Questor
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Decisão Monocrática Nº 0026745-96.2013.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-01-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0026745-96.2013.8.24.0008, Blumenau Aptes/Apdos : Work Men Representações Ltda. ME e outroAdvogados : Tatiana dos Santos Russi (OAB: 29738/SC) e outrosApda/Apte : Questor Fomento Mercantil Ltda.Advogados : Celso Antonio Rodrigues (OAB: 51056/SC) e outroApelado : Banco Bradesco S/AAdvogado : Murilo Dei Svaldi Lazzarotto (OAB: 24841/SC)Re
...Aptes/Apdos : Work Men Representações Ltda. ME e outro . Advogados : Tatiana dos Santos Russi (OAB: 29738/SC) e outros . Apda/Apte : Questor Fomento Mercantil Ltda. . Advogados : Celso Antonio Rodrigues (OAB: 51056/SC) e outro . Apelado : Banco Bradesco S/A . Advogado : Murilo Dei ... -
Decisão Monocrática Nº 0026745-96.2013.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 19-07-2019
Recurso Especial n. 0026745-96.2013.8.24.0008/50000, Blumenau Recorrente : Questor Fomento Mercantil Ltda.Advogados : Celso Antonio Rodrigues (OAB: 51056/SC) e outroRecorridos : Work Men Representações Ltda. ME e outroAdvogados : Tatiana dos Santos Russi (OAB: 29738/SC) e outrosInteressado : Banco Bradesco S/AAdvogado : Murilo Dei Svaldi Lazzarotto (OAB: 24841/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAQuestor...
... . . . . Recurso Especial n. 0026745-96.2013.8.24.0008/50000, Blumenau. Recorrente : Questor Fomento Mercantil Ltda. . Advogados : Celso Antonio Rodrigues (OAB: 51056/SC) e outro . Recorridos : Work Men Representações Ltda. ME e ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
...No segundo degrau estava o cargo de questor , que cuidava das finanças de modo geral e que era condição para ser membro do Senado. O tribuno da plebe não pertencia propriamente ao cursus ...
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Acórdão Nº 0000745-92.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-03-2023
CÍVEL. APELAÇAO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. FORMAÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO PELO AUTOR E PELOS DOIS RÉUS PESSOAS NATURAIS. PRETENSÃO DE COBRANÇA DE VALORES DECORRENTES DE VENDA DE PARTICIPAÇÃO NO EMPREENDIMENTO E DE REMUNERAÇÃO MENSAL ACORDADA, MAS NÃO PAGA. SENTENÇA DE PARCIAL PARA CONDENAR UM DOS CORRÉUS AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. 1....
...no contrato mencionado, as partes declararam que a empresa Diehl. Sistemas Ltda era titular da licença do sistema Questor;. o contrato previu a transferência do direito de uso do sistema Questor,. de propriedade de Diehl Sistemas, sendo devido, então, uma. ... -
Acórdão Nº 0020316-02.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. Inexistindo no acórdão a ocorrência de contradição, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração opostos.
... . IdentificaçãoPROCESSO nº 0020316-02.2019.5.04.0141 (ROT)RECORRENTE: REGES IURI DA FONSECA REINARD, TRANSPORTES QUESTOR LTDA - EPP. RECORRIDO: REGES IURI DA FONSECA REINARD, TRANSPORTES QUESTOR LTDA - EPP. RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO. EMENTA EMBARGOS ... -
Marco Túlio Cícero: Um Símbolo Verdadeiro Da Justiça
...– Mais tarde, quando questor na Sicília, Cícero . judiciario_do_brasil.indd 373 13/07/2014 08:54:07. 374 Luiz Guilherme Marques. mandou gravar, num vaso de prata que iria ...
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Reflexos jurídicos de uma pandemia: um pouco de história
Reflexos jurídicos de uma pandemia: um pouco de história
...: Triboniano (não por acaso, a produção legislativa de Justiniano teve um nítido decréscimo depois da morte de seu famoso chanceler e ex-questor do Palácio Imperial). Talvez essa a razão de haver a documentação de pouco mais de uma dezena de constituições imperiais (forma típica, à ... -
Decisão da Presidência nº 130590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2015
... as guias de municiamento para dar salda de gêneros do paiol sem estar previsto no cardápio, maquiar o sistema de controle de municiamento QUESTOR com vales de retomo da cozinha para cobrir a falta de mantimentos e falsificar a assinatura do conferente para certificar o recebimento das notas ...
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Acórdão Nº 0020599-59.2018.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO . Diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito, sendo desnecessária referência expressa a dispositivo legal. Inteligência do prequestionamento exigido na Súmula nº 297 do TST pela OJ 118 da SDI-I TST.
... . IdentificaçãoPROCESSO nº 0020599-59.2018.5.04.0141 (ROT)RECORRENTE: ALEXANDRE MEIRELES PACHECO, TRANSPORTES QUESTOR LTDA - EPP. RECORRIDO: ALEXANDRE MEIRELES PACHECO, TRANSPORTES QUESTOR LTDA - EPP. RELATOR: CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ. EMENTA EMBARGOS DE ... -
Acórdão Nº 0020530-25.2016.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O ônus da prova da identidade de funções entre os trabalhadores, por se tratar do fato constitutivo do direito, pertence ao empregado, ao passo que é da empregadora a prova dos fatos impeditivos ao direito alegados na defesa (item VIII da Súmula 6 do TST). Hipótese em que o reclamante não comprovou a identidade de funções.
... ou no turno em que habitualmente não trabalhava; a depoente nunca pediu para o autor fazer a folha porque ele não tinha acesso ao sistema Questor; Fernando, Luciano e Elenice faziam a folha de pagamento, com acesso ao sistema Questor, cada um do seu campus; o fechamento da folha tem que ser ... -
Acórdão Nº 5090028-79.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. ALÍQUOTA DE 25%. REQUERIMENTO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PELA ALÍQUOTA GERAL DE 17%. MODULAÇÃO DOS EFEITOS QUE ABRANGE DEMANDAS AJUIZADAS ATÉ 05-02-2021. DEMANDA PROTOCOLADA EM 23-11-2022. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TESE AO PRESENTE CASO. SENENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.Tema n.
... Nº 5090028-79.2021.8.24.0023/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5090028-79.2021.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: QUESTOR SISTEMAS LTDA. (IMPETRANTE) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) RELATÓRIOTrata-se de apelação ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
...Quanto aos primeiros, havia nomeação popular por uma comissão particular de um questor para persegui-lo, sendo escolhido pelo povo um magistrado ou um homem do meio privado. O questor nomeava o juiz da questão, que sorteava os juízes, ...
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Decisão Monocrática Nº 5090028-79.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2022
....8.24.0023/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5090028-79.2021.8.24.0023/SC APELANTE: QUESTOR" SISTEMAS LTDA. (IMPETRANTE) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO)\t\t\t\tDESPACHO/DECISÃOQUESTOR SISTEMAS LTDA. desistiu do mandado de seguran\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 5054311-42.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 14 de Diciembre de 2016
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Transportes Questor Ltda. - EPP contra decisão da MM. Juíza Federal Substituta Marília da Costa Perez, da 23ª Vara Federal de Porto Alegre - RS, que, nos autos da ...
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Acordao N° 1302111 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Direito civil. Ação anulatória c/c indenização. Contrato de permuta entre imóveis. Bem de curatelada. Incapacidade relativa. Superveniência da lei 13. 146/2015. Inaplicabilidade. Assinatura do contrato sem a participação da curadora. Convalidação do vício. Novo curador nomeado no curso da demanda. Procurador da interditada. Época dos fatos....
...TERRITÓRIOS. Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. APELAÇÃO CÍVEL 0009137-71.2013.8.07.0004. APELANTE(S) MARCIA RODRIGUES COSTA e QUESTOR" ALVES DE ALVARENGA. APELADO(S). LEIA PEREIRA DA SILVA. Relator. Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES. Acórdão Nº. 1302111. EMENTA. APELAÇÃO C\xC3"... -
Acordão nº 20160527192 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2016
... prestou serviços sem vínculo empregatício, por 4 meses, em setembro de 2014, e de dezembro de 2014 a fevereiro de 2015 na empresa Questor; que antes de sair da reclamada não havia recebido proposta de Claudio Coli para trabalhar na Questor mas como já havia trabalhado com ele na ...
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Acórdão Nº 0020158-73.2021.5.04.0141 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE PETIÇÃO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA . A decisão que fixa critérios para os cálculos de liquidação é meramente interlocutória, não podendo ser atacada, de forma direta, por agravo de petição.
... . IdentificaçãoPROCESSO nº 0020158-73.2021.5.04.0141 (AIAP)AGRAVANTE: REGES IURI DA FONSECA REINARD. AGRAVADO: TRANSPORTES QUESTOR LTDA - EPP. RELATOR: LUCIA EHRENBRINK. EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE PETIÇÃO CONTRA ... -
Os juros monetários desde a antiguidade
.... Questor que teve assento no Senado Romano e, ao fim de sua carreira política, converteu-se num dos maiores escritores da literatura latina. . Quatro ...
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O aviso prévio do direito fundamental de reunir-se pacificamente: natureza jurídica e consequências do seu descumprimento
O objetivo deste artigo é discutir a natureza jurídica da expressão “exigido prévio aviso à autoridade competente” relacionada ao direito fundamental de reunir-se pacificamente, contida no art. 5o, XVI, da Constituição brasileira. Há uma grande dificuldade de interpretação da exigência deste tipo de aviso prévio por duas razões principais: o mesmo dispositivo estabelece que o direito pode ser...
...ção de aviso gera aos infratores “pena de prisão até seis meses e multa de € 103,00 a 413,00”, e expressamente autoriza “[o] Questor, no caso de notificação omitida [..][a] impedir a realização da reunião” (1931, tradução nossa 11 ). . Spitzmiller observa que a ... -
Capítulo 2
...1.123º Cód. Civ.); 6 todos sabem, de resto, que, como o legislador,. . manda também o juiz, e, como o juiz, também o prefeito, o questor ou o metropolitano. 7 Ordens grandes e pequenas, gerais e particulares, autônomas e satélites, com terríveis ou com insignificantes sanções; há ...
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Acórdão nº 1.0687.12.005678-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
... impetrou mandado de segurança visando fosse-lhe reconhecido o direito de internação definitiva no Centro de Especialidade Sodalício Tio Questor, ou em instituição congênere privada, às custas do Município de Timóteo. . Sobre a matéria, convém ressaltar que o inciso LXIX do artigo 5º. ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... municipais, creches, APAE e ainda para compor o cardápio de alimentação diária dos idosos do Serviço de Acolhimento do Sodalício Tio Questor. Empresas vencedoras: Oliveira Foods Atacarejo Eireli, no valor total de R$18.091,24 (dezoito mil, noventa e um reais e vinte e quatro centavos) e ...
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Acórdão Nº 5027862-60.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
CIVIL - AÇÃO REGRESSIVA - SEGURO - CELESC - DESCARGA ELÉTRICA - DANOS EM ELETROELETRÔNICOS - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - NEXO DE CAUSALIDADE - INCONSISTÊNCIA - RESSARCIMENTO INVIÁVEL1 Para que a seguradora se sub-rogue nos direitos de seu segurado e faça jus ao ressarcimento dos valores gastos com a indenização paga deve demonstrar o nexo de causalidade entre o dano coberto e a falha na...
...Segundo consta dos autos, houve a cobertura de evento (sinistro) ocorrido com a segurada Questor Sistemas Ltda. - apólice n. 02852.2019.0047.0118.0010836 (ev. 1, OUT8, do primeiro grau). Verifica-se que, neste evento, a seguradora deixou de ... -
Acórdão Nº 0020315-17.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO AUTOR. LIMITAÇÃO DOS PEDIDOS AOS VALORES MENCIONADOS NA PETIÇÃO INICIAL. REGRA DO ART. 840, § 1º, DA CLT (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467, DE 2017). Ainda persiste a fase de liquidação do processo (procedimento previsto no art. 879 da CLT), na qual é estabelecido o quantum debeatur das condenações impostas. É necessário destacar que a lei não prevê a liquidação
... . IdentificaçãoPROCESSO nº 0020315-17.2019.5.04.0141 (ROT)RECORRENTE: REGES IURI DA FONSECA REINARD. RECORRIDO: TRANSPORTES QUESTOR LTDA - EPP. RELATOR: ALEXANDRE CORREA DA CRUZ. EMENTA RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO AUTOR. LIMITAÇÃO DOS PEDIDOS AOS VALORES MENCIONADOS NA ... -
DESPACHO Nº 85, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
...-D, Maria GorettiChapecó/SCCEP: 89.801-06179.011.862/0001-70Laudo de Análise Funcional PAF-ECF registrado sob o número: UNO3662020Nome: QUESTOR EMPRESARIAL PDVVersão: 20.11.0.0Código MD5: ED7C266E7D7ABDE123BFB946B20918A3Data do término da análise: 05/11/2020c) Universidade Federal de ...