questão basca
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Direito digital
... alcançar receptores de todas as partes do globo no piscar de olhos, basca um clique. Preocupados com isto, os países procuram progredir e adaptar a ...Com a popularização da internet a questão se tornou latente, o STF, inclusive, realizou audiência pública ...
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Espanha pede que game inspirado no ETA não seja colocado à venda
...Ele disse esperar resolver a questão sem ações judiciais. O jogo não menciona diretamente o ETA, mas a ... ele um sinal "do desconhecimento" dos americanos sobre a questão basca - embora os EUA classifiquem o grupo de terrorista. A polêmica dividiu ...
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Governo espanhol pede à empresa que novo videogame mostrando terroristas inspirados no ETA não seja colocado à venda, e classifica o jogo como humilhação à s 857 vítimas do grupo armado
...Ele disse esperar resolver a questão sem ações judiciais. O jogo não menciona diretamente o ETA, mas a ... ele um sinal "do desconhecimento" dos americanos sobre a questão basca - embora os EUA classifiquem o grupo de terrorista. A polêmica dividiu ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
...ão da federação , em 1787, foi a resposta encontrada para essa questão, na medida em que, pela essência de sua arquitetura, conseguiria ...Basca e da Catalunha. Difere, dessa maneira, dos modelos clássicos de ...
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Após licitação, dobra o número de veículos levados para depósitos
...Um angolano de 45 anos, que se identificou como Basca, conta que precisou ir três vezes ao depósito da Secretaria de Ordem ..., ficando com 91% das receitas.Brenno Carnevale espera resolver a questão em até 90 dias. Os leilões não acontecem desde dezembro de 2021." ...
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Fim polêmico do eta
... responsabilidade direta pelo “sofrimento desmedido” da sociedade basca, mas, ao mesmo tempo, alega que esse calvário já existia antes de seu ...O perdão é uma questão emocional. Não houve perdão. Com uma organização terrorista não se ...
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Fim polêmico do ETA
... responsabilidade direta pelo “sofrimento desmedido” da sociedade basca, mas, ao mesmo tempo, alega que esse calvário já existia antes de seu ...O perdão é uma questão emocional. Não houve perdão. Com uma organização terrorista não se ...
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O ultimato de madri
... para reprimir a votação ampliaram a percepção mundial para a questão catalã. " A aplicação do artigo é uma possibilidade bastante ...Guga Chacra: ‘Saída basca...
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"Mapuche conflict": application of the anti-terrorist law and violation of human rights/"Conflito mapuche": aplicacao da lei antiterrorista e violacao de direitos humanos.
..., como o IRA (Exercito Revolucionario Irlandes) e o ETA (Patria Basca e Liberdade). No final do seculo XX, o terrorismo assumiu novos contornos ...
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68 and the walkers/68 e os andarilhos.
...Em 1968, o ETA (Eustaki Ta Auskatasuna), organizacao revolucionaria basca de matriz marxista-leninista, realiza seu emblematico primeiro ataque: ...
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Azar no jogo, sorte com dpo: o ?Caso Aconcagua Juegos S.A.' e a atuação da Autoridade Espanhola de Proteção de Dados
...Nesse sentido, a decisão da AEPD no caso em questão considerou os fatos, a infração atribuída e a possível sanção que ... de Dados Pessoais de Propriedade Pública e a Criação da Agência Basca" de Proteção de Dados; 27 e, na Andaluzia, a Lei 1/2014, sobre a Transpar\xC3"...
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O Princípio da Aplicação Justa das Leis dos Conflitos Armados para o Humanismo Jurídico na Pós-modernidade
O presente artigo apresenta um estudo sobre o princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves de direitos humanos, considerando a teoria do humanismo jurídico e o contexto da pós-modernidade. Trata-se de estudo teórico jurídico, a partir de uma reflexão crítica sobre o princípio da aplicação
... sendo “a justa contenda de armas públicas” e ao se ocupar da questão" de que “a guerra não é coisa injusta”, vincula a justiça da guerra \xC3"..., na Revolução Russa e na Chinesa, e de grupos como ETA/Pátria Basca e Liberdade (Espanha), IRA/Exército Republicano . 24 LI R, J ... -
Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso ?s.a.s. v. france' pela corte europeia de direitos humanos
O presente trabalho investigará pressupostos teóricos e pragmáticos empregados em decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos no contexto de limitação à liberdade de manifestação religiosa. Para tanto, será analisada a decisão do caso ‘S.A.S. v. France’, referente à proibição de utilização de vestimentas que encubram o rosto em locais públicos, como as burcas vestidas por mulheres mulçumanas....
... interpretação e concretização dos direitos fundamentais 2 em questão, especialmente da noção de liberdade religiosa, à luz do paradigma do ..., que buscou e busca se firmar frente a outras nacionalidades, como a basca, a catalã, etc. (MAGALHÃES, 2012, p. 31). . Esse fenômeno é ... -
Sentença nº 1001068-81.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... pelo Direito Processual Trabalhista, não pode se resumir à questão econômica, alcançando também os meios e recursos para a produção de ... os valores depositados e não depositados “in pecúnia”; cesta básca/vale refeição impagos “in pecúnia”; multa do art.477, da CLT; ...
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'A ética é uma reflexão sobre a nossa própria liberdade, não a dos outros'
Ideias do Milênio: Fernando Savater, escritor basco
... pelas iniciais de uma expressão em basco que quer dizer “Pátria Basca e Liberdade”. Sequestros e atentados com centenas de mortos levaram o ...Seria uma questão de estilo. Alguém com um véu.. Eu passei a vida rodeado de monjas que ... -
Bascos votam sob sombra da Catalunha
...Radical. Laura Mintegi, candidata à Presidência basca pelo Bildu, é aplaudida num encontro político: partido de esquerda prega ...É muito mais complicado para aprender e para falar. Mas a questão idiomática também estabelece diferenças na hora de perceber, com ...
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Democracia e direitos humanos
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos se constitui em um marco no contexto político e ideológico do tema em epígrafe. Os Direitos Humanos também se encontram inseridos, na atualidade, no contexto do princípio da extraterritorialidade, fazendo com que a democracia também se exteriorize como uma cultura...
... a exemplo de todos os elementos de natureza normativa, na questão específica da interpretação (e do alcance) de seus dispositivos, posto ... e atual (vide a situação do terrorismo político da região basca e da Irlanda do Norte, por exemplo) -, no julgamento de crimes contra a ... -
Na Espanha, bascos votam sob sombra da Catalunha
..., já que nenhum dos dois poderá chegar sozinho à Presidência basca. Mas, o que está claro é que os independentistas terão mais ...É muito mais complicado para aprender e para falar. Mas a questão idiomática também estabelece diferenças na hora de perceber, com ...
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Acórdão nº 1020236-07.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Seção de Direito Público, 18-05-2023
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – TURMA RECURSAL ÚNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – BASE DE CÁLCULO – FÉRIAS - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO INCIDENTE COMO SUCEDÂNEO RECURSAL – INCIDENTE NÃO ADMITIDO. “Impossibilidade de utilização do IRDR como sucedâneo recursal. Incidente não admitido, por ausência dos requisitos exigidos no art. 976 do CPC.” (N.U 0042280-76.2018.8.11.0000, ,...
... que visa à prolação de uma decisão pelo Tribunal sobre uma questão de direito que terá caráter vinculante a todos os órgãos do ... -
Decisão monocrática nº 1012374-82.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-12-2022
... da execução, não lhe é facultado revisitar o mérito da questão com trânsito em julgado em sede de cumprimento de sentença (preclusão ...
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Decisão monocrática nº 1012360-98.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-12-2022
... da execução, não lhe é facultado revisitar o mérito da questão com trânsito em julgado em sede de cumprimento de sentença (preclusão ...
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Acórdão Nº 0008391-93.2012.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONCLUSÃO PELA EXISTÊNCIA DE DUPLICIDADE DE REGISTROS SOBRE A MESMA ÁREA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1) PRELIMINARES. ALEGAÇÃO DOS APELADOS, EM CONTRARRAZÕES, DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO ACOLHIMENTO. FUNDAMENTOS DO RECURSO SUFICIENTES A CONSUBSTANCIAREM OS PEDIDOS DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE INOVAÇÃO RECURSAL...
...indevidamente da área em questão. Segundo alegam, os autores tentaram, por diferentes meios, resolver essa ...Madeireira Basca Ltda. em face da Klabin S.A. Na ocasião, a demanda havia se originado da ... -
Decisão monocrática nº 1012275-15.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-12-2022
... da execução, não lhe é facultado revisitar o mérito da questão com trânsito em julgado em sede de cumprimento de sentença (preclusão ...
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Acórdãos nº 0010002-47.2010.8.26.0400 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2019
APELAÇÃO - Ação de fixação de servidão de lavra mineradora (areia) cumulada com manutenção de posse - A ré, Furnas Centrais Elétricas S/A, opõe-se à continuidade de exploração, sob a alegação de dano ambiental, impropriedade da área para essa finalidade e também ao fundamento de que a concessão é precária e pode ser rescindida a qualquer instante, pelo que notificou o apelante - Existência de um...
...ção ambiental das áreas objeto de lavra, além da questão operacional de seu empreendimento, realizou fiscalização, nos ...De fato, uma basca" extrai areia de uma porção ínfima da margem do gigantesco a infind\xC3"... -
Acórdão nº 1.0699.11.007265-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
...questão, trouxe o recorrente como paradigmas julgados desta Corte que não possuem ...ção de ausência de previsão do medicamento na lista da farmácia basca do Município argüindo os princípios da seletividade e da ...