quesitos pericia insalubridade
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Sentença nº 1000537-47.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... ção salarial, adicional de insalubridade justiça gratuita, honorários advocatícios, ... manifestação no prazo assinalado para quesitos.” Determinada a realização de perícia ...
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Sentença nº 1001764-38.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2024
... de salário por fora, adicional de insalubridade, adicional por acúmulo de função, ... Foi determinada a realização de perícia para apuração de insalubridade e perícia ca. As partes apresentaram quesitos. O perito engenheiro apresentou o laudo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001758-89.2017.5.07.0004), 2020-05-05
... necessariamente adstrito ao resultado da perícia (art. 479, do CPC/2015), podendo-se afastar das ... I - Adicional de Insalubridade em grau médio, na ordem de 20% sobre o salário ... qual se verifica respostas aos seguintes quesitos, que são pertinentes ao deslinde da presente ...
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Acórdão Nº 0021576-52.2015.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SENTENÇA ULTRA PETITA . Caracteriza-se como extra petita a decisão que defere - fora do pedido - algo que não tenha sido objeto de pretensão, denominando-se ultra petita a decisão que defere além do pedido, ultrapassando os limites da pretensão delineados na petição inicial. No caso em voga, a Julgadora de origem foi além do que postulado pelo reclamante na...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL ... Em que pese o Julgador(a) não ... , sendo esta constatada através de perícia técnica ... A reclamada impugnou as ... adicional de insalubridade, apresentando quesitos" para perícia técnica. Juntamente com a contesta\xC3" ... -
Sentença nº 1001557-17.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-11-2023
... Foi determinada a realização de perícia para averiguação da insalubridade postulada ...
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Sentença nº 1001643-29.2022.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... contidos na inicial.Foi realizada perícia técnica para averiguação da insalubridade. As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls. 133 - ID. da76017. As partes se ...
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Sentença nº 1001000-07.2020.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... Foi determinada a realização de perícia para averiguação da alegada insalubridade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001578-78.2014.5.07.0004), 2017-05-03
... Determinada a realização de pericia em razão do pedido de adicional de ... Quesitos apresentados pelo reclamante - Id. 9997f33 ... INEXISTEM CONDIÇÕES TÉCNICAS DE INSALUBRIDADE ... " (ID. 67d24d0 - Pág. 4) ... Ademais, ...
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Sentença nº 1000434-81.2022.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... , fazendo jus assim ao adicional de insalubridade em grau máximo. Além disso, afirma que a ... Foi determinada a realização de perícia médica por perito de confiança deste juízo, o ... apuração da insalubridade e apresentou quesitos complementares. O sr. Perito esclarece que ...
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Acordao Nº 70660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DESPACHO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL QUE APRESENTOU REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL, INCLUSIVE FORMULANDO QUESITOS. DESPACHO QUE DETERMINA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. EQUÍVOCO PROCEDIMENTAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA...
... devida a ttulo de adicional de insalubridade, julgou improcedente o pedido inicial, por no ter ... , inclusive apresentou os respectivos quesitos, revelando-se equivocado o entendimento da ... -
Acordao Nº 70660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DESPACHO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL QUE APRESENTOU REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL, INCLUSIVE FORMULANDO QUESITOS. DESPACHO QUE DETERMINA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. EQUÍVOCO PROCEDIMENTAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA...
... devida a ttulo de adicional de insalubridade, julgou improcedente o pedido inicial, por no ter ... , inclusive apresentou os respectivos quesitos, revelando-se equivocado o entendimento da ... -
Acordao Nº 70660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DESPACHO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL QUE APRESENTOU REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL, INCLUSIVE FORMULANDO QUESITOS. DESPACHO QUE DETERMINA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. EQUÍVOCO PROCEDIMENTAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA...
... devida a ttulo de adicional de insalubridade, julgou improcedente o pedido inicial, por no ter ... , inclusive apresentou os respectivos quesitos, revelando-se equivocado o entendimento da ... -
Acordao Nº 70660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DESPACHO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL QUE APRESENTOU REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL, INCLUSIVE FORMULANDO QUESITOS. DESPACHO QUE DETERMINA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. EQUÍVOCO PROCEDIMENTAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA...
... devida a ttulo de adicional de insalubridade, julgou improcedente o pedido inicial, por no ter ... , inclusive apresentou os respectivos quesitos, revelando-se equivocado o entendimento da ... -
Acordao Nº 70660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DESPACHO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL QUE APRESENTOU REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL, INCLUSIVE FORMULANDO QUESITOS. DESPACHO QUE DETERMINA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. EQUÍVOCO PROCEDIMENTAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA...
... devida a ttulo de adicional de insalubridade, julgou improcedente o pedido inicial, por no ter ... , inclusive apresentou os respectivos quesitos, revelando-se equivocado o entendimento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000567-05.2014.5.06.0016), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora o julgador não esteja adstrito ao laudo pericial (art. 479 do NCPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de elementos de convencimento que possam respaldar seu posicionamento. No caso concreto, não se constata subsídio suficiente a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora o julgador ... Diz que o Perito não respondeu a alguns quesitos formulados pelo reclamante e, ainda, não ... ízo "a quo" determinou a realização de perícia técnica para verificação da insalubridade, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000935-92.2015.5.06.0011), 04-10-2018
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA. Não havendo elementos probatórios para elidir a conclusão do laudo do perito nomeado pelo Juízo, de que inexiste nexo causal entre a doença do empregado e suas atividades laborais na empregadora, acolhe-se tal conclusão, sendo indevidas indenizações decorrentes da enfermidade.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. GRAU MÁXIMO. Embora não se ... ções qualitativas desenvolvidas nesta perícia e na análise da Classificação Brasileira de ... decorrer da perícia e ao responder aos quesitos, o registrou que o varredor expert mantém ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000799-64.2016.5.06.0301), 28-08-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para declarar a nulidade processual a partir do laudo pericial produzido (ID 9410a73), determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, com a reabertura da instrução processual, para que seja determinada a complementação da perícia, com a aferição da...
... seja determinada a complementação da perícia, com a aferição da temperatura do local de ... de complementação da perícia de insalubridade. O reclamante investe contra o indeferimento do ... Acrescento, ainda, que, respondendo aos quesitos formulados pelo autor, o Expert deixou consignado ... -
Sentença nº 1001059-32.2022.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... réplica e determinada a realização de perícia técnica para apuração das alegadas ... assistentes técnicos e formulação de quesitos, fls. 579/582. Foi realizada perícia técnica ra apuração das alegadas insalubridade e periculosidade. As partes apresentaram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10340-80.2020.5.03.0070)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. HORA EXTRA Fica prejudicada a análise da transcendência quando a matéria do recurso de revista não foi recebida no despacho proferido pelo TRT e a parte não interpõe agravo de instrumento
... Em resposta aos quesitos", o perito deixou claro que \"todos os dados e evid\xC3" ... pelo acidente (concorrente), visto que a perícia constatou ... culpa do reclamante (o ... insalubridade" ... Por outro lado, ao revés do que ... -
Acordao N° 1277867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação cível. Processo civil e direito administrativo. Servidor público. Agente socioeducativo. Adicional de insalubridade. Suspensão do processo. Repetitivo do stj. Momento processual inadequado. Perícia judicial. Prova emprestada. Ação coletiva. Possibilidade. Condições de trabalho insalubres. Lei complementar distrital 840/2011. Norma regulamentar nº 15 do ministério do trabalho e emprego....
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... SUSPENSÃO DO PROCESSO. REPETITIVO DO STJ. OMENTO PROCESSUAL ... INADEQUADO. PERÍCIA JUDICIAL. PROVA EMPRESTADA. AÇÃO COLETIVA ... os quesitos a serem respondidos pelo perito ... 4 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001166-89.2015.5.07.0012), 2018-10-08
... 188/191. Determinada a realização de perícia em face do pedido de adicional de insalubridade ... Apresentados quesitos" pelas partes ... O perito apresentou manifestaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002678-44.2011.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 23-09-2020
... INEXISTÊNCIA ... INSALUBRIDADE ... HONORÁRIOS A SEREM FIXADOS APÓS A ... Todavia, no caso, houve realização de perícia para ... constatação da insalubridade, tendo o ... dos quesitos. Após a apresentação do laudo pericial, fls ...
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Sentença nº 1000531-25.2022.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... contidos na inicial.Foi realizada perícia médica para averiguação da doença ... As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls. 1386 - ID. f65bdfd. As partes se ... ícia técnica para averiguação da insalubridade. As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls ...
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Sentença nº 1000786-89.2022.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... 477, §8º da CLT. Adicional de insalubridade.Inicialmente cabe ressaltar que os quesitos ... de quesitos suplementares ad eternum.A perícia técnica de insalubridade concluiu que a parte ...