Quitação plena

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  • Acórdão nº 3319/2010 de Tribunal de Contas da União, 16 de Agosto de 2010

    Prestação de Contas do Exercício de 2007. Sesc/sp. Falhas e Impropriedades em Licitações e Contratos. Ofensa ao Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc. Regularidade Com Ressalva das Contas de Um Dos Responsáveis e Quitação. Determinação. Alerta Quanto às Impropriedades. Contas Regulares Com Quitação Plena Dos Demais Responsáveis.julgam-se

  • Acórdão nº 3398/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Tomada de Contas Anual. Audiências. Acolhimento das Razões de Justificativa. Contas Regulares, Com Quitação Plena, para Alguns Responsáveis. Sobrestamento das Contas de Outros Responsáveis, Até a Apreciação Definitiva de Processos Conexos

  • Acórdão nº 2355/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Abril de 2012

    Prestação de Contas. Exercício 2006. Fundo Nacional de Saúde/ms. Irregularidades. Fiscalização. Audiências. Citações. Acatar, em Parte, Razões de Justificativas. Contas Regulares. Quitação Plena. Contas Regulares Com Ressalvas. Quitação. Sobrestamento das Contas de Alguns Gestores

  • Acórdão nº 6052/2012 de Tribunal de Contas da União, 09 de Outubro de 2012

    Prestação de Contas. Regularidade. Quitação Plena. Ciência

  • Acórdão nº 522/2013 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2013

    Tomada de Contas. Identificação, Nestes Autos e em Processos Conexos, de Impropriedades e Irregularidades. Audiências. Oitiva de Empresa Contratada. Acolhimento de Justificativas. Contas Regulares Com Quitação Plena e Regulares Com Ressalvas e Quitação. Ciências a Respeito do Descumprimento de Normativos. Determinações. Arquivamento de Tces Simplificadas

  • Acórdão nº 459/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Prestação de Contas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Exercício de 2010. Acatamento de Razões de Justificativa. Contas Regulares Com Ressalvas de Alguns Responsáveis. Quitação. Contas Regulares de Outros Responsáveis. Quitação Plena. Determinação Cientificação. Arquivamento

  • Acórdão nº 3864/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

    Tomada De Contas. Exercício 2007. Falhas No Relacionalmento Com Fundação De Apoio. Descumprimento De Determinações Do Tribunal. Audiências. Rejeição Das Razões De Justificativa. Multa. Contas Irregulares De Alguns Gestores. Contas Regulares Dos Demais. Quitação Plena. Determinações

  • Acórdão nº 7110/2012 de Tribunal de Contas da União, 20 de Novembro de 2012

    Prestação de Contas Banco do Brasil Exercício 2010. Contas Regulares. Quitação Plena. Ciência

  • Acórdão nº 2764/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Maio de 2011

    Prestação De Contas. Regularidade Com Ressalva De Alguns Responsáveis. Regularidade Com Quitação Plena Aos Demais. Arquivamento

  • Acórdão nº 2507/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

    Recurso De Revisão Interposto Pelo Mp/tcu. Contas Do Exercício De 2000 Do 6º Bec. Reabertura Das Contas. Análise Das Alegações De Defesa E Das Razões De Justificativa Apresentadas Pelos Responsáveis. Conhecimento. Provimento Parcial. Contas Regulares Com Ressalva E Quitação Plena. Ciência Aos Interessados

  • Acórdão nº 4685/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Agosto de 2012

    Prestação de Contas. Impropriedades e Irregularidades. Outras Irregularidades Oriundas de Tomada de Contas Especial. Audiências No Âmbito da Tce. Contas Irregulares Com Aplicação de Multa. Contas Regulares Com Quitação Plena e Regulares Com Ressalva. Ciência à Entidade das Irregularidades/impropriedades Constatadas

  • Acórdão nº 2508/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

    Recurso De Revisão Interposto Pelo Mp/tcu. Contas Do Exercício De 2001 Do 6º Bec. Reabertura Das Contas. Análise Das Alegações De Defesa E Das Razões De Justificativa Apresentadas Pelos Responsáveis. Conhecimento. Provimento Parcial. Contas Regulares Com Ressalva E Quitação Plena. Ciência Aos Interessados

  • Acórdão nº 3085/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Novembro de 2011

    Prestação de Contas Anual. Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Exercício de 2008. Regularidade. Quitação Plena. Regularidade Com Ressalvas. Quitação. Determinações. Alertas. Arquivamento

  • Acórdão nº 5163/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Julho de 2011

    Prestação de Contas. Exercício 2007. Impropriedades Identificadas Pelo Controle Interno. Audiências. Apresentação de Razões de Justificativas. Saneamento Dos Autos em Face de Impropriedades Identificadas Na Audiência de Um Gestor. Acolher Parcialmente Razões de Justificativa. Contas Regulares Com Ressalva de Um Gestor. Quitação. Contas Regulares Dos Demais. Quitação Plena. Determinações

  • Acórdão nº 4047/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Junho de 2011

    Prestação De Contas. Universidade. Possíveis Débitos De Um Responsável Pendentes De Apuração. Sobrestamento Das Respectivas Contas. Arquivamento Irregular De Sindicância Por Outra Responsável. Improcedência Das Justificativas. Irregularidade Das Contas E Multa. Procedência Parcial Das Justificativas Do Reitor Para Outras Falhas E Irregularidades. Regularidade Com Ressalvas Das Contas E Quitação....

  • Acórdão nº 3777/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Maio de 2012

    Prestação de Contas. Audiência. Irregularidade das Contas de Dois Responsáveis. Revelia de Um Responsável. Multa. Regularidade Com Ressalvas de Dois Responsáveis e Regularidade Com Quitação Plena Dos Demais Responsáveis. Determinação

  • Acórdão nº 2609/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Prestação de Contas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Exercício de 2009. Acatamento de Razões de Justificativa. Contas Regulares Com Ressalvas de Alguns Responsáveis. Quitação. Contas Regulares de Outros Responsáveis. Quitação Plena. Revisão de Ofício. Insubsistência Dos Itens 2.7 e 2.8 do Acórdão 753/2008-tcu-plenário. Determinações. Recomendações. Alertas. Cientificações....

  • Acórdão nº 1010/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Abril de 2011

    Tomada De Contas Do Parque De Material Aeronáutico De Recife, Referente Ao Exercício De 1999, Julgada Regular Com Quitação Plena Pela Segunda Câmara (relação Nº 71/2000, Ata Nº 40/2000). Recurso De Revisão Interposto Pelo Ministéiro Público Junto Ao Tcu Tendo Em Vista Denúncia Acerca De Possíveis Irregularidades Na Contratação De Serviços De Inspeção Em Aeronaves Learjet. Conhecimento. Citações....

  • Acórdão nº 2054/2013 de Tribunal de Contas da União, 16 de Abril de 2013

    Prestação de Contas. Incra/ms. Exercício de 2007. Pagamentos Indevidos de Custos de Desbravamento. Superfaturamento em Benfeitorias de Terras Desapropriadas. Irregularidades Na Execução de Convênios. Citação. Audiência. Avaliações Promovidas em ConsonÂncia Com as Normas Vigentes. Afastamento do Débito Relativo à Inclusão Indevida de Custos de Desbravamento. Restituição Dos Valores Pagos a Maior a ...

  • Acórdão nº 3040/2013 de Tribunal de Contas da União, 13 de Novembro de 2013

    Prestação de Contas do Exercício de 2007 da Petrobras Transporte S.a.-transpetro. Acolhimento de Razões de Justificativa. Julgamento pela Regularidade, Com Quitação Plena. Determinações. Arquivamento

  • Acórdão nº 3643/2011 de Tribunal de Contas da União, 31 de Maio de 2011

    Prestação De Contas Anual. Falhas Nas Áreas De Pessoal, Licitações, Execução Contratual E Acompanhamento De Convênios. Audiência. Acolhimento Parcial Das Razões De Justificativa. Contas Regulares Com Quitação Plena Para Alguns Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva E Quitação Para Outros Responsáveis. Determinação. Ciência Aos Interessados

  • Acórdão nº 4788/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Julho de 2011

    Prestação de Contas. Exercício de 2007. Superintendência Regional do Incra No Estado do Pará. Diversos Indícios de Irregularidade. Audiência. Acolhimento das Razões de Justificativa. Falhas de Natureza Formal. Contas Regulares Com Ressalva de Alguns Gestores, Com Quitação, e Regulares Dos Demais, Com Quitação Plena

  • Acórdão nº 3661/2013 de Tribunal de Contas da União, 27 de Junho de 2013

    Prestação de Contas. Exercício de 2008. Finep. Diversas Falhas. Audiência Dos Responsáveis. Acolhimento Parcial das Razões de Justificativa. Contas Regulares Com Ressalva de Dois Responsáveis. Quitação. Contas Regulares Com Quitação Plena Dos Demais Responsáveis. Determinação. Arquivamento

  • Acórdão nº 3795/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Julho de 2014

    Processo De Contas Anual. Exercício De 2012. Contratações De Prestação De Serviços Por Dispensa De Licitação. Audiências. Acolhimento Parcial Das Razões De Justificativa. Contas Regulares Com Ressalva, Com Quitação Em Relação A Dois Responsáveis, E Regulares, Com Quitação Plena, Em Relação Aos Demais Responsáveis. Determinação. Recomendação. Alerta

  • Acórdão nº 9554/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011

    Prestação de Contas. Exercício de 2007. Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Contratação Irregular por Dispensa de Licitação e por Inexigibilidade. Ausência de Orçamento Detalhado e Justificativa de Preços. Audiência Dos Administradores Envolvidos. Rejeição das Razões de Justificativa Apresentadas. Contas Irregulares e Aplicação de Multa. Ocorrência de Falhas de Caráter Formal Atribuídas a Outros...