radiologista empregos
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Lei nº 3.999 de 15/12/1961. ALTERA O SALARIO MINIMO DOS MEDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS.
... b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos) ... Art. 3º Não se compreende na classificação de ... , na base dos salários efetivamente recebidos nos diversos empregos, até o máximo de dez vêzes o maior salário-mínimo geral vigente para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001461720214058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800146-17.2021.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ANDREIA MEDEIROS SCHULTZ BERTRAND ADVOGADO: Andreia Medeiros Schultz Bertrand e outros PARTE RÉ: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA e outro ADVOGADO: Aparecida Ceila Teixeira Batista e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... laudos médicos aceitos por outras bancas e laudo emitido por radiologista que avaliou o seu exame de imagem, tudo a fim de comprovar a deficiência ... empregos públicos seja concretizado da maneira mais isonômica possível, ... - Fatia dos 10% mais ricos volta a superar metade de toda a renda do país
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o seu passado funcional, a sua maior ou menor dedicação nos empregos anteriores, a sua possibilidade de adaptação em ambiente de trabalho, ... Supressão. Prescrição total ... OJ-SDI1-208 RADIOLOGISTA. GRATIFICAÇÃO DE RAIOS X. REDUÇÃO. LEI N. 7.923/89 (inserida em ...
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COVID. Legislação correlata
... 910 — CLT ... ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS ... — menor 18 anos — for empregado em mais de um estabelecimento, ... 103 — TST — de raios X — redução — radiologista — Lei n. 7.923/89 — OJ-SDI-1 n. 208 — TST — ferroviário — ...
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Decisão monocrática Nº 1272960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... que invalide o ato administrativo que a demitiu do cargo de Radiologista da Aeronáutica, no posto de Capitã Tenente, bem como que determine a sua ... XVI, "c", é clara em permitir a cumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde; no entanto, condiciona tal ...
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Processo Nº 737/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Septiembre de 2016
Objeto: INTERESSADOS: OTAVIO MARTUCCI E OUTROS. CONCURSO PÚBLICO 05/2011.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... Radiologista) e Wanice Silva ... , em virtude de acúmulo ... de cargos/empregos não justificados. ... -
Exercício de algumas profissões
... @2. Radiologista ... A profissão de radiologista era regulada pela Lei n. 3.999/1961, ... a) ao acesso aos empregos, inclusive os empregos qualificados; ... b) à remuneração igual para ...
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Exercício de algumas profissões
... trabalhadores, especialmente no que respeita: a) ao acesso aos empregos, inclusive os empregos qualificados; b) à remuneração igual para ... 1º), e das atividades de auxiliar de laboratorista, radiologista e internos (art. 2º). Leis específicas passaram a cuidar dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001154-89.2018.5.07.0038), 2020-11-18
... , não labora apenas para a demandada, sendo detentor de outros empregos ou ocupações, inclusive no Instituto de Diagnóstico em Imagem de ... trabalhou para a demandada, ocupando a função de médico radiologista, no período compreendido de 01.02.1996 a 27.11.2017, quando foi demitido ...
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Legislação
... que aporte recursos em projeto com potencial para geração de empregos ou de renda no País ... § 10. (VETADO) ... Subseção V ... especialidade); b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos) ... Art. 3º Não se compreende na classificação de ...
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Decisão da Presidência nº 946596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2016
... 37, XVI, alínea c, autoriza a acumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas ... compatibilidade de horários, eis que a impetrante é médica radiologista do Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras, com carga horária de 20 ...
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Decisão da Presidência nº 1035738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2017
... ários, bem como com a comprovação do exercício de cargos ou empregos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, tudo nos ... ão de que seria possível sim a cumulação de dois cargos de radiologista", porém desde que a soma das respectivas durações de trabalho semanais n\xC3" ...
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Leis
... b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos) ... Art. 3º Não se compreende na classificação de ... , na base dos salários efetivamente recebidos nos diversos empregos, até o máximo de dez vezes o maior salário mínimo geral vigente para ...
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Legislação Complementar
... que aporte recursos em projeto com potencial para geração de empregos ou de renda no País ... § 10. (VETADO) ... Subseção V ... especialidade); b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos) ... Art. 3º Não se compreende na classificação de ...
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Índice alfabético remissivo
... Empregos verdes – 448 Significado – 444 MENSALIDADE SINDICAL – 496 MIGRAÇÃO ... RADIALISTA – 160 RADIOLOGISTA – 140 READMISSÃO – 291 REEMBOLSO DE DESPESAS – 325 REGISTRO ...
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Lei n. 3.999, de 15 de dezembro de 1961
... a especialidade); b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos) ... Art. 3o Não se compreende na classificação de ... , na base dos salários efetivamente recebidos nos diversos empregos, até o máximo de dez vezes o maior salário mínimo geral vigente para ...
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Índice alfabético-remissivo
... Abrangência – 444 Convenção n. 155/OIT – 329, 446 Empregos verdes – 448 Significado – 444 MENSALIDADE SINDICAL – 496 MIGRAÇÃO ... RADIALISTA – 160 RADIOLOGISTA – 140 READMISSÃO – 291 REEMBOLSO DE DESPESAS – 325 REGISTRO ...
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Exercício de algumas profissões
... 2. RADIOLOGISTA ... A profissão de radiologista era regulada pela Lei n. 3.999/1961, ... trabalhadores, especialmente no que respeita: a) ao acesso aos empregos, inclusive os empregos qualificados; b) à remuneração igual para ...
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Acórdão nº 1.0024.14.151451-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - HOSPITAL MUNICIPAL "ODILON BEHRENS" - TÉCNICO DE SAÚDE - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DOS REQUISTOS LEGAIS - PEDIDO IMPROCEDENTE - HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - PAGAMENTO INDEVIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1-O Técnico de Saúde não fará jus ao recebimento do adicional...
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Legislação Complementar
... que aporte recursos em projeto com potencial para geração de empregos ou de renda no País ... § 10. (VETADO) ... Subseção V ... especialidade); b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos) ... Art. 3º Não se compreende na classificação de ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 910 — CLT ... ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS ... — menor 18 anos — for empregado em mais de um estabelecimento, ... — de raios X — redução — radiologista — Lei n. 7.923/89 — OJ-SDI-1 n. 208 — TST — ferroviário — ...
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Índice alfabético remissivo
... Abrangência - 385 ... Convenção n. 155/OIT - 387 Empregos verdes - 389 ... Significado - 385 ... MENSALIDADE SINDICAL - 433 ... QUARTEIRIZAÇÃO - 173 ... RADIALISTA - 141 ... RADIOLOGISTA - 121 ... REAMISSÃO - 252 ... REEMBOLSO DE DESPESAS - 277 REGISTRO ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... o trabalho extraordinário em desprestígio da criação de novos empregos. O funcionário do Banco do Brasil S.A., salvo honrosas exceções, se é ... 351) ... 67 RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. O salário profissional dos técnicos em ...
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Legislação Complementar
... de estímulo à formalização de empreendimentos, de negócios e empregos, à ampliação da competitividade e à disseminação do associativismo ... especialidade); b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos) ... Art. 3º Não se compreende na classificação de ...