Radiologia
- Em vigor Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 92790, DE 17 DE JUNHO DE 1986. Regulamenta a Lei 7.394, de 29 de Outubro de 1985, que Regula o Exercicio da Profissão de Tecnico em Radiologia e da Outras Providencias.
- Decreto nº 9.531 de 17/10/2018. Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.
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Lei nº 14.023 de 08/07/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
...XIII – agentes de combate às endemias;. XIV – técnicos e auxiliares de enfermagem;. XV – técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética;. XVI – maqueiros, maqueiros de ambulância e ...
- Radiologia forense em odontologia legal
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...4.02 - Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. 4.03 - Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e ...
- Decreto nº 5.211 de 22/09/2004. REVOGA O ARTIGO 18 DO DECRETO 92.790, DE 17 DE JUNHO DE 1986, QUE REGULAMENTA A LEI 7.394, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM RADIOLOGIA.
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Suely ladeira, 48 anos, técnica em radiologia
A técnica em radiologia Suely Ladeira, de 48 anos, recebe pensão desde a morte do marido, servidor estadual, há 19 anos. Trabalha desde os 15, mas só em 2011 teve carteira assinada e registro no INSS." Sempre trabalhei para não depender exclusivament...
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Técnico de radiologia morto por PM é enterrado no cemitério do Catumbi
O técnico de radiologia Raphael Montovaneli, de 40 anos, morto pelo PM Márcio Felipe dos Santos Ribeiro na última segunda-feira, foi enterrado no cemitério do Catumbi na tarde deste sábado. Raphael foi baleado na cabeça durante uma blitz na Avenida M...
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Técnico de radiologia morto por PM é enterrado no cemitério do Catumbi
Agência O Globo -O técnico de radiologia Raphael Montovaneli, de 40 anos, morto pelo PM Márcio Felipe dos Santos Ribeiro na última segunda-feira, foi enterrado no cemitério do Catumbi na tarde deste sábado. Raphael foi baleado na cabeça durante uma b...
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Conselho de Radiologia não pode aplicar penalidade a não filiado
Conselho de Radiologia não pode aplicar penalidade a não filiado
O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Estado de São Paulo (CRTR-SP) não pode aplicar penalidade a uma trabalhadora se ela não é filiada ao órgão. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A mulher havia sido mul... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...28. pesquisa em geral;. 29. planejamento;. 30. programação;. 31. prótese;. 32. psicologia e psicanálise;. 33. química;. 34. radiologia e radioterapia;. 35. relações públicas;. 36. serviço de despachante;. 37. terapêutica ocupacional;. 38. tradução ou interpretação ...
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Biomédico que trabalha com radiologia pode escolher conselho profissional
Biomédico que trabalha com radiologia pode escolher conselho
Biomédicos que trabalham com radiologia podem escolher em qual conselho profissional querem se inscrever. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) reconheceu indevida a exigência de inscrição junto ao Consel... -
Acórdão nº 2016/0067478-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 37, ALÍNEA C, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNC
...AUSÊNCIA . DE . COTEJO . ANALÍTICO. . ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. DOIS CARGOS DE TÉCNICO . EM RADIOLOGIA. SOMA DAS JORNADAS ACIMA DE 24 HORAS . SEMANAIS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 14 DA LEI N. 7394/85. . ... -
Rio Imagem retoma nesta segunda-feira os serviços de radiologia e tomografia
Agência O Globo - RIO - Fechado há duas semanas devido à greve de funcionários terceirizados, o Rio Imagem, maior centro público de diagnóstico por imagem do estado, voltará a funcionar parcialmente nesta segunda-feira, para exames de radiologia e to...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12842, DE 10 DE JULHO DE 2013. Dispõe Sobre o Exercicio da Medicina.
..., fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional e técnico e tecnólogo de radiologia. Art. 5º São privativos de médico:. I - (VETADO);. II - perícia e auditoria médicas; coordenação e supervisão vinculadas, de forma imediata e ...
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Acórdão nº 2014/0313740-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO EM CONSELHO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA. RECUSA DO CONSELHO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Conforme consignado nas instâncias ordinárias, foram demonstrados o ato ilícito e o nexo de causalidade a ensejar a responsabilidade civil sobre o Conselho Regional de Té
...(2014/0313740-5). RELATOR. : MINISTRO HUMBERTO MARTINS. EMBARGANTE : CONSELHO . REGIONAL . DE . TÉCNICOS . EM . RADIOLOGIA DA 10A REGIÃO - CRTR/PR . ADVOGADO . : GABRIELLE WOLF DAMASO DA SILVEIRA . EMBARGADO : LUIS LEONARDO DA SILVA . ADVOGADO . ... -
Acórdão nº 2013/0238630-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INFECÇÃO HOSPITALAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUD
...radiologia) –, e não da atividade médica em si. 3. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... - Empresas Privadas. IMPACTO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA
- Outros. CLINICA DE RADIOLOGIA - LF
- TERCEIROS - CENTRIMAGEM RADIOLOGIA LTDA PUBLICAÇÃO (1)
- LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADOMEDIMAGEM RADIOLOGIA
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Acórdão nº 2006/0001795-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA – SERVIÇOS HOSPITALARES – ALÍQUOTA REDUZIDA – LEI 9.249/95. 1. As empresas prestadoras de serviços de radiologia, cuja atividade prestada se classifica como "serviços hospitalares", têm direito à alíquota reduzida do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido,...
...EMENTA. TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA - SERVIÇOS HOSPITALARES - ALÍQUOTA REDUZIDA - LEI 9.249/95. 1. As empresas prestadoras de serviços de radiologia, cuja atividade prestada se ... -
Acórdão nº 2006/0001795-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO – EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA – SERVIÇOS HOSPITALARES – ALÍQUOTA REDUZIDA – LEI 9.249/95. 1. As empresas prestadoras de serviços de radiologia, cuja atividade prestada se classifica como "serviços hospitalares", têm direito à alíquota reduzida do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido,...
...EMENTA. TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA - SERVIÇOS HOSPITALARES - ALÍQUOTA REDUZIDA - LEI 9.249/95. 1. As empresas prestadoras de serviços de radiologia, cuja atividade prestada se ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃO DO MESMO TRIBUNAL. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL COM INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. FALHA E/OU MÁ-PRESTAÇÃO...
...instalações, equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem, exames, . radiologia"). Precedentes. 8. Alterar o decidido pela Corte local, na hipótese dos autos, no que . Documento: 77646251 -\xC2"...