rapinar

103 resultados para rapinar

  • Acórdãos nº 0003992-97.2013.8.26.0103 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 1 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO – FURÕES QUE INVADIRAM PROPRIEDADE RURAL PARA RAPINAR BOMBA DE ÁGUA COM MOTOR À GASOLINA E LAMPIÃO DE GÁS – AUTORIA DA RAPINA MANIFESTA – INVASÃO ORNAMENTADA PELA ESCALADA, ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E MULTIPLICIDADE DE AGENTES – RÉU CONFESSO QUE DELATOU OS ASSECLAS, DENTRE ELES UM FALECIDO NO CURSO DA APURAÇÃO INQUISITORIAL, QUE TEM DIREITO À REDUÇÃO

    ... Relator EMENTA APELAÇÃ O C RIMINAL – FURTO TRIPLAM ENTE QUALIFIC ADO – FU RÕES QUE INVADI RAM PROPRIED ADE RURAL PARA RAPINAR BOMBA DE ÁGUA COM MOTOR À GASOLI NA E LAMPIÃO DE GÁS – AUTORIA DA RAPIN A MANIFEST A – INVASÃ O ORN AMENTA DA PEL A ESC ALADA, ...
  • Acórdãos nº 0002439-74.2014.8.26.0363 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016

    APELAÇÕES DEFENSIVAS. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO CONCURSO DE AGENTES. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. TESTEMUNHOS DOS AGENTES PÚBLICOS. VALIDADE. CINCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO INDICAM O DOLO DOS RÉUS EM RELAÇÃO AO CRIME DE RECEPTAÇÃO. CONCURSO MATERIAL. DOSIMETRIAS DAS PENAS FIXADAS DE MODO ESCORREITO. RÉU QUE CONFESSOU EM JUÍZO. RECONHECIMENTO...

    ... ão presentes, porque no crime em testilha foi necessária habilidade incomum para galgar uma árvore e de lá rapinar os fios elétricos, além da participação de mais de um indivíduo, todos vinculados psicologicamente para a prática criminosa, em ...
  • Acórdãos nº 0009898-35.2012.8.26.0481 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Noviembre de 2014

    APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO POR ESCALADA E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. CRIME IMPOSSÍVEL. INAPLICABILIDADE. QUALIFICADORAS DA ESCALADA E DO CONCURSO DE AGENTES DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PENA-BASE EXASPERADA DE FORMA CORRETA, UMA VEZ QUE DEU INTEIRA FUNDAMENTAÇÃO. REPOUSO NOTURNO. INCIDÊNCIA AFASTADA. REGIME FECHADO MANTIDO. RÉUS REINCIDENTES...

    ... éus, para alcançarem sucesso em sua empreitada criminosa, tiveram que galgar um muro de cerca de 2,0m, para assim, rapinar os bens que guarneciam o estabelecimento comercial vítima. 7. Crime de furto consumado, pouco importando ter havido ...
  • Anexo 2. A tortura no cotidiano urbano recente: Dois casos
    ... aquele período, quebradas as atividades de grupos subversivos e de outros aproveitadores da situação, notadamente no meio rural, para rapinar em benefício próprio, tudo levaria a crer que em um clima de liberdade e democracia personagens desse tipo estariam definitivamente banidos das ...
  • Após incêndio na Cinemateca, Mario Frias culpa PT e troca acusações com Paulo Pimenta no Twitter
  • Acórdão Nº 0012405-92.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 31-03-2020

    Apelação Criminal n. 0012405-92.2019.8.24.0023, da CapitalRelator Designado: Des. Sérgio RizeloAPELAÇÃO CRIMINAL. FURTOS QUALIFICADOS PELO EMPREGO DE FRAUDE, PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA E CONCURSO MATERIAL (CP, ART. 155, § 4º, II, C/C O 71, CAPUT, C/C O 69, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO.SEQUÊNCIAS DE DELITOS CONTRA VÍTIMAS DIVERSAS. CRIME CONTINUADO (CP, ART. 71, CAPUT)

    ... , vem se profissionalizando na ação de abordar idosos em agências bancárias, a fim de subtrair-lhes os cartões bancários para depois rapinar toda e qualquer quantia que detenham em suas contas, o que configura habitualidade criminosa ...            Não bastasse, verifica-se ...
  • Acórdão nº 50966651720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022

    HABEAS CORPUS. ROUBO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RECEPTAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL.  INOCORRÊNCIA. 1. CUSTÓDIA PREVENTIVA. Não compete a este Sodalício conhecer da impetração quanto à verificação da legalidade da prisão preventiva, uma vez que decretada a prisão ante

    ... Dinâmica dos acontecimentos, dando conta de que o paciente, em tese, além de rapinar violentamente veículos automotores em comparsaria de terceiros, receptou outro automóvel, intentando ainda ceifar a vida de agentes da polícia ...
  • Acórdão Nº 5038430-92.2020.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 24-02-2021

    REVISÃO CRIMINAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DO CRIME CONTINUADO ENTRE AS CONDUTAS DECRITAS NOS FATO 1 E 2 DA DENÚNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. QUESTÃO JURÍDICA JÁ ENFRENTADA REGULARMENTE NA AÇÃO PENAL. NÍTIDA PRETENSÃO DE REEXAME E REDISCUSSÃO. PROVIDÊNCIA VEDADA EM SEDE REVISIONAL. TESES JÁ ENFRENTADA EXPLICITAMENTE NO ACÓRDÃO DA AÇÃO ORIGINÁRIA. NÃO CONHECIMENTO.

    ... , vem se profissionalizando na ação de abordar idosos em agências bancárias, a fim de subtrair-lhes os cartões bancários para depois rapinar toda e qualquer quantia que detenham em suas contas, o que configura habitualidade criminosa. Não bastasse, verifica-se que o Recorrente ainda ...
  • Acórdãos nº 0001065-06.2016.8.26.0540 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018

    APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBOS AGRAVADOS – PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DO CRIME CONTINUADO SIMPLES – HABITUALIDADE QUE AUTORIZA A TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA TENTADA COMO CRIMES CONTINUADOS ESPECÍFICO OU QUALIFICADO, PONTILHANDO, AO FINAL, QUE SERIA HIPÓTESE DE CONCURSO MATERIAL ENTRE OS SEIS CRIMES FACE PLURALIDADE DE DESÍGNIOS – RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Apelação 0001065-06.2016.8.26.0540; Relator (a):...

    ... Com efeito, a prova neste caderno recolhida, oral e indiciária, delineiam dois malfeitores especializados em rapinar drogarias no ABC Paulista. É a figura do ladrão armado por ofício, que tem na pilhagem o meio de ...
  • Acórdão Nº 0011071-31.2018.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 10-03-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO CONCURSO DE PESSOAS, PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO (CP, ART. 155, §§ 1º E 4º, II E IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. NULIDADE. PRISÃO DE ESTRANGEIRO. COMUNICAÇÃO AO CONSULADO (PORTARIA 67/17-MJ E CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES CONSULARES). INFORMAÇÃO POSTERIOR À SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 2. PROVA DA AUTORIA.

    ... 322), que flagrou ... pelo menos parte da ação delituosa, revela que os ... Acusados não escalaram o poste para rapinar o bem pretendido, ... pois, conforme mencionado, Igor Rosa Machado, que trajava camiseta ... escura na oportunidade, foi flagrado no chão, cortando ...
  • Acórdão Nº 0012405-92.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 31-03-2020

    Apelação Criminal n. 0012405-92.2019.8.24.0023, da CapitalRelator Designado: Des. Sérgio RizeloAPELAÇÃO CRIMINAL. FURTOS QUALIFICADOS PELO EMPREGO DE FRAUDE, PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA E CONCURSO MATERIAL (CP, ART. 155, § 4º, II, C/C O 71, CAPUT, C/C O 69, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO.SEQUÊNCIAS DE DELITOS CONTRA VÍTIMAS DIVERSAS. CRIME CONTINUADO (CP, ART. 71, CAPUT)

    ... , vem se profissionalizando na ação de abordar idosos em agências bancárias, a fim de subtrair-lhes os cartões bancários para depois rapinar toda e qualquer quantia que detenham em suas contas, o que configura habitualidade criminosa ...            Não bastasse, verifica-se ...
  • Camaçari - 1ª vara crime
    ... ções de isolamento social para adentrar um dos poucos tipos de estabelecimentos comerciais em funcionamento, dada sua essencialidade, para rapinar pessoas que ali estavam por absoluta necessidade. A conduta é gravíssima e merece pronta resposta do Estado, ao qual cabe assegurar que os ...
  • Acórdãos nº 0011301-29.2015.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016

    N/A (TJSP;  Apelação 0011301-29.2015.8.26.0224; Relator (a): Marco Antônio Cogan; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 15/09/2016; Data de Registro: 19/09/2016)

    ... com ele praticar roubo, com simulação de emprego de arma de fogo, adentrando no estabelecimento vítima, para rapinar bens de dois patrimônios distintos, atingindo também funcionário desse, atemorizado pela ação dos coautores, se ...
  • Acórdãos nº 0001447-66.2012.8.26.0660 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017

    APELAÇÃO CRIMINAL – FURTOS SIMPLES EM CONCURSO FORMAL – AUTORIA SUFICIENTEMENTE PROVADA – RÉU ADVOGADO QUE OPTOU PELA REVELIA E FOI INCULPADO PELAS OFENDIDAS E TESTEMUNHAS OCULARES DA RAPINA – CRIME CONSUMADO – CONSAGRAÇÃO DA TEORIA DA AMOTIO – ARREDAMENTO DO POSTULADO DA INSIGNIFICÂNCIA – CALIBRAGEM DA PENA INCENSURÁVEL – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS QUE LEGITIMAM O REGIME INICIAL...

    ... Silvana também deu cobro à fala de Sara (fls. 394). Sérgio narrou que presenciou o consanguíneo rapinar os celulares e óculos, tendo ele, antes de deflagrar a rapina, questionado de quem seriam os bens materiais, iniciando ...
  • Acórdãos nº 0091091-02.2015.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017

    APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÍTIMAS – RECURSO OBJETIVANDO A REFORMA DE ASPECTOS RELACIONADOS À DOSIMETRIA PENAL APLICADA – EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS QUE AUTORIZAM A FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO PISO - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA – RÉU QUE...

    ... Quatro meses após ter pedido demissão da empresa, se uniu a outros dois ladravazes para rapinar bens que se encontravam no estabelecimento, uma empresa de consultoria e treinamento. Com informações privilegiadas ...
  • Acórdãos nº 0006797-08.2015.8.26.0635 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016

    N/A (TJSP;  Apelação 0006797-08.2015.8.26.0635; Relator (a): Marco Antônio Cogan; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 29/09/2016; Data de Registro: 03/10/2016)

    ... emprego de arma de fogo, abordado a vitima que estava no exercício de sua atividade laborativa, para dela rapinar bens, se mostra necessária a fixação de regime prisional inicial fechado, como observado na r. decisão, nos ... PODER ...
  • Acórdãos nº 0004198-28.2017.8.26.0635 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Marzo de 2018

    N/A (TJSP;  Apelação 0004198-28.2017.8.26.0635; Relator (a): Ivo de Almeida; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 19/03/2018; Data de Registro: 22/03/2018)

    ... Esclareceu que após rapinar seu celular ele empreendeu fuga. Resolveu segui-lo, não o perdendo de vista, e ao encontrar com uma viatura policial ...
  • Acórdãos nº 3004086-83.2013.8.26.0526 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016

    Extorsão, por duas vezes, em concurso material, e furto, por duas vezes, em continuidade delitiva, ambos os crimes em concurso material (art. 158, por duas vezes, c.c. o art. 69, e art. 155, 'caput', por duas vezes, c.c. o art. 71, ambos na forma do art. 69, todos do Cód.Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias de vítimas, com reconhecimento, e de...

    ... Tanto é que após rapinar as vítimas , a acusada , empregando ameaça, exigiu a entrega de dinheiro, tudo contra a vontade das ofendidas, que foram ...
  • Acórdãos nº 0000298-30.2016.8.26.0584 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017

    N/A (TJSP;  Apelação 0000298-30.2016.8.26.0584; Relator (a): Louri Barbiero; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Pedro - 1ª Vara; Data do Julgamento: 19/10/2017; Data de Registro: 19/10/2017)

    ... ÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Apelação Nº 0000298-30.2016.8.26.0584 - COMARCA: São Pedro - VOTO Nº 4 em que passaram a rapinar tudo de valor que se encontrava na residência. Cerca de 40 (quarenta) minutos depois, os roubadores se evadiram ...
  • Acórdãos nº 0006484-69.2016.8.26.0196 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018

    N/A (TJSP;  Apelação 0006484-69.2016.8.26.0196; Relator (a): Marco Antônio Cogan; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Franca - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 19/04/2018; Data de Registro: 20/04/2018)

    ... E sua versão exculpatoria quanto à ameaça que empregou para rapinar bens de dois patrimônios distintos, não convence em absoluto, já que não se mostra crível que a ofendida ...
  • Acórdãos nº 0001811-11.2016.8.26.0268 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Julio de 2019

    Furto qualificado – Apelação defensiva – Dosimetria penal – Abrandamento – Impossibilidade - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do delito – Sentença mantida – Recurso desprovido.  (TJSP;  Apelação Criminal 0001811-11.2016.8.26.0268; Relator (a): Claudia Fonseca Fanucchi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Itapecerica da...

    ... Consoante narrado na denúncia, após decidir rapinar o patrimônio alheio, valendo-se do período de repouso noturno, o recorrente se dirigiu ao local dos fatos, onde havia ...
  • Acórdãos nº 0069679-15.2015.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016

    N/A (TJSP;  Apelação 0069679-15.2015.8.26.0050; Relator (a): Marco Antônio Cogan; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 15/09/2016; Data de Registro: 19/09/2016)

    ... reincidente específico, que ameaçou a vítima de morte, em plena via pública, para incutir-lhe temor e dela rapinar sua bolsa, que já era puxada por ele, nos termos do artigo 33, § 3º, do Código Penal. E diante do quantum de ...
  • Acórdão nº 2005/0118344-6 de T6 - SEXTA TURMA

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. 1. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INOCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. OCORRÊNCIA. QUADRILHA ARMADA ESPECIALIZADA EM ROUBOS. GRANDE ORGANIZAÇÃO E DIVERSAS RAMIFICAÇÕES. NECESSIDADE DE BARRAR A CONTINUIDADE DA ATIVIDADE DELITIVA. 2. EXCESSO DE PRAZO. 3 ANOS E 7 MESES DE PRISÃO PROVISÓRIA. PRAZO IRRAZOÁVEL. COMPLEXIDADE DO CASO. IRRELEVÂ

    ... quadrilha pretendia ainda assaltar empresas de informática e segurança da Grande Florianópolis, sendo certo que estavam na iminência de rapinar um edifício de alto gabarito na Avenida Beira Mar Norte, na parte insular da capital catarinense ... Agiam os denunciados na busca do lucro ...
  • Acórdãos nº 0000015-43.2015.8.26.0551 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016

    N/A (TJSP;  Apelação 0000015-43.2015.8.26.0551; Relator (a): Marco Antônio Cogan; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Limeira - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 15/09/2016; Data de Registro: 19/09/2016)

    ... ício que lhe foi concedido para as comemorações de final de ano, ameaça e emprega violência, a fim de rapinar ...
  • Acórdãos nº 0003103-08.2014.8.26.0654 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018

    N/A (TJSP;  Apelação 0003103-08.2014.8.26.0654; Relator (a): Marco Antônio Cogan; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única; Data do Julgamento: 12/04/2018; Data de Registro: 13/04/2018)

    ... a subtração, já que o apelante empregou violência e grave ameaça de forma exacerbada, para que conseguisse rapinar a bolsa, bem como pelas consequência das lesões, que embora tenham sido ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...

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