raça de cachorro pequeno
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Acórdãos nº 0001096-33.2011.8.26.0368 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2019
... ça de animais Permanência de pequeno cachorro (raça Lhasa Apso) Vedação ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002012-68.2014.8.19.0041 (Cível), 20-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 255) QUE JULGOU PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS PARA: (I) OBRIGAR A RÉ A PERMITIR O INGRESSO DA AUTORA NOS ÔNIBUS DE SUA FROTA, ACOMPANHADA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO, E; (II) CONDENAR A CONCESSIONÁRIA A PAGAR R$5.000,00 DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DESDE A DATA DA RECUSA DO TRANSPORTE, CONSIDERADA...
... de seu cachorro de pequeno porte, da raça ... Yorkshire, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800009-69.2022.8.19.0254 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800009-69.2022.8.19.0254 Recorrente (ré): TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido (autores): MARCOS SOUZA MENDES DE QUEIROZ E VANESSA BATISTA CARVALHO Origem: 9º Juizado Especial Cível - Univ/Vaiga de Almeida - Vila Isabel - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho
... Deixou uma filha, Beatriz, e um pequeno" cachorro – da raça mais inteligente do mundo \xE2\x80" ...
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Animais
... ANIMAIS DOMÉSTICOS. VEDAÇÃO. PEQUENO PORTE. AUSÊNCIA DE RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS ... PERMANÊNCIA DE ANIMAIS (CACHORRO). INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO. SUM. 5/STJ. 1 ... Locatário que cria cachorro da raça labrador há quatro anos, com a ciência – e ...
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Imobiliário
... condôminos por criação de animal de pequeno porte impossibilita sua proibição ... deferida e autorizou a permanência de cachorro de pequeno porte (raça Yorkshire) em imóvel em ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... de maus-tratos, como é o caso da cadela de raça" Yorkshire, morta \u0087‘ ’\u0091\u0098\u0087‘\u0084\u0094\u0091 \u0086\u0087 ʹ\xCD" ... procedência - Condôminos que mantêm cachorro de pequeno porte (raça YORKSHIRE) em sua unidade ... -
'Cachorro surfista': conheça Efruz, o cão peruano que pega onda
... da raa Jack Russel Terrier, sobe na prancha com o dono com um pequeno colete amarelo e surfa nas guas do oceano pacfico ... Mundo: Me presa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0118046-42.2020.8.19.0001 (Cível), 09-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0118046-42.2020.8.19.0001 Recorrente: RENATA ESPÍNOLA DE CARVALHO Recorrido: MARTA MORAES DE OLIVEIRA e PRISCILA JAMMAL Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... II – Cão de pequeno porte (Yorkshire) das autoras que foi atacado ... ção estadual que exige que cães da raça Pitbull ... circulem com guias, com enforcador e ... , surgiu a parte Ré juntamente com seu cachorro da ... raça Pit Bull, sem coleira com ... -
Conheça Patron, o cachorro ucraniano que detecta bombas e virou mascote do país
... Tem tambm o cachorro Patron Cartucho, em Portugus. O pequeno da raa Jack Russel especializado na deteco de explosivos e integra uma ...
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Acórdão Nº 0000305-91.2017.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
... foi vtima de subtrao ilcita de um "cachorro da raa Pit Bull, o qual atende pelo nome de Tlio, ... da mesma raa; ele tinha 04 meses, ele era pequeno porte ainda; nessa noite, a gente tinha sado, e ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0294508-53.2017.8.19.0001 (Cível), 10-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTORA APROVADA NO DOUTORADO EM ECONOMIA NA UNIVERSIDADE DO PORTO, EM PORTUGAL, COM DURAÇÃO DE 2 (DOIS) ANOS. DIANTE DISSO, INICIOU TRÂMITES PARA VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO DA FAMÍLIA, CÃO DE PEQUENO PORTE, DA RAÇA PINCHER. ALEGAÇÃO DE FALHA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RÉ, EM RAZÃO DE COLETA ERRADA DA AMOSTRA DE SANGUE DO...
... DE ESTIMAÇÃO DA FAMÍLIA, CÃO DE PEQUENO PORTE, DA ... RAÇA PINCHER. ALEGAÇÃO DE FALHA ... CACHORRO NÃO TENHA ... CIÊNCIA DE QUE PARA UM EXAME DE ... -
Acórdão Nº 5019199-09.2022.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal, 22-11-2023
... CACHORRO" DA DEMANDANTE. PRETENSÃO OBJETIVANDO A CONDENAÇ\xC3" ... QUE SÃO TUTORES DE DOIS CÃES DA RAÇA PITBULL (GRANDE PORTE) E QUE TINHAM CONHECIMENTO ... O ÓBITO DO SEU CÃO DA RAÇA YORKSHIRE (PEQUENO PORTE). ANIMAL QUE, NO MOMENTO EM QUE A ...
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Acórdão Nº 0004836-81.2016.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 23-06-2022
... Batista em virtude do comportamento do cachorro do denunciado, injuriou-a, dizendo: "macaca, vai ... casa; Que, a declarante tinha um cachorro pequeno que recolheu por que estava abandonado e o ...
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Acórdão Nº 5009739-17.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-01-2022
... de porte maior contra animal idoso e de pequeno porte, seja por adestramento ou acessrios ... RECURSO DO RU.FERIMENTO E MORTE DO CACHORRO IDOSO E DE PEQUENO PORTE DA AUTORA APS FUGA RUA ...
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Direito Civil
... uma propaganda comercial, associado a um pequeno trecho da obra do referido escritor sem expô-lo ... avençado ou a entrega do único cavalo da raça manga larga marchador da fazenda, conforme ... , realizou um sonho antigo e adquiriu um cachorro da raça Beagle. Ocorre que o animal, muito ...
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Direitos da Personalidade
... distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião ... Foi o que aconteceu na curta vida do pequeno Reyhan, que nasceu em junho de 2012 com Síndrome ... senhor, coitado!, está mais perdido que cachorro caído de mudança em pleno 2014 — e esta é a ...
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Acórdão Nº 0700016-30.2016.8.02.0030 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FATO DO ANIMAL. DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. ARTS. 186, 927 E 936, TODOS DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE CULPA DA VÍTIMA OU FORÇA MAIOR. DANO MATERIAL COMPROVADO NOS AUTOS. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO DE FORMA RAZOÁVEL. MANTIDO. RETIFICAÇÃO DOS PARÂMETROS PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO A TÍTULO...
... uma caminhada com sua genitora e um cachorro de pequeno porte, quando ... sofreu um ataque de um cachorro da raça pitbull misturado com rottweiler. Informou ... -
Acórdão Nº 0004990-23.2020.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... CACHORRO DE PEQUENO PORTE QUE, SEGUNDO OS ... DEPOIMENTOS ... utilizando-se de elementos referentes a raça e cor, a vítima Cleusa de ... Souza Ferreira, ...
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Acórdão Nº 5009020-84.2020.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
... diversos tiros com arma de fogo contra o cachorro do acusado, ocasionando suamorte. Entretanto, tal ... Veja, no se trata de um animal de pequeno porte, incapaz de gerar alguma leso, mas de um ...
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Acordao N° 1603554 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Animal de estimação acima do peso permitido para ser transportado na cabine de aeronave. Animal de apoio psicológico. Flexibilização das regras limitativas. Proporcionalidade e razoabilidade. Decisão reformada. 1. Embora a política de transporte de animais de estimação na cabine da aeronave siga a critério da companhia aérea, as...
... , no caso, possibilitaria o embarque do cachorro de ... estimação da autora, ainda que ele ... íntese, que é tutora de dois cachorros da raça lhasa, com aproximadamente 12 ... (doze) anos de ... Em relação aos animais de pequeno porte, a companhia aérea somente autoriza o ... -
Acórdão Nº 0014822-45.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... ser produtos de crime, sendo 01 (um) cachorro da raça chow ... chow, furtado em 26 de julho de ... era da raça chow-chow; que era cachorro pequeno; ... que tinha apenas dois meses; que era ...
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Sabores do tempo
... Vôlei nunca ouvi falar. Cachorro tinha o vira-lata, sempre teve, e o pastor ... Cachorro de rico era Lulu, pequeno e peludinho, nunca soube a raça. E também teve ...
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Acordao N° 1614001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Juizado especial criminal. Juizado especial criminal. Contravenção penal. Autoria e materialidade comprovadas. Tipicidade. Artigo 31, caput, da lcp. Omissão de cautela na guarda de cães de grande porte. Pitbull. Ataque a cachorro de terceiro. Conjunto probatório suficiente. Reincidência em virtude de delito diverso. Ausência de dolo. Cabimento da substituição da pena privativa de liberdade por...
... PITBULL. ATAQUE A CACHORRO DE TERCEIRO. CONJUNTO PROBATÓRIO ... SUFICIENTE ... ) cachorros de propriedade do acusado, da raça pitbull, escaparam pelas ... grades da a do acusado e atacaram um cão de pequeno porte de terceiro (poodle) ... 6. A conduta do ... -
Decisão Monocrática N° 07029189520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Naitê Santos de Almeida Travassos contra a r. decisão proferida pela MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras que, nos autos do Processo n° 0700826-84.2022.8.07.0020, indeferiu o pedido de tutela de urgência, com os seguintes fundamentos: ?Proferida a determinação de emenda contida na decisão de ID 113651647,
... , no caso, possibilitaria o embarque do cachorro de estimao da autora, ainda que ele ultrapasse o ... reduzida.).? Em relao aos animais de pequeno porte, a companhia area somente autoriza o ...