnica realizada por Médico ou Engenheiro do Trabalho. Devidamente demonstrado em laudo pericial que o empregado estava exposto a agente insalubre, sem fornecimentos de...
... ORDINÁRIO PATRONAL.ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS ... Dada a palavra ao advogado da reclamada, requereu o adiamanto da audiência, nos ... Em resposta aos quesitos apresentados pelas partes, o expert destacou, ... -
Sentença nº 1001420-49.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2022
... L. e 2 - M. B. L., alegando que a 2ª reclamada foi responsável subsidiária; que cumpriu horas ... ção de perícia para apuração de insalubridade/periculosidade, doc.ID n. a46587c. Quesitos pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000563-05.2018.5.07.0014), 2020-08-06
... 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". REJEIÇÃO. PROVA TÉCNICA CONTRÁRIA À PRETENS\xC3" ... e ilícita, produzida pela parte reclamada; e a dois, por cerceamento ao contraditório e à ... ízo a quo as seguintes respostas aos quesitos elaborados pelas partes, bem elucidativas da ...
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Sentença nº 1002350-35.2017.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... S. B. A., reclamante, C. P. I. L., reclamada. Ausentes as partes, foi o processo submetido a ... para averiguação da alegada insalubridade. Quesitos apresentados pela reclamada e pela ...
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Sentença nº 1001363-23.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... para averiguação da alegada insalubridade. Quesitos apresentados pela reclamada e pela ...
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Sentença nº 1002486-32.2017.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... C. P., reclamante,M. B. L., reclamada.Ausentes as partes, foi o processo submetido a ... para averiguação das alegadas insalubridade e periculosidade. Quesitos apresentados pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 39900-18.2009.5.04.0008) 01-02-2017
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA SINDICAL. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 219, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da sucumbência, mas da satisfação dos requisitos da assistência jurídica por sindicato da categoria profissional e da declaração de hipossuficiência econômica,
... 3. Recurso de revista interposto pela Reclamada de que se conhece e a que se dá provimento, no ... o pagamento de adicional de insalubridade, importa litispendência ... Nos termos do ... o perito respondesse adequadamente os quesitos apresentados, sobre, pontos omissos e/ou obscuros ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000641-03.2014.5.06.0261), 23-07-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte que busca provimento jurisdicional diverso do apontado na conclusão da prova técnica, deve trazer aos autos elementos sólidos e consistentes com que possa infirmar a conclusão do perito. Ex vi do art. 436, do CPC, não estando, o Magistrado, adstrito à prova pericial, pode "formar a sua convicção com...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte ... Diz que a reclamada" não comprovou a entrega de equipamentos de prote\xC3" ... elidir insalubridade, em resposta aos quesitos da RECLAMADA, o perito declarou que SIM ... -
Sentença nº 1000809-59.2020.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... S. I. E. P. P. L., reclamada. Ausentes as partes, foi o processo submetido a ... para averiguação da alegada insalubridade. Quesitos apresentados pela reclamada e pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001139-09.2010.5.07.0004), 2017-09-04
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE - EXISTÊNCIA DE ... quesitos formulados pelas partes, ... acrescentou a expert ...
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Sentença nº 1001270-12.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-12-2023
... ção de um contrato de emprego com a Reclamada desde 02/10/2003. Trabalha como agente de ... íntese, o pagamento de adicional de insalubridade, de horas extras e remuneração pelo labor no ... insalubridade. As partes apresentaram quesitos e a Reclamada indicou assistentes ...
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Sentença nº 1000582-98.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... inicial, pleiteando a condenação da reclamada aos pedidos contidos às fls. 09/10 ( pdf ... ção da alegada periculosidade e insalubridade. Quesitos apresentados pelo reclamante pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000142-60.2014.5.06.0021), 28-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇAO DA SENTENÇA. A verificação acerca das condições de trabalho, e a caracterização e classificação da insalubridade exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇAO DA SENTENÇA ... Pede provimento ... RECURSO DA RECLAMADA ... A Ré, em sua Peça Recursal de id ... Por mim, a perita respondeu aos quesitos formulados pelas partes litigantes ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001016-92.2016.5.06.0015), 30-07-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. Embargos de Declaração rejeitados, por não configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Novo Código de Processo Civil. Trata-se, na verdade, de medida manifestamente protelatória, cujo manejo deve ser coibido pelo Estado-juiz,
... Alega que " em relação ao Recurso da Reclamada, ora embargante, foram levantados alguns pontos m relação a caracterização da insalubridade" na atividade do autor, e, no entanto, os mesmos n\xC3" ... "; que "O próprio perito em resposta aos quesitos da Reclamada, não demonstra se os EPI´s usados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000717-90.2018.5.07.0024), 2019-10-15
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O julgamento objurgado tem fundamento em prova ... Recorre a parte reclamada em face de senten¿a (ID¿e250373) que julgou ... resposta do perito ao item 4 dos quesitos da parte reclamada (fls. 306), abaixo transcrita: ...