química industrial rj
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis; ... XXVII - Instituto Federal Fluminense, mediante ... Colégio Técnico Industrial Prof. Mário Alquati - FURG ... Instituto Federal do Rio Grande do ...
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Acórdão nº 2012/0248171-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... canaletas da caixa de drenagem química da Fábrica de Fertilizantes ... unidade industrial, relacionados com a deficiência do projeto de ...
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EDITAL Nº 839, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... Cidade Universitária - RJ I 0 6 0 4 0 6 0 4 20 40 Engenharia Química Bacharelado Cidade Universitária - RJ I 1 7 1 6 1 7 0 6 29 58 Engenharia ... Industrial Bacharelado Cidade Universitária - RJ I 0 4 0 2 0 4 0 2 11 23 VAGAS PARA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O parque industrial e o setor agropecuário são modernos e competitivos, segundo padrões ... produtivas no campo da informática e microeletrônica, da química fina e da mecânica de precisão; ... - modernização da indústria, ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... , a qual regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial ... Em 14 de setembro de 2020, vieram os autos à minha ... de AIDS (ABIA), da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA), da Associação ...
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Acordao N° 1322650 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Direito tributário. Apelação cível. Ação anulatória de débito fiscal. Icms. Ciplan. Creditamento na aquisição de mercadorias. Produtos intermediários utilizados no processo de industrialização do cimento. Produtos que não integram o produto final nem são consumidos totalmente no processo de industrialização. Impossibilidade. Sentença reformada. 1. Nos termos do artigo 155, § 2º, inciso i, da...
... industrial, far-se-ia fundamental a sua integração ao produto final, ou seja, ... química final do cimento e que há apenas desgaste do material durante o processo ... -
EDITAL Nº 765, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019normas, rotinas e procedimentos necessários à realização do Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ
... de Ingresso Macaé - RJ I 1 15 1 13 1 15 1 13 60 120 Engenharia Química Bacharelado Cidade Universitária - RJ I 1 7 1 6 1 7 0 6 29 58 Engenharia ... Industrial Bacharelado Cidade Universitária - RJ I 0 4 0 2 0 4 0 2 11 23 Química ...
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EDITAL Nº 840, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... Cidade Universitária - RJ I 0 6 0 4 0 6 0 4 20 40 Engenharia Química Bacharelado Cidade Universitária - RJ I 1 7 1 6 1 7 0 6 29 58 Engenharia ... Industrial Bacharelado Cidade Universitária - RJ I 0 4 0 2 0 4 0 2 11 23 Química ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10104-46.2017.5.15.0088) 20-06-2018
... e GPC QUÍMICA S.A ... A Vice-Presidência do ... A GPC Química possui uma unidade industrial situada no Rio de Janeiro/RJ destinada à produção de metanol e de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A exploração industrial em estabelecimento agrário também se inclui na atividade econômica. O ... 5.889/73). Diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária: 25% (Lei n. 4.950-A/66, art. 7 o ...
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EDITAL Nº 361, DE 27 DE ABRIL DE 2021
... ária/ Praia Vermelha - RJ N 0 2 1 1 0 1 0 0 8 13 Desenho Industrial - Projeto de Produto Bacharelado Cidade Universitária - RJ I 0 2 0 0 0 0 ... ásica de Ingresso Macaé - RJ I 1 7 0 3 1 4 0 4 23 43 Engenharia Química Bacharelado Cidade Universitária - RJ I 1 0 0 1 1 2 0 3 9 17 Engenharia ...
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EDITAL Nº 183, DE 09 DE MARÇO DE 2022
... ária/ Praia Vermelha - RJ N 0 3 0 0 1 0 1 1 7 13 Desenho Industrial - Projeto de Produto Bacharelado Cidade Universitária - RJ I 0 2 0 0 0 1 ... Cidade Universitária - RJ I 0 5 0 3 0 4 0 2 11 25 Engenharia Química Bacharelado Cidade Universitária - RJ I 1 2 1 2 1 2 0 2 12 23 Engenharia ...
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EDITAL Nº 766, de 1º DE NOVEMBRO DE 2019 (NORMAS COMPLEMENTARES AO EDITAL Nº 765, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019) - ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO COM VAGAS A SEREM OCUPADAS PELO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA DO MEC - SISU/MEC
... de Ingresso Macaé - RJ I 1 15 1 13 1 15 1 13 60 120 Engenharia Química Bacharelado Cidade Universitária - RJ I 1 7 1 6 1 7 0 6 29 58 Engenharia ... Industrial Bacharelado Cidade Universitária - RJ I 0 4 0 2 0 4 0 2 11 23 Química ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... a estratificação térmica e química, água subterrânea apresenta ... contaminação por metais que a torna ... no forte crescimento industrial, devendo-se ressaltar que em ... 1970, enquanto o Estado de São Paulo ...
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Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA E AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALTA DE IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. DECISÃO MANTIDA.1. Não há falar em coisa julgada envolvendo ação cominatória e indenizatória por uso indevido de marca proposta contra empresa que utiliza marca
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DESPACHOS DE 2 de julho de 2018
... de Conexoes Ltda BA 67 47904.006196/2014-30 203463757 Couroclub Industrial Ltda - EPP BA 68 47904.006233/2014-18 203467558 Couroclub Industrial Ltda ... e Minimercado Ltda ME RJ 549 46215.005476/2012-64 20513593 Karoma Quimica Industrial Ltda RJ 550 46215.005477/2012-17 20513607 Karoma Quimica ...
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Acórdão nº 2008/0169463-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE DÉBITO FISCAL (CTN, ART. 206). PENHORA INSUFICIENTE. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EDcl no Ag 1077186/RJ, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 02/04/2009, DJe 20/04/2009)
... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIAGRAVANTE:GETEC GUANABARA QUÍMICA INDÚSTRIAL S/A ADVOGADO :SALVADOR ESPERANÇA NETO E ... -
EDITAL Nº 601, DE 29 DE JUNHO DE 2018 COMPLEMENTAR DE VAGAS-LISTA DE ESPERA SISU/MEC EDIÇÃO 2018/2 ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2018
... Universitária - RJ I 1 5 0 2 0 3 0 3 12 26 Engenharia Química Cid. Universitária - RJ I 1 7 0 5 0 3 0 4 23 43 Engenharia Química Cid ... ímica - Bacharelado8 Macaé I* 0 4 0 3 0 2 0 2 11 22 Química Industrial Cid. Universitária - RJ I 0 0 0 0 0 1 0 0 10 11 Química Industrial Cid ...
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Acórdão nº 2004/0131061-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONAGRAVANTE:QUIMVALE QUÍMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAÍBA LTDA ADVOGADO :LEANDRO DAUMAS PASSOS E ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Contribuinte é o empresário, industrial, produtor, importador ou prestador de serviço de comunicação e de ... ou não) é aquele que compõe ou integra a estrutura físico-química do novo produto, via de regra sem sofrer qualquer alteração em sua ...
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DespachoS dE 25 de janeiro de 2024
... De Roupas Ltda - Me RJ 247 46215.018307/2012-94 22907688 Karoma Quimica Industrial Ltda RJ 248 46215.081335/2016-71 209669373 Krenack ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011859-02.2020.8.19.0036 (Cível), 13-05-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0011859-02.2020.8.19.0036 Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Recorrido: SUELI GONCALVES SILVA Fatos: Alega a parte autora que é consumidora dos serviços da ré, sendo que, em 10 janeiro de 2020, passou muito mal devido ao consumo da água fornecida pela Ré e notou que a água...