quilombos hoje
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... OCUP ADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS. ATO NORMATIVO AUTÔNOMO. ART. 68 DO ADCT. DIREITO ... A distinção fundamental, hoje aceita pela generalidade dos autores, está em que a lei inov a ...
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Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
... objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização ... invisibilizou os instrumentos de luta do povo negro e como ainda hoje ele tem impacto sobre a classe trabalhadora brasileira. Para a ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... políticas públicas em todas as comunidades remanescentes de quilombos localizadas no território brasileiro ... Responsáveis: Secretaria ... fundamentais e novos regramentos para superar as práticas abusivas, hoje comuns. E trata as penas privativas de liberdade como última alternativa, ...
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Usucapião de bens imóveis
... aceita, ficaria permitida a presença de não-índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ser revista ... Como ... “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... , “mentalidade” e destino, com influências que perduram até hoje. SAID, Edward. Orientalismo: o Oriente como invenção do ocidente ... 51-52 ... 65 As chamadas comunidades remanescentes de quilombos ainda hoje seguem sujeitas, em boa parte dos casos, a um tratamento ...
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A função social da posse coletiva para a proteção das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil
... coletivo nos conduz ao repertório de práticas e às autodefinições dos agentes sociais que viveram e construíram essas situações hoje designadas como quilombo ... Na mesma linha hermenêutica, ensina a antropóloga Eliana Cantarino O’Dwyer 6 ... que o trabalho do etnógrafo ...
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Congresso conservador e ameaças aos direitos dos quilombolas
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os...
... de se autoidentificar como quilombolas ou remanescentes de quilombos ... O que estamos afirmando é que em 1988 emerge uma questão ... construir uma definição verdadeira do que seriam os quilombos hoje, que se opõe frontalmente a uma caracterização mais ampla e menos ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... , “mentalidade” e destino, com influências que perduram até hoje ... A história do campo de estudos chamado “Orientalismo”, criado ... Sobre o tema, ver: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos" e as novas etnias. In: _____. Quilombos e novas etnias. Manaus: UEA Edi\xC3" ...
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A obrigação de reparar violações de direitos humanosno Brasil
... Do exposto, pode-se, portanto, destacar que há hoje, nos planos interno e internacional, amplo consenso e suporte jurídico ... quilombos a propriedade definitiva das terras por eles hoje ocupadas, devendo o ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... dos sobrados altos, habitados pelos ricos, em contraste aos mucambos (hoje, as favelas) ocupados por pessoas pobres ... Jorge da Silva (1994, p ... , sem eira nem beira [ ... ] e até hoje os vemos amontoados em quilombos do século XX, as favelas” (SILVA, 1994, p. 100-101) ... Agora, com ... -
Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... á uma séria contradição nessa política, haja vista considerar que hoje, o grande problema para a conservação e utilização sustentável dos ... no que tange a demarcação de terras indígenas, titulação de quilombos, criação de Unidades de Conservação e desapropriação para a reforma ... -
Decisão da Presidência nº 949000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
... ão do INCRA de investigar se a área é ou não remanescente de quilombos, pois em decorrência desse atributo presumem-se verdadeiros os fatos ... os remanescentes de quilombos não ocuparam historicamente a área hoje ocupada pelos autores ... Ao contrário, às fls. 962/1274 consta dos ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... camponesas nascidas antes ou após a Abolição”, suscetíveis, hoje", da “legalização da propriedade de terras”, conclui também sobre a \xE2" ... A liberdade jurídica ou fática, que renderia quilombos históricos ou as comunidades negras rurais, plasmou a condição ...
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Organização social e territorial quilombola
... fugidos que foram os primeiros a ocupar a terra com seus quilombos, seria possível juntar-se libertos da escravidão senhorial; os que, ... a produção camponesa, a qual, na verdade, os permeou; até hoje vigora, secundariamente, resistindo à capacidade de absorção do modo de ...
- Resgatar a capacidade de sonhar o rio e projetar um futuro sem medo
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... 8.1. Os remanescentes de quilombos: conceito jurídico ... Se “quilombo” não pode mais ser concebido ... mutações semânticas, como já vimos, e é isso o que se proclama, hoje em dia, no contexto antropológico e jurídico brasileiros ... A ...
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(Sobre)vivencias negras: desafios da cidadania diante da violencia/Black survivance: the challenges of citizenship when dealing with violence.
... , a partir de experiencias dos territorios de favelas e quilombos, as possibilidades de compreensao da producao da violencia, no continuum ... De fato, essas teorias tiveram--e ainda hoje tem--um enorme impacto na estruturacao do nosso sistema de justica ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... Hoje" são ... CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A AMEAÇA AO PROCESSO DE DEMARCAÇ\xC3" ... Fonte: Elaboração própria a partir de: MOURA, C. Quilombos: Resistência ao Escravismo. 3 ed. São Paulo: Editora Ática, 1993 ... - Alckmin cria grupo de trabalho para achar alternativa à titulação territorial de quilombos de Alcântara
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(Sobre)vivências negras: desafios da cidadania diante da violência
O presente artigo busca, de um lado, analisar discursos e práticas racistas na agenda do governo brasileiro – sobretudo dos últimos anos e a partir das ADPF 635 e 742 – e, de outro, refletir sobre as respostas que os estudos sobre violência têm sido capazes de articular. Para isso, acionamos a ideia de cidadania negra para observar as mediações que o negro elabora sobre si para ser sujeito de...
... , a partir de experiências dos territórios de favelas e quilombos, as possibilidades de compreensão da produção da violência, no ... De fato, essas teorias tiveram – e ainda hoje têm – um enorme impacto na estruturação do nosso sistema de justiça ... -
Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
... e a ideologia da experiencia colonial brasileira se expressam ainda hoje nas relacoes sociais e nas instituicoes, rebaixando e negando culturas e ... o direito de acesso a terra as comunidades remanescentes de quilombos, com a obrigacao do Estado emitir os titulos de propriedade (4). Ademais, ...
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Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. A metodologia consistiu na ... Hoje, defendemos ser bastante ultrapassado ignorar a importância das ... -
Tambores Negros que Saíram do Campo e Subiram o Morro
... origem ao brasileiro foram os povos bantos, localizados em países hoje conhecidos como Angola, Congo e Moçambique e os povos sudaneses, ... – ou resistência – foi materializada principalmente nos quilombos, pequenas sociedades isoladas nas matas, que os negros fugidos organizaram ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... quilombos", e a dos seus descendentes instituidores de comunidades autônomas, não h\xC3" ... hoje’. Havia uma vantagem básica: a pequena distância entre Angola e Bahia ...