Química dos alimentos
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
...ção, dessedentação de animais, balneabilidade, consumo de alimentos provenientes do local e captação para abastecimento público; e. e) em ...XXXIII - produção - processo de natureza química, física ou biológica para obtenção de agrotóxicos, seus componentes e ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
...VI - Nutrimento - Substância constituinte dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, gorduras, hidratos de carbono, ...II - A indicação da natureza química de cada qual e a respectiva quantidade. § 5º A relação de que trata ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;. ... fermentos e leveduras; fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; fabricação de vinhos e vinagre; fabricação de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ou de fato, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial ... a utilização de processo industrial que modifique a natureza química" da madeira ou a transforme em pasta celulósica. #Incluído pelo Decreto n\xC2"...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Alimentos e Pensões de Outros Incapazes. ARTIGO 5. No caso de rendimentos ...31. prótese;. 32. psicologia e psicanálise;. 33. química;. 34. radiologia e radioterapia;. 35. relações públicas;. 36. serviço ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...íveis os bens de uso duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica. #Lei nº 9.112, de 1995, art. 1º, § 1º, com a redação ...XI - nutrimentos, as substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, gorduras, hidratos de carbono, ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
...II - Nutrimentos: substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, gorduras, hidratos de carbono, ... por matéria-prima ativa, aditiva ou complementar, de natureza química, bioquímica ou biológica, de origem natural ou sintética, ou qualquer ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de higiene e dos hábitos higiênicos pelos manipuladores de alimentos;. IV - verificação dos programas de autocontrole dos estabelecimentos;. ... de purificação de forma que garanta a sua qualidade física, química e microbiológica final. § 2º É permitida a insuflação dos pulmões ...
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Decreto-Lei nº 986 de 21/10/1969. INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.
... vegetal ou animal, em estado bruto, que para ser utilizada como alimento precise sofrer tratamento e/ou transformação de natureza física, química ou biológica;. III - Alimento in natura: todo alimento de origem vegetal ou animal, para cujo consumo imediato se exija apenas, a remoção da parte ...
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Acórdão nº 2014/0329546-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO TÉCNICO. CANDIDATO QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO SUPERIOR À EXIGIDA. APTIDÃO PARA O CARGO. SÚMULA 83/STJ. REVER PROVAS DE GRADUAÇÃO SUPERIOR. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. O agravado inscreveu-se no Concurso Público aberto pela Sanepar para vaga de Técnico Químico/Técnico
...Saneamento/Técnico em Alimentos 1, em Maringá, sendo aprovado . ...Química, e não o diploma de ensino . ... -
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... atividades de produção, processamento e comercialização de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas. § 2º Incluem-se no ...III - matérias-primas;. IV - composição química;. V - características físicas; . VI - normas e especificações ...
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Acórdão nº 0014424-76.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2016
EMENTA: RELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PATERNA. ALCANCE DA IDADE DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS. GRADUADA EM QUÍMICA. INÉRCIA NA INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO. CAPACIDADE EFETIVA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA NECESSIDADE DOS ALIMENTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO. ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 00
...direito pleiteado e determinou a suspensão da prestação dos alimentos pagos pelo autor, com. fulcro no art. 300 do NCPC, até o julgamento ...ALCANCE DA IDADE DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS. GRADUADA EM QUÍMICA. INÉRCIA NA INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO. CAPACIDADE EFETIVA. ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... como importante mensurar o impacto da biotecnologia aplicada aos alimentos, da nanotecnologia, dos poluentes orgânicos persistentes, metais pesados ... a crianças e adolescentes em sofrimento psíquico e dependência química. Ações programáticas:. a)Universalizar o acesso a serviços de saúde ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada à prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial ... b) indústria química ou de laboratório;. c) produção de cola sintética;. d) usuários ...
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nº 1997.01.00.030824-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 27 de Febrero de 2002
CONSELHO DE REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL. REGISTRO. PADARIAS E CONFEITARIAS. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. 1. O que determina a obrigatoriedade do registro da empresa perante o Conselho Regional de Química é a existência de reação química na produção dos bens por ela industrializados. Precedentes desta Corte. 2. Inexistindo reação química na produção de alimentos pelas padarias e confeitarias, não
...APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - CRQ. ADVOGADO: ANDRE LUIZ BARRETO E OUTRO(A). APELADO: PRODUTOS ...Inexistindo reação química na produção de alimentos pelas padarias e confeitarias, não estão as empresas respectivas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029444220164058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802944-42.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO GUILHERME ADVOGADO: Joselisses Abel Ferreira e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO...
..., em sua apelação, que: a) a Graduação em Engenharia de Alimentos merecia ter sido contemplada em edital desde o início, tanto é que o ... grade curricular semelhante à exigida no edital), Engenharia Química e Biotecnologia, bem como a documentação referente ao Mestrado e ... -
Acórdão nº 52313188720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR. NECESSIDADES ESPECIAIS. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. MANUTENÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA FIXADA NA ORIGEM. A PROVA DOS AUTOS REVELA QUE O AUTOR, EMBORA MAIOR DE IDADE (CONTA 28 ANOS), AINDA NECESSITA DO AUXÍLIO FINANCEIRO DE AMBOS OS GENITORES, DEVIDO AOS GRAVES PROBLEMAS RELACIONADOS À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, O QUE PERDURA HÁ MAIS DE 10 ANOS,...
...F. em face da decisão que, nos autos da ação de alimentos ajuizada pelo filho PAULO R. F. F., representado pela mãe/curadora ... do estado de saúde do autor/agravado e da sua dependência química, fixar alimentos no valor de 4 salários mínimos nacionais, ainda que ... -
Em vigor
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
...ão fornecer laudos no campo da agronomia, toxicologia, resíduos, química e meio ambiente. § 4º Quando organizações internacionais responsáveis ... ou aplicação sem equipamento protetor, o uso em proximidade de alimentos ou em presença de crianças;. III - obedecerá ao disposto no inciso II ...
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DECRETO Nº 55871, DE 26 DE MARÇO DE 1965. Modifica o Decreto 50.040, de 24 de Janeiro de 1961, Referente a Normas Reguladoras do Emprego de Aditivos para Alimentos, Alterado Pelo Decreto 691, de 13 de Março de 1962.
...química e suas propriedades;. d) documentação científica, com os resultados das provas efetuadas, de ser o mesmo inócuo na quantidade que se propõe ...
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Acórdãos nº 0033247-23.2009.8.26.0562 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. Pediu o autor a produção de provas pericial e oral a fim de que fosse o nexo causal fosse adequadamente esclarecido. A produção das pretendidas provas não era necessária. Embora a doença possa ter se originado do consumo de cigarros, o autor teve papel primordial no desenvolvimento deste hábito. Diante do fato exclusivo da...
... diferente com o consumo do álcool, dos alimentos nocivos [e são muitos aqueles com gorduras, res, sal, química etc. encontrados nas prateleiras dos supermercados] e de todos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003894320214058308), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800389-43.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO ADVOGADO: Rodrigo Diniz Cabral e outro APELADO: ABDOVAL GOMES LIMA ADVOGADO: André Graziani De Souza Mello Lopes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: ADMINISTRATIVO.
....2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO ADVOGADO: Rodrigo Diniz Cabral e outro APELADO: ... que a empresa se trata de uma indústria química do segmento de alimentos, realizando a produção de frutas em conserva e o tratamento da água ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060768220174058100), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0806076-82.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TIAGO LIMA DE ALBUQUERQUE ASSISTENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO e outro ADVOGADO: Lais Tereza Atta Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto...
... dos candidatos ao cargo de Professor na Área de "Engenharia de Alimentos"; e, alternativamente, solicitou que os Réus/Apelados fossem proibidos de ... curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, com área de concentração em Processos Químicos e Bioquímicos, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
..., de garantir estabilidade aos preços, principalmente de alimentos, e prevenir novos choques de oferta. Inserem-se aqui também o controle do ... produtivas no campo da informática e microeletrônica, da química fina e da mecânica de precisão;. - modernização da indústria, ...
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Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... no Programa de Análise de Resíduo de Agrotóxicos em Alimentos, publicado pela ANVISA, infere-se que pela existência de dúvida ... o desenvolvimento de agentes para serem usados na guerra química, descobriu-se que algumas substâncias químicas criadas em laboratório ... -
Acórdão, Processo nº 5003502-65.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Área de Alimentos I junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São ... Bacharel em Engenharia de Alimentos, Ciências dos Alimentos ou Química de Alimentos, ou, ainda, Curso Superior de Tecnologia em Alimentos ou ...