radio tupi sp
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Rádio é condenada a pagar R$ 100 mil por usar marca de concorrente
Rádio deverá pagar R$ 100 mil por usar marca de concorrente
A Rádio Terra AM, de São Paulo, terá que pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais e materiais por utilizar indevidamente a marca Tupi, de titularidade da empresa Rádio Tupi, do Rio de Janeiro. . Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que, como as ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 315017 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA ON LINE. PREFERÊNCIA. OFENSA AO ART. 620 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 1. Após a edição da lei 11.382/2006, revela-se consolidado o entendimento jurisprudencial sobre a possibilidade de penhora de dinheiro em espécie ou em depósito e aplicação financeira mantida em instituição bancária, sem que isso implique em violação do princípio da menor...
...RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:SUPER RÁDIO TUPI AM LTDA E OUTROSADVOGADOS :JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CÉSAR ... -
Acórdão Nº 52125 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
RECLAMAÇÃO. LITISPENDÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEGRAÇÃO DA DECISÃO. COISA JULGADA E NÃO ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS. FUNDAMENTOS PARA A INVIABILIDADE DA AÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Ao replicar como fundamento do agravo regimental unicamente aqueles que embasaram...
...ADV.(A/S). INTDO.(A/S). : MIN. EDSON FACHIN. : SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI. : LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO. : JEFERSON PEREIRA FERREIRA. : ... -
Acórdão Nº 52125 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
RECLAMAÇÃO. LITISPENDÊNCIA. PREJUÍZO. AGRAVO REGIMENTAL. RÉPLICA DE FUNDAMENTOS QUE EMBASARAM RECURSO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA DECISÃO AGRAVADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. REJEIÇÃO. 1. Ao replicar como fundamento do agravo regimental unicamente aqueles que embasaram recurso anterior, abstendo-se de impugnar os fundamentos da decisão agravada...
...ADV.(A/S). INTDO.(A/S). : MIN. EDSON FACHIN. : SOCIEDADE ANÔNIMA RÁDIO TUPI. : LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO. : JEFERSON PEREIRA FERREIRA. : ... -
Acórdão Nº 49896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ADCS 58 E 59. ADIS 5.867 E 6.021. ÍNDICES DE CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS E DOS DÉBITOS JUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ARTS. 879, §7º, E 899, §4º, DA CLT, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.467/2017. ART. 39, CAPUT, E §1º, DA LEI 8.177 DE 1991. MODULAÇÃO DE EFEITOS. APLICAÇÃO AOS PROCESSOS EM CURSO, INCLUSIVE EM FASE RECURSAL, DE FORMA...
...: MARCIO EVANGELISTA DOS SANTOS. : SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI. : LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO E. OUTRO(A/S). : JUIZ DO TRABALHO ... -
DESPACHOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
... e nega46353000.066877/2013Associação Comunitária De Rádio E Difusão De GrajaúRADCOMGrajaúMAConhece e nega46453532.001346/2013Rede ... Cruzeiro Do SulFMESorocabaSPConhece e nega94153504.003732/2013Rádio Tupi Fm LtdaFMGuarulhosSPConhece e nega94253504.001673/2013Rádio Tupi Fm ...
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Acórdão Nº 52726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. ADCS 58 E 59. ADIS 5.867 E 6.021. ÍNDICES DE CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS E DOS DÉBITOS JUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ARTS. 879, §7º, E 899, §4º, DA CLT, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.467/2017. ART. 39, CAPUT, E §1º, DA LEI 8.177 DE 1991. MODULAÇÃO DE EFEITOS. ATO RECLAMADO ADSTRITO A REGISTRAR A NÃO OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO IMEDIATA DA...
...INTDO.(A/S). ADV.(A/S). : MIN. ROSA WEBER. : SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI. : LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO. : JEFERSON PEREIRA FERREIRA. : ... -
DESPACHOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
... Helena de GoiásGOConhece e nega39653504.005080/2013Super Rádio Tupi Am LtdaOMSão Caetano do SulSPConhece e ...
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PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... n° 7570 de 26/12/202253000.068953/2010Rede MS Integração de Rádio e Televisão LtdaTVCampo GrandeMSPortaria SCE n° 001 de 09/01/2013 (DOU .../04/2014)Portaria SERAD n° 7587 de 26/12/202253000.018757/2011Rádio Tupi FM LtdaFMGuarulhosSPPortaria SCE n° 723 de 06/06/2013 (DOU de ...
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Acórdão nº 2015/0284786-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. DIREITO DE MARCA. UTILIZAÇÃO INDEVIDA. VIOLAÇÃO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DANOS MATERIAIS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não subsiste a alegada ofensa ao art. 535 do CPC/1973, pois o tribunal de origem ...
...: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA. EMBARGANTE. : RÁDIO DIFUSORA DO BRASIL LTDA. . ADVOGADOS. ...EMBARGADO . : SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI . ADVOGADOS. : JULIANA PENHA BASSO E OUTRO(S) - SP283905 . ... -
Decisão monocrática Nº 53314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
...ção, com pedido de liminar, formalizada por Sociedade Anônima Rádio Tupi, em face de decisão proferida pelo Juízo da 48ª Vara do Trabalho ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... A região do alto Uruguai foi ocupada predominantemente por índios Tupi-Guarani e kaingangues, por caboclos a partir do século XVII e da chegada ...árias (2)Empreendedor (3)Família (4)MAB (5) Associações (6) Rádio/TV/Jornal . _ . Revista de Direito da Cidade, vol. 12, nº 4. ISSN ... -
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... de 2 de maio de 2018 - Associação Comunitária A Voz de Cajueiro (rádio Cidade), no município de São João da Barra - RJ; e 3 - Portaria nº ... - Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista, no município de Tupi Paulista - SP; 10 - Portaria nº 534, de 9 ...
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Acórdão, Processo nº 5005510-83.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
...RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. PAULO DOMINGUES. AGRAVANTE: RADIO DIFUSORA ATUAL LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: ALESSANDRA MENDES REZENDE - ... e marketing identificado com os designativos CBS/KISS/TERRA/MUNDIAL/TUPI, inclusive com atividades acessórias que exploram marcas do grupo (como a ...
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Diário dos Municípios
...de Interligação Via Radio Digital da Prefeitura. Abertura dos envelopes nº 002 – “PROPOSTAS”: ...sp.gov.br. Tupã, em 14/04/2022. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun. TUPI...
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Entre as certezas, uma dúvida: Autorização de serviços públicos de radiodifusão?
O objetivo deste artigo é discutir a aplicação do conceito de serviço público a serviços de radiodifusão outorgados por meio de autorização. No que tange a esse instituto, a legislação permaneceu inalterada de 1962 até a década de 1990, quando começou a dialogar com o novo marco regulatório aprovado para as telecomunicações. Atualmente são explorados por meio de autorização o (a) serviço de...
... Channel; (c) ancillary TV relay service and (d) ancillary radio relay service. [Methodology/approach/design] To achieve this goal, the ... do Poder Executivo federal, cenário similar ao que vitimou a Rede Tupi no último governo da ditadura militar (PIERANTI, 2021), o dispositivo ... -
Breve Biografia dos Autores
...Jornalista, âncora do Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan, ex-âncora no SBT Brasil, no SBT; atua como profissional desde 1954, tendo atuado nas Rádios Presidente Prudente, Bandeirantes e Tupi e SBT (TV). Locutor Esportivo, tendo narrado as Copas de ‘70 no México ...
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Negócios digitais
.... Tabela 13. . Limites para estações O&O (rádio e TV aberta) . Categoria Limite de propriedade de estações ... a primeira rede com cobertura nacional no país, fazendo com que a TV Tupi, do grupo Diários Associados, encerrasse suas atividades e . 191 C. ...
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Decisão monocrática Nº 195739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
... WASHINGTON REIS, explicando que o objetivo era a aquisição da Rádio" Tupi, que teria enorme potencial político para o grupo nas futuras eleiç\xC3"...
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Lula retoma debate sobre controle da mídia, mas tema pode ficar fora de programa de governo petista
... vem dizendo que tanto os meios tradicionais — como jornais, rádio e TV — quanto a internet precisam de um novo marco regulatório. Dúvida ...Fevereiro de 2022, em entrevista à Super Rádio Tupi, do Rio de Janeiro: "Acho que nós precisamos fazer uma regulamentação ...
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Lula retoma debate sobre controle da mídia, mas tema pode ficar fora de programa de governo petista
... vem dizendo que tanto os meios tradicionais — como jornais, rádio e TV — quanto a internet precisam de um novo marco regulatório. Dúvida ...Fevereiro de 2022, em entrevista à Super Rádio Tupi, do Rio de Janeiro: "Acho que nós precisamos fazer uma regulamentação ...
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DECRETO Nº 31835, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1952. Aprova as Normas e o Plano de Atribuição e Distribuição de Canais para o Serviço de Televisão No Brasil.
...I - De acôrdo com o parecer aprovado pela ComissãoTécnica de Rádio, o serviço de televisão no Brasil será executado da seguinte forma:. 1) ...Disposições transitórias. 1. - A Sociedae Rádio Tupi do Rio de Janeiro deverá providenciar a mudança do seu transmissor para ...